sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Fábio Macedo participa da assinatura do Termo do Programa Escola Digna

 

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O deputado estadual, Fábio Macedo, participou na manhã desta sexta-feira, da assinatura do termo de adesão da Cemar, Grupo Mateus e Agrosserra ao Programa Escola Digna que visa realizar com maior celeridade a substituição das escolas e taipa no Maranhão por escolas de alvenaria, dando segurança, conforto e dignidade às crianças e adolescente do estado.
“É muito gratificante ver empresas maranhenses interessadas em participar do processo de transformação da educação no nosso estado. O Programa Escola Digna vai além de substituir escolas de taipa ou improvidas em galpões e espaços inadequados por estruturas de alvenaria, o objetivo é construir espaços acolhedores, democráticos e inclusivos, de onde sairão cidadãos maranhenses capazes de transformar a realidade vivida e superando a condição de pobreza. A educação liberta”, disse o parlamentar.
 O Governador Flávio Dino, ainda destacou que o programa integra o conjunto de ações do Mais IDH, que pretende promover a superação da pobreza no Estado, reduzindo também as desigualdades, garantindo justiça social a todos os maranhenses. Participaram do evento o deputado Weverton Rocha, a secretária de educação, Áurea Prazeres, o secretário de participação popular, Francisco Gonçalves, entre outros.
Programa Escola Digna
O Escola Digna, desenvolvido por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), em colaboração com os municípios maranhenses, vai garantir aos cidadãos uma educação pública de qualidade.
A meta geral é construir 1.090 escolas de alvenaria, proporcionando às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo sistema público de ensino dos municípios, acesso à infraestrutura necessária para a sua formação como cidadão livre, consciente e preparado para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social.

Ricardo Murad reconhece contratação irregular da Proenge

  



reconhece (2)Marrapá – O ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, reconheceu que durante a gestão dele a empresa Proenge Engenharia e Projetos Ltda foi contratada para fazer um serviço que já tinha sido feito. O testemunho de Ricardo sobre o assunto consta na ação civil de improbidade administrativa que determinou a quebra de sigilo bancário e indisponibilidade de bens dele e mais 11 pessoas no valor de R$ 17 milhões.
Embora negue que tenha contratado e pago um valor milionário à Proenge por um serviço que não foi feito, pois já tinha sido realizado anteriormente, Ricardo Murad admitiu a irregularidade em manifestação ao Ministério Público de Contas (MPC). “Não há que se falar que a Concorrência nº 001/2009-CPL/SES-MA iniciou-se sem o projeto executivo. O que fez a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde foi iniciar a Concorrência com o projeto básico”, afirmou Ricardo Murad na folha 3.521 da manifestação do MPC.
A elaboração do projeto básico está descrita no Anexo II do edital de Concorrência nº 007/2009 que resultou na contratação da Proenge. Na descrição do objeto licitado é claro que os serviços incluem levantamentos, projetos básicos e também projetos executivos. Na referência sobre os projetos básicos, são relacionados os mesmos municípios do edital para as obras dos 64 hospitais através da Concorrência nº 007/2009, que já apresentava os projetos básicos.

domingo, 12 de julho de 2015

Cursos para formar professores terão carga horária maior e mais prática

 Fonte : Agência Brasil 

A formação dos professores será mais longa e mais voltada para a prática em sala de aula. É o que define parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que já foi homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e que deverá ser colocado em prática em até dois anos, prazo para que os cursos em funcionamento se adequem às novas regras.
A homologação do Parecer 2/2015 é parte do pacote de medidas adotadas pelo governo no final do primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). Entre as mudanças está a exigência de uma carga horária maior para os cursos de licenciatura, que passam de 2,8 mil, o equivalente a três anos de formação, para 3,2 mil ou quatro anos de formação.
Para a segunda licenciatura, a duração é de 800 a 1,2 mil horas e os cursos de formação pedagógica para os graduados não licenciados devem ter a duração de 1 mil a 1,4 mil horas.   
Os futuros professores terão durante todo o curso atividades práticas, além do estágio supervisionado em escolas. “Há toda uma perspectiva de integração da educação básica e superior. Pensar a formação dos professores agora não é uma atribuição apenas das instituições de ensino superior, mas é uma parceria com a educação básica”, explica o relator do parecer, Luiz Fernandes Dourado.
Outra novidade, segundo o relator, é a uma maior integração entre a formação inicial dos professores e a formação continuada, oferecida aos docentes já formados. “Há uma busca por organicidade na formação inicial e continuada de professores. A formação envolverá as escolas e as secretarias de estado, além das instituições de ensino superior em atividades, cursos de extensão, atualização, aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado”, diz Dourado.
O parecer traz dados de 2013. Eles mostram que 25,2% do total de 2,14 milhões de docentes não têm a formação em nível superior. A maior porcentagem está na educação infantil, que atende crianças de até 6 anos de idade, onde 40% não tem essa formação.
“A principal modificação é compreender que a docência é um ato que tem que ser aprendido. A relação teoria e prática está presente do primeiro ao último ano de formação”, analisa a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Maria Margarida Machado
“Tenho que pensar que estou formando um professor licenciado para lidar com EJA [Educação de Jovens e Adultos], educação de campo e indígena, aspectos que envolvem a diversidade da docência no Brasil. As modalidades são trabalhadas não apenas na formação inicial, mas na continuada”, destaca.
O parecer é o primeiro passo para a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, prevista no PNE. A proposta do MEC para a Política está em consulta pública na internet. O MEC está colhendo opiniões sobre cada uma das partes da proposta. A intenção é fortalecer o regime de cooperação entre União, estados e municípios para a formação de professores.
Entre as propostas em consulta está a de que estudantes que tenham financiado cursos de licenciatura possam pagar a dívida dando aulas em escolas públicas.

sábado, 23 de maio de 2015

sexta-feira, maio 22, 2015 Sociedade Maranhense de Direitos Humanos em Araioses

fonte Marcio Maranhão

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos SMDH em parceria com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Rosa realizam neste final de semana 23 e 24 de maio Oficina sobre Direitos Humanos em Araioses.

Os encontros ocorrerão no auditório do SINDSEPMA somente pela manhã até o meio dia e fazem parte do programa que visa a implantação de um Conselho de Direitos Humanos no Município. O encontro é aberto a toda a sociedade e todos são convidados a participarem.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

SINDSEPMA promove palestra com técnicos do INSS para tirar dúvidas dos sócios e denuncia o não repasse das contribuições à previdência por parte da prefeitura de Araioses



fonte: sindsepma

O evento ocorreu dia 30 de abril e fazia parte da agenda comemorativa do dia do Trabalhador e foi aberto para todos os sócios SINDSEPMA e comunidade em geral. Estiveram presentes os técnicos previdenciários Lucas Gomes, Renan Bastos e Joseane da Penha.

O encontro foi aberto pelo presidente da entidade, professor Arnaldo Machado, que reforçou aos presentes a importância da presença dos técnicos previdenciários naquela data significativa para todos os trabalhadores, véspera de comemorarem o seu dia, mas que se encontravam em momentos de incertezas e insegurança com relação ao INSS, uma vez que a Prefeitura Municipal de Araioses recolhia as contribuições e não repassava à Autarquia Federal.

Arnaldo denunciou logo em sua primeira fala ação criminosa do município e cobrou do INSS mais fiscalização, lembrando que é obrigação também do Órgão acompanhar, cobrar e denunciar ao Ministério Público Federal irregularidades. E denúncias com provas das irregularidades tanto no Ministério Público Local e Federal, e no próprio INSS é o que não falta contra a prefeitura de Araioses,o presidente afirmou que já foram impetradas centenas de ações e que a prefeita Valeria ainda assim continua passando por cima de toda a legislação trabalhista e massacrando o trabalhador araiosenses em seus direitos e garantias legais.

Seguindo a programação, o técnico Lucas Gomes, registrou as queijas do representante sindical e passou a tratar dos temas da palestra e tirando dúvidas dos presentes sobre direito previdenciário,auxilio doença,tempos de carência caso a caso,auxilio acidente,aposentadoria por invalidez,aposentadoria por idade,aposentadoria por tempo de contribuição,salario maternidade, benefícios para dependentes, pensão por morte, auxilio reclusão, acerto de vinculo e remuneração.

No final foi aberto a palavra aos diretores responsáveis pela pasta da seguridade social do SINDSEPMA e a todos os presentes para tirar dúvidas e orientações.
























ASCOM – SINDSEPMA

























ASCOM – SINDSEPMA