SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GARANTE CONCLUSÃO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE ARAIOSES NA SECUNDA 31 DE DEMBRO

A direção do SINDSEPMA, vem acompanhando  a evolução dos pagamentos do servidores. No dia 21 quando  grande maioria dos servidores ainda não haviam recebidos o 13º salario já que a data limite seria dia 20  a direção do sindicato através do professor Arnaldo e seu  Kim vice presidente  convocou a categoria para uma reunião  as nove da manhã onde se formou uma comissão  composta pelo professor Arnaldo, kim   e o professor Marcelo Holanda ,  que foram recebida pelo Secretário de administração   que garantiu  o pagamento de alguns servidores no dia 21 e demais  no dia 24 de dezembro,  A categoria  convocado pelo direção  sindicato  para 16 horas  para  informar as negociações  e deliberar.  A categoria decidiu por   a  proposta de aguardar  já que as 13 horas  inciou o pagamento conforme as palavras do  secretário. os presente na reunião decidiu pela  negociação   mas caso não fosse cumprido  até o dia 24 de dezembro seria tomadas outras providencia:,  como pedido de bloqueio pelo sindicato.  já que o município cumpriu sua parte em relação ao 13º  salario.  AGORA SÓ RESTAVA O MÊS DE DEZEMBRO,  inciou o pagamento na sexta 28 de dezembro  apenas da administração e que são poucos servidores em seguida educação professor I e II faltando os servidores da saude e os servores da educação exceto professor I e II que ja receberam . Apreensivo os servidores pois na segunda não há expediente  bancário, NOVAMENTE A DIREÇÃO BUSCOU CONTATO COM O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO ,  QUE  AFIRMOU  QUE TODOS DOS OS SERVIDORES SERÃO PAGOS POIS JÁ ESTÁ PROGRAMADO  PARA SECUNDA FEIRA INDEPENDENTE DO FERIADO BANCÁRIO.  

mESMO  porque  no  dia 28  entrou um complemento de de 985 mil reais do FUNDEB somando no mês de dezembro  mais de 3 milhões o.  Recurso esse suficiente para que a prefeita não deixe pendencias na folha de pagamento. Possa ainda ainda bonificar os professores com possíveis sobras. 

Executivo Federal recebeu mais de 51 mil demandas com base na da Lei de Acesso à Informação

30/12/2012 - 12h0
fonte agencia brasil

Brasília – Editada em 2011 para dar mais transparência aos dados públicos, a Lei de Acesso à Informação motivou 51,4 mil pedidos ao Executivo Federal desde maio deste ano, quando entrou em vigor, com taxa de retorno ao cidadão de quase 95%. Os dados foram consolidados pela Controladoria-Geral da União (CGU), que tem página própria na internet  (www.acessoainformacao.gov.br) para centralizar e monitorar as demandas.

Segundo a CGU, o tempo médio de resposta é dez dias – o prazo legal é 20 dias, prorrogáveis por mais dez. A maioria das demandas (85,3%) foi respondida positivamente, 8,57% foram negadas e 6,13% não puderam ser atendidas por não tratarem de matéria de competência do órgão ou pelo fato de a informação não existir.

A centralização das buscas permitiu traçar um perfil médio do solicitante. Ele é pessoa física (95,7%), apresenta pico de faixa etária entre 30 e 39 anos e tem nível superior (50,97%). As ocupações mais citadas foram emprego no setor privado (20,17%) e no serviço público federal (10,44%).

O mapa da Lei de Acesso à Informação também mostra que o engajamento com transparência é restrito a poucos estados. Apenas quatro unidades da federação – São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais – concentram quase 60% das demandas. Em oito estados – Alagoas, Piauí, Rondônia, Sergipe, Tocantins, Acre, Roraima e Amapá – a taxa de demanda é inferior a 1% do total nacional.

Os cinco órgãos mais acionados são a Superintendência de Seguros Privados (12,89%), o Instituto Nacional do Seguro Social (7,49%), o Banco Central (3,99%), a Caixa Econômica Federal (3,64%) e o Ministério da Fazenda (2,70%). O ranking condiz com o assunto que mais interessa ao cidadão, economia e finanças, que tem mais que o dobro de pedidos que o segundo colocado, governo e política (13,1 mil contra 5,7 mil).

Embora a maioria das respostas negativas envolva pedidos sobre dados pessoais (25,85%), um fenômeno curioso são os pedidos de informações sobre objetos voadores não identificados, que acabam rejeitados com a justificativa de que a informação não existe. Inconformados, muitos cidadãos têm recorrido a instâncias superiores. Entre os 73 recursos que chegaram à Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), última instância possível na Lei de Acesso, um terço envolve pedidos encaminhados ao Comando da Aeronáutica.

PREFEITA DE ARAIOSES MANTÉM SEGREDO SOBRE SECRETARIADO.

A PREFEITA ELEITA DE ARAIOSES, AINDA NÃO DIVULGOU SUA EQUIPE DE SECRETARIADO, EMBORA HAJA MUITA EXPECULAÇÃO OS NOMES SÓ SERÃO DUIVULGADOS NO DIA DA POSSE CONFORME INFORMAÇÕES DE FONTE NÃO OFICIAL.  HÁ MUITA EXPECTATIVA EM TORNO DE SEUS ALIADOS, POIS A PREFEITA VALÉRIA  TEVE A MAIOR VOTAÇÃO DA HISTORIA POLITICA DE ARAIOSES E A DIFERENÇA SOBRE ATUAL PREFEITA LUCIANA  FOI DE QUASE CINCO MIL VOTOS,  NUMA ELEIÇÃO COM CINCO CANDIDATOS PRATICAMENTE TORNOU-SE UMA ELEIÇÃO PLEBICITARIA POIS OS DEMAIS CADIDATOS OPOSITORES A PREFEITA  JUNTOS NÃO TIRARAM 3000 MIL VOTOS.  ENQUANTO VALERIA TIROU QUASE 12000 VOTOS E A SEGUNDA COLACADA MAIS DE SETE MIL VOTOS. 

O ´POVO DE ARAIOSES ENTREGOU SUAS ESPERANÇAS NA MÃO DE UMA JOVEM DE 22 ANOS E ESPERA SER CORRESPONDIDO JÁ QUE ATUAL PREFEITA FRUSTOU A GRANDE MAIORIA DA POPULAÇÃO.

Governo e movimentos sociais querem aprovação do PNE pelo Senado em 2013

29/12/2012 - 13h57

FONTE Agência Brasil

Brasília – Após cerca de um ano e meio de tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado, o Plano Nacional de Educação (PNE) chega ao fim de mais um ano legislativo sem aprovação. No Senado, já foram apresentadas 80 emendas ao plano, mas, por enquanto, está mantido o ponto que mais gerou polêmicas na Câmara, a ampliação do percentual de investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para 10% anuais.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A discussão no Senado já causa preocupação entre os movimentos sociais ligados à educação devido a uma emenda, apresentada pelo relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), José Pimentel (PT-CE), à meta 20. O relatório de Pimentel diz que a finalidade da emenda é que a parcela de 10% do PIB compreenda o conceito de “investimento público total em educação”, sem a referência ou condição adicional de que seja aplicado apenas no ensino público – definido como “investimento público direto”.
Entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que divulgou nota pública com críticas à mudança na proposta, e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação reclamam que, se acatada, a mudança abre caminho para a aplicação de dinheiro público no setor privado de ensino.
“A ideia do governo é retirar essa menção à educação pública deixando só educação e podendo dividir a distribuição desse recurso também com o setor privado. Esse é o recuo mais forte que identificamos. Não vamos permitir que isso aconteça e vamos tentar fazer com que alguns senadores se convençam do equívoco”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
O senador José Pimentel diz que apresentou a emenda porque a redação, tal como veio da Câmara, impedia a continuidade do Programa Universidades para Todos (Prouni) que concede bolsas de estudos a alunos carentes em instituições privadas de educação superior.
“Com a redação que veio da Câmara teríamos que cancelar o Prouni, um programa que tem mais de 1 milhão de alunos de famílias pobres em universidades particulares. Como sou defensor do Prouni, construí uma redação para que ele continue”, disse Pimentel.
Em nota, a Contee critica também a emenda que propõe a retirada do patamar intermediário de 7% do investimento do PIB em educação a ser alcançado no prazo de cinco anos. “A emenda exclui o patamar de 7% do investimento do PIB nacional em educação em um prazo de cinco anos, deixando o percentual de 10% do PIB, ao final do decênio, como único referencial de ampliação de investimento, o que elimina a possibilidade de ampliação do investimento de forma mais imediata”, diz o texto.
Na Câmara, o PNE tramitou por mais de um ano e meio e recebeu cerca de 2,9 mil emendas. A preocupação do governo agora é acelerar a passagem do texto no Senado. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem feito reiteradas declarações pedindo aos senadores agilidade na aprovação do PNE, que deveria ter sido implementado em 2011.
A expectativa de Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, é que a discussão no Senado seja um pouco mais ágil. “Os senadores acompanharam a tramitação do PNE, os desafios do plano, as polêmicas. A tendência é que decidam deliberar de forma mais rápida. Acho que teremos o plano aprovado em um prazo de seis a nove meses”, disse.
O exame do plano pela CAE será retomado apenas em 2013 e o texto irá passar por mais duas comissões do Senado e pelo plenário. Depois, deve retornar à Câmara para exame de alterações que provavelmente serão feitas no texto pelos senadores. O último passo é a sanção presidencial.
A ampliação do percentual de investimento do PIB na educação, que ocorreu na Câmara, é uma das maiores conquistas alcançadas até agora no PNE, na avaliação de organizações da sociedade civil. O projeto inicial do governo previa passar dos atuais 5,3% do PIB para 7% no prazo de dez anos. Após intensas negociações, o governo admitiu elevar o percentual para 8%. Com a mobilização dos movimentos sociais, foi aprovado o investimento de 10% do PIB, mesmo contrariando a intenção do governo.
O governo diz que o Congresso deve indicar a fonte de recurso para cumprir esse percentual e indica como principal alternativa para financiar a área os royalties do petróleo. Essa destinação, no entanto, depende de aprovação do Congresso Nacional.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. O plano prevê, por exemplo, aumento no investimento em educação pública, ampliação das vagas em creches, erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas.

Expansão do Brasil Carinhoso garantiu resgate de famílias extremamente pobres, avalia governo

29/12/2012 - 11h49 

fonte agencia brasil

Brasília – O lançamento e a expansão, este ano, do Programa Brasil Carinhoso foram responsáveis por um avanço maior no resgate de famílias extremamente pobres em 2012, avalia o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão. Segundo ele, o programa, que integra o Plano Brasil sem Miséria, é fundamental para garantir a urgência necessária ao atendimento à primeira infância no país.
“Todos os estudos mostram que ou essas crianças são atendidas ou vão ter suas potencialidades comprometidas no futuro, mesmo que tenham, mais tarde, acesso à educação de qualidade. Quando o Brasil Carinhoso coordena ações integradas de renda, educação e saúde, garante a elas possibilidade de pleno desenvolvimento”, disse Falcão à Agência Brasil, lembrando que o programa retirou até agora 9,1 milhões de pessoas da extrema pobreza.
Lançado em maio, o Brasil Carinhoso previa inicialmente a complementação da renda das famílias extremamente pobres com filhos até 6 anos, de forma que todos os integrantes superassem o patamar de renda de R$ 70 mensais. Com a expansão anunciada em novembro, a ação passou a beneficiar famílias com jovens até 15 anos.
O Brasil Carinhoso contempla ainda medidas de suplementação de vitamina A e ferro e ações na área de educação, com o aumento de recursos destinados à ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas.
O secretário destacou os avanços em outros eixos do Brasil sem Miséria conquistados ao longo de 2012. Na área da inclusão produtiva, foram efetuadas 262 mil matrículas em cursos de qualificação profissional, direcionadas a famílias extremamente pobres, por meio do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo ele, 65% das inscrições foram feitas por mulheres jovens.
“É um dado bem interessante porque, com a qualificação, essas mulheres terão condições de melhorar sua inserção no mercado de trabalho”, disse.
Tiago Falcão também citou as ações direcionadas ao Semiárido nordestino, bastante castigado este ano pela estiagem. Foram construídas, segundo ele, mais de 100 mil cisternas para que as famílias pudessem ampliar sua capacidade de armazenamento de água tanto para a produção como para consumo. O número é superior aos dos últimos anos. Em 2010, foram entregues 40 mil cisternas e em 2011, 80 mil.
“Este ano, tivemos uma das secas mais severas já registradas e o governo conseguiu responder de maneira rápida e clara a esse desafio. Não tivemos cenas como em outros momentos de seca, com fome, saques e situações de calamidade”, disse.
Entre as perspectivas para 2013, o secretário informou que o MDS vai continuar investindo na busca ativa, em parceria com estados e municípios, para identificar famílias extremamente pobres que ainda não recebem os benefícios do plano. O governo estima que esta seja a situação de 700 mil famílias.
Além disso, o MDS espera intensificar as ações para aumentar o nível de produção das famílias atingidas pela seca no Semiárido, com incrementos na oferta de assistência técnica e nos recursos de fomento; consolidar o Pronatec para garantir mais acesso ao mercado de trabalho e a consequente melhoria da renda produtiva dessa parcela da população; e ampliar a intersetorialidade da iniciativa, integrando o plano a outras políticas e programas para alcançar de maneira mais “clara e abrangente” os brasileiros extremamente pobres.
Esta semana, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo indicando que o número de pessoas em situação de pobreza extrema, ou seja, com renda de até R$ 70 por mês, poderia representar menos de 1% da população brasileira, se o Programa Brasil Carinhoso tivesse sido implementado no ano passado. Atualmente, as famílias vivendo em situação de pobreza extrema representam 3,4% dos mais de 190 milhões de brasileiros. Pelas contas do Ipea, sem os benefícios de complemento de renda pagos pelo Programa Bolsa Família, essa taxa seria superior a 5%.