segunda-feira, 7 de setembro de 2015

SALVE 07 DE SETEMBRO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E SEU SIGNIFICADO.

O Brasil se tornou independente do seu colonizador (Portugal), mas continuou sendo governado por ele, ou melhor, por um soberano da Metrópole (D. Pedro I). Ou seja: o Brasil nasceu fundado na falsidade (em 1822). Tornou-se, depois de muitos conchavos, a única monarquia na América (“flor exótica na América”).

Havia brasileiros que queriam uma democracia, outros uma república (que só veio em 1889), terceiros uma federação (como a dos EUA). Todos os interesses das (ainda pequenas) elites parasitárias (traficantes de escravos, fazendeiros, senhores de engenho, pecuaristas, charqueadores, comerciantes, padres e advogados envolvidos com o poder) foram preservados (mantendo-se, evidentemente, apesar da elaboração de uma das constituições mais “liberais” e “avançadas” do mundo – Constituição de 1824 -, a escravidão).
No papel o Brasil era “liberal”; na prática, escravocrata. Essa falta de sintonia entre o que as leis prescrevem e o que é, na verdade, a realidade, continua até hoje. As mentiras que as leis contam são flagrantes, a começar pelas emblemáticas frases de efeito de que “todo o poder emana do povo”, “todos são iguais perante a lei” etc.
Coitado do povo, tanto antes como dois séculos depois: continua repleto de ignorância, de ódio, de desconfiança, de revolta, enojado com as iniquidades, as injustiças e as desigualdades, geradas por uma classe dominante parasitária (sobretudo a política) que tudo faz para que nada se altere, para que as fontes da sua parasitagem não sequem jamais, embora esse processo seja irreversível, porque um dia o parasitado (seja o escravo, seja o erário público, seja o povo explorado) morre de inanição e todos naufragam. Assim se passou com o Império romano, assim ocorreu com o império Português e Espanhol etc. Nenhuma nação parasitária dura eternamente, porque seus órgãos vão se atrofiando, até chegar ao desaparecimento.
Autoria de: Luiz Flávio Gomes
Professor
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

DEMISSÃO E SUSPENSÃO DE DIREITOS, DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE ARAIOSES

SINDSEPMA 


Os agentes de Endemias do Município de Araioses , embora amparados  pela emenda constitucional nº 51,  tem sofrido das mas diversas atrocidades e perseguições das administrações municipal, Zé Tudes , Luciana  e agora Valeria do Manim, mesmo tendo conhecimento da lei que assegura estes servidores,   vem colocando em prática o desejo de seus antecessores.  Primeiro demitiu sem processo administrativo  os servidores    Cledilson Souza e Elisberto Halabi,  estes foram surpreendido   ao chegarem em seu local de trabalho  foram  surpreendidos  com a noticia  de sua  demissão sumária.  O servidor Elisberto ,  que desempenhou  suas funções por mais  20 anos, como Agente de endemias, não entende o motivo de sua demissão.   Tanto ele como os  demais já havia recebido uma portaria  e recebiam todos os direitos dos servidores estatutário , isto é pertenciam ao quadro de   servidores efetivos. Dos 16 (dezesseis), agentes que atuavam no município 06(seis),  foram demitidos e dez continuam sobre efeito de liminar,  mas foram surpreendido esse mês de setembro ao  receberam seus proventos referente  a agosto,  perceberam que estava incompleto,  ao se dirigirem   ao departamento de finanças receberam a noticia que seus quinquênios , haviam sido retirado  por ordem da procuradoria do município, que não consideravam  como servidores  efetivos,  portanto não tinham direitos ao beneficio, contrariando  e desrespeitando assim, uma decisão liminar da justiça que os  assegura até a decisão do mérito,  Com algumas exerções todos  são pais de família que  após anos  dedicação  e  serviços prestado a comunidade  sentem-se   injustiçados  por esta administração.  Valeria que se elegeu combatendo as atrocidades do governo Luciana,  que demitiu sumariamente mais de 300 servidores com o famoso Paredão, agora usa do mesmo expediente. Aos servidores  resta aguardar a decisão da justiça para esse pesadelo chegue ao fim.

Art 2º 
Parágrafo único. Os profissionais que, na data de promulgação desta Emenda e a qualquer título, desempenharem as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias, na forma da lei, ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público a que se refere o § 4º do art. 198 da Constituição Federal, desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de Seleção Pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da federação.

Fiscalização



Publicado em 02/09/2015 às 12:25 por John Cutrim

Fraudes, suborno e corrupção. São estes os mais graves problemas de gestão e todos os instrumentos públicos devem ser usados para contê-los. No Maranhão, duas decisões ampliam o leque de fiscalização contra tipos diversos de fraudes. Na primeira, o governador Flávio Dino confere mais autonomia ao Procon em defesa do consumidor maranhense, transformando o órgão em autarquia.


Com isso, conforme o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, o Maranhão passa a dispor de um instituto mais célere, independente, autônomo e atuante em todas as regiões do Estado. Avança também o Maranhão na fiscalização do transporte, revenda e comercialização de combustíveis por meio da parceria entre o governo do estado e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) por via de acordo assinado entre o governador Flávio Dino, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard e o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro. Mais rigor, finalmente, na verificação da qualidade do combustível comercializado em território maranhense.


Nos dois casos, muitas têm sido as denúncias de fraudes e há casos evidentes de suborno, venda de gasolina alterada, em flagrante desrespeito ao consumidor. Não bastasse a insuportável carga tributária que incide sobre a população, ainda somos obrigados a pagar por produtos adulterados, muitas vezes com preços majorados acima até do que permite a inflação.


Justiça social se faz também combatendo a corrupção em todas as suas formas, não sendo coniventes com a deslealdade dos que só visam o lucro sem qualquer compromisso com a sociedade e impiedosos com o sacrifício de um povo que tem todo o direito a uma melhor qualidade de vida. No que tange ao acordo entre a Sefaz-Ma e a ANP, a troca de informações e o treinamento de servidores para uma melhor fiscalização ensina que todos, independente do status social, devem estar submetidos às leis.


As fraudes no Brasil chegaram a níveis alarmantes e assessoradas pelo desemprego e pela carestia sem contar uma crise moral que assusta, envolvendo boa parte das autoridades do país. Por isso que as decisões de fazer valer em sua plenitude o Código do Consumidor e fiscalizar com mais força as fraudes que se cometem no transporte e comercialização dos combustíveis são atos de proteção e justiça social.


Esse tipo de resposta do governo e da Assembleia, que aprovou o projeto do Procon tendo como relator o deputado Eduardo Braide, qualifica a representação popular. Em tempos de crise moral é fundamental ganhar a confiança do povo, é urgente salvaguardar as leis até para que nos lembremos que o Estado de Direito foi vilmente solapado pela corrupção. Fora disso, só conseguiremos sancionar a devassidão pública que tomou conta do país. O Procon agora é uma autarquia e a ANP se junta ao sistema fiscalizador do Estado. Parabéns. (Editorial do JP)

Prefeito de Mirangaba e mais nove prefeitos têm bens bloqueados pela Justiça




http://maispolitica.com.br/




por Luís Filipe Veloso/ Fernando Duarte, Bahia Notícias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o bloqueio dos bens de 10 prefeitos baianos após as investigações da operação “Águia de Haia”, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que identificou desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça em 20 de julho e atinge os prefeitos de Camamu (Emiliana Assunção Santos - PP), Itapicuru (José Moreira de Carvalho Neto - PDT), Livramento de Nossa Senhora (Paulo César Cardoso de Oliveira - PRP), Mairi (Raimundo de Almeida Carvalho - PDT), Mirangaba (Dirceu Mendes Ribeiro - PDT), Nova Soure (José Arivaldo Ferreira Soares - PDT), Paramirim (Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt - PSD), Ruy Barbosa (José Bonifácio Marques Dourado - PT), Teixeira de Freitas (João Bosco Bittencourt - PT) e Uauá (Olímpio Cardoso Filho - PDT). A polícia suspeita que o esquema tenha desviado o montante de R$ 57 milhões em verbas federais para o uso exclusivo na área da educação. O registro dos autos, no entanto, não foram localizados nos sistemas da Justiça Federal ou do TJ-BA.
3 comentários
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Fatima Almeida · 
Até que enfim chegou leis na terra do nunca aleluia
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Analdina Dos Santos · 
Ajustiça falha mais não tarda ?
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Professores Aplb · 
Um colega me disse outro dia, a justiça não falha, ela acontece depende apenas de como voce bate à porta dela.Ta vendo Ai?? outros virâo.
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segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Prefeitos do Maranhão torram o dinheiro público com bandas de forró

Uma lástima que ocorre no Maranhão e que, por conseguinte, legitima o quadro de miséria e fome na maioria dos municípios e realização excessiva de festas públicas.



Em qualquer matéria escrita ou televisionada que aborde a fome no Brasil, os municípios maranhenses serão sempre os primeiros a serem focalizados.

Não foi diferente com a matéria que chocou o país abordando o mapa da fome realizada pela TV Record. As cidades de Belágua, Centro do Guilherme e Marajá do Sena  envergonharam, mais ainda, o nosso combalido estado neste quesito.

Não é de hoje que prefeitos e prefeitas de cidades paupérrimas preferem despejar uma dinheirama substancial dos recursos públicos nas famigeradas bandas de forró eletrônico. Ou o "falso forró",  como diriam os entendidos de música.

Por conta da falta de investimentos em áreas prioritárias do município como, por exemplo, atendimento médico, alimentação escolar, educação de qualidade, iluminação pública e saneamento básico, a população fica à míngua e acaba migrando para os bolsões de miséria e pobreza da capital.

Pelo andar da carruagem, ainda veremos o dinheiro das nossas cidades ir embora nos ônibus dos safadões, pavanellis, sacodes e outros lixos da vida.

Um desgraça que teima em manter a "sindrome de gabriela" no estado.