CHAPA 3 CORAGEM E TRANSPARÊNCIA

CHAPA 3 VENCE AS ELEIÇÕES DO SINDSEPMA ARAIOSES-MA  POR UMA MAIORIA DE 102 VOTOS  QUEBRANDO UMA HEGEMONIA DE UM GRUPO A QUASE 12 ANOS NO PODER.

Para a CNTE, em 2012, o PSPN vale R$ 1.937,26

Fonte CNTE

Fundeb é reajustado em 21,24% e cálculo do MEC prevê atualização do Piso em 22,22%

Em 29 de dezembro de 2011, o Ministério da Educação publicou a Portaria Interministerial nº 1.809 fixando o valor per capita de referência do Fundeb (anos iniciais do ensino fundamental urbano) em R$ 2.096,68 para o ano de 2012. Em comparação com o último valor vigente (R$ 1.729,28, anunciado pela Portaria nº 1.721, de 7/11/11), o reajuste do Fundeb equivale a 21,24%.

Vale registrar que a Portaria 1.809 determina  um valor mínimo para o Fundeb acima do estimado em setembro de 2011, quando o projeto de lei orçamentária da União previu o crescimento em apenas 16,6%. Outra discrepância entre o projeto de orçamento e a referida Portaria diz respeito aos estados que receberão a complementação do Governo Federal. À época foi informado que Piauí e Rio Grande do Norte dariam lugar a Minas Gerais e Paraná, coisa que não ocorreu, ao menos nesse início de ano. Com relação à atualização do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN), a CNTE lembra que a mobilização da categoria contra a rejeição do substitutivo do Senado ao PL 3.776/08, em âmbito da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, fez com que o preceito do art. 5º da Lei 11.738 continuasse a viger nos seguintes termos:

Art. 5º O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Com base nesta clara orientação legal, desde 2009 a CNTE tem corrigido, anualmente, o PSPN, de modo que, em 2012, a quantia equivale a R$ 1.937,26. Corrobora essa interpretação da norma do piso – contestada pela Advocacia Geral da União – o fato de o art. 15 da Lei 11.494 (abaixo, in verbis) estabelecer caráter prospectivo para o custo aluno – sistemática que também se aplica ao PSPN.

Art. 15. O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subseqüente (grifo nosso):

I - a estimativa da receita total dos Fundos;

II - a estimativa do valor da complementação da União;

III - a estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do Distrito Federal e de cada Estado;

IV - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente.Ademais, os recursos do Fundeb, para o ano que se segue, constituem a própria garantia de cumprimento do piso, uma vez que 60% do total do Fundo (no mínimo) e mais os outros impostos vinculados à educação garantem, proporcionalmente, as receitas necessárias ao pagamento do magistério – à luz do valor mínimo nacional, que poderá ser complementado pelo Governo Federal em caso de insuficiência nos orçamentos locais. Esse mecanismo expressa a garantia do padrão de investimento nacional, quiçá ainda maior com o compromisso de implementação do Custo Aluno Qualidade no novo Plano Nacional de Educação.

No entanto, a interpretação da AGU/MEC acerca do reajuste do piso, que considera o crescimento do valor mínimo do Fundeb dos dois últimos anos, ao contrário de períodos anteriores, projeta para 2012 um reajuste acima do valor mínimo do Fundeb (22,22%).

Assim, a economia feita em exercícios passados, quando as atualizações ficaram abaixo do determinado em Lei, deverá ser compensada em parte no presente ano, passando o  valor de R$ 1.187,00 para R$ 1.450,75 (equivalente à diferença das quantias publicadas nas portarias interministeriais nº 538-A, de 26/4/2010 e nº 1.721, de 7/11/11).

Neste momento, a luta da CNTE e de seus sindicatos filiados concentra-se em duas frentes: 1) garantir o cumprimento imediato e integral da Lei do Piso, ainda que necessário seja ingressar na justiça para obter o valor correto (defendido pela CNTE) e sua vinculação aos planos de carreira da categoria; e 2) garantir o anúncio do reajuste do piso para 2012, o que ainda não ocorreu, embora o Fundeb já tenha sido oficialmente divulgado.

Lembramos que o calendário de mobilização dos trabalhadores em educação já conta com GREVE NACIONAL na primeira quinzena de março de 2012 em defesa do Piso, da Carreira e do PNE que o Brasil quer, e esperamos contar com apoio de toda sociedade nessa luta legítima por valorização profissional de nossa categoria e, conseqüentemente, por uma educação pública de melhor qualidade.

MANIFESTO

Senhores e Senhoras Servidores públicos Municipal de Araioses 

Estamos na reta final das eleições para o SINDSEPMA. AGORA nossos adversários estão ACUADOS, pois não tem propostas CAPAZES DE ATENDER OS ANSEIOS DA CATEGORIA e partiram para o desespero, “NÃO SE ATIRA PEDRA EM ÁRVORE QUE NÃO DÁ BOM FRUTO”, partiram para agressões pessoais, para as calúnias, e difamação. E assim a qualquer preço  tenta ganhar AS eleições. Vocês lembram quando o Presidente LULA estava quase ganhando as eleições do COLLOR de Melo, inventaram centenas de calúnias contra sua pessoa, diziam que ele  iria mudar a cor da bandeira do Brasil entre outras. Entraram até em seu relacionamento familiar, criaram estórias e estórias e assim o Collor ganhou as eleições. Um grande erro pois  administração,  foi um desastre, a corrupção tomou conta de seu governo  e povo foi a rua e protestou  “ os famosos caras pintadas “  e  Collor   teve seu mandato cassado, por  toda a maldade , calúnia,  injúrias  e difamação que fizeram contra a pessoa do presidente LULA . Tudo fizeram apenas para ganhar as eleições e LULA superou tudo. E MAIS TARDE TONOU-SE O MAIOR PRESIDENTE DA HISTORIA DO BRASIL, “O QUE MAIS TRABALHOU PELA CLASSE SOFRIDA.” Claro que estamos exemplificando apenas para demonstrar como agem as pessoas maldosas, de má fé. Eles têm a mentes férteis capazes de maquinar a maldade e espalhá-las como se fossem verdades, pois falam com tanta  firmeza  e frieza  para tentar confundir.  Mas a maldade tem pernas curtas e logo caem por terra, tentam denegrir a imagem de seu adversário por incapacidade de apresentar um projeto capaz de atender os interessem da categoria, pois não  querem se comprometer. Pensem analisem,   apenas querem o poder para atender seus projetos pessoais.  Ficam por traz da cortina, pois não tem coragem  de olhar de frente para os senhores servidores  com sinceridade,   preferem utilizar da maldade para atacar seus adversários. A historia do professor Arnaldo no movimento sindical não é de hoje, a mais de 20 anos ele é professor e está no movimento sindical lutando, esteve em Brasília na marcha  dos cem mil lutando pela implantação do FUNDEB em 1998, pois na época o governo implantou o FUNDEF, que era discriminatória pois só valorizavam os professores de 1ª a 8ª  série; participou de diversas lutas a nível Estadual, pois tão logo que passou a trabalhar na rede municipal se integrou ao sindicato e abraçou   essa causa sempre presente nas assembléias se manifestando, optando, buscando soluções para a categoria. Participou da reforma do PLANO de Cargo e Carreira do Magistério e junto do grupo conseguiu garantir muitos direitos aos professores como data base de reajuste para o mês de janeiro (que não tem sido cumprido pela inoperância dos nossos representes sindical), aumento da referência de 06 para referencia 09, e garantir a promoção na carreira aos professores entre outras conquistas. Agora apresenta-se  como candidato para ampliar sua luta  a toda a categoria da administração pública, através do mandato  lutar para  conquistar  melhoria  para  todos os servidores (de acordo com nossas propostas de campanha) que é um documento que deve ser guardado para ser cobrado. Agradecemos  o apoio que estamos recebendo de todos os segmentos e renovar o pedido acreditem e VOTE  NA CHAPA CORAGEM E TRANSPARÊNCIA, pois TEMOS CORAGEM PARA LUTAR E TRANSPARÊNCIA PARA ADMINISTRAR. 

Senhores e senhoras servidores um abraço a todos até o dia 14 de janeiro.

CHAPA CORAGEM E TRANSPARÊNCIA

ELEIÇÕES SINDSEPMA

 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

DE 

ARAIOSES
EXERÇA SEU DIREITO DEMOCRÁTICO VOTE  NAS ELEIÇÕES DO SINDSEPMA. 

LOCAL: SEDE DO SINDSEPMA  ( RUA CENTRAL  AO LADO DO CAUTRY CLUBE )

DATA 14 DE JANEIRO DE 2012 ( 2º SABADO DE JANEIRO)

HORÁRIO:  8:00 ÀS 16 HORAS ( 8:00 DA MANHÃ ÀS 4:00 DA TARDE)

DOCUMENTOS : CATEIRA  DE SÓCIO  OU RG ( REGISTRO GERAL DE IDENTIDADE).  +  QUALQUER CONTRACHEQUE ( RECIBO DE PAGAMENTO )