Senado aprova texto final do projeto de reforma política

• 08/09/2015 20h34

O plenário do Senado aprovou hoje (8) o texto final do Projeto de Lei 75/2015, que trata da reforma política. A proposta foi aprovada semana passada, mas, em razão da extensão do texto e da longa discussão sobre os diversos temas abordados, foi acordado entre os senadores que a redação final seria publicada para depois ser votada.

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil

Plenário do Senado conclui votação da redação final da reforma política, que agora volta à Câmara dos DeputadosWilson Dias/Agência Brasil

A sessão durou cerca de 8 horas, o que fez com que alguns senadores tivessem dúvidas acerca do texto de algumas emendas e subemendas. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-AL), esclareceu as dúvidas em plenário e a redação foi aprovada em votação simbólica.

O projeto da reforma política retornará à Câmara, a fim de que os deputados avaliem as mudanças. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse esperar que os deputados não retomem o texto original, mantendo as emendas dos senadores. “O fundamental é que o que nós votamos aqui seja apreciado na Câmara. E o que a Câmara votar seja apreciado no plenário [do Senado]. São casas complementares”, afirmou.

Entre outras coisas, o PL 75/2015 estabeleceu a proibição de doações de empresas às campanhas eleitorais e criou novas regras para participação dos candidatos em debates televisivos. O projeto também criou cláusulas de barreira para partidos políticos, o que pode ser motivo de polêmica entre os deputados.

Presidente o SINDSEPMA emite nota pública tratando dos últimos acontecimentos políticos na cidade

AGORA E NOSSA VEZ, A VEZ DO POVO DE ARAIOSES 

blog. Marcio Maranhão

segunda-feira, setembro 07, 2015  

Caros amigos conterrâneos, as vezes ficamos alheios as questões políticas por acreditar que os políticos não tem mais credibilidade e que devemos odiar a política e aproveitar o período eleitoral para tirar vantagens pessoais, isso é o que vem acontecendo ao longo de algumas eleições. Votamos sem nos preocuparmos com o nosso futuro ou mesmo quem já na meia idade mais pra lá do que pra cá, não pensam no futuro de nossas crianças e jovens. E os políticos oportunistas que tem a política como profissão, estão atentos a essa situação e por isso aplicam milhões em suas campanhas com o único objetivo: Dobrar, triplicar suas fortunas. Depois que ganham, assistimos o nosso povo sofrer com a falta de investimentos em saúde, educação, em áreas básicas. Não se preocupam em trazer para o município investimentos que gerem renda e emprego a população. Conduzem o município com uma política voltada unicamente em corromper o povo com supostos favores que de fato são obrigações de quem gerencia o município.

A forma de fazer política em Araioses tem sido prejudicial ao nosso povo, pois tem gerado um círculo vicioso. Tendemos a votar (maioria) naqueles que mais oferecem vantagens pessoais, enquanto aqueles que têm de fato projetos, honestidade, austeridade para governar, não são levado a sério. Trocamos a cada eleição o prefeito e não reelegemos quem está no poder, isso é fato e o povo não volta atrás, mas não analisamos as propostas do sucessor e a historia se repete. 

Pra esta eleição, o cenário não está diferente, o governo de Valéria que não tem cumprido suas promessas de campanha, assessorada por seu pai tem transformado o governo que deveria esta voltado a transformar, melhorar as condições de vida do araiosense, em farra ao longo de seu mandato, promovendo jogos, festas e churrascos, usando a maquina municipal para promoção pessoal, fazendo no município o que querem com apoio da maioria da Câmara de Vereadores.

A pouco mais de um ano para eleição, temos várias pré candidaturas ao governo municipal, vereadores, empresários, todos de olho na viúva. Cabe a nós povo, que de fato votamos, analisarmos o perfil de cada um deles. Quais suas intenções? Sua vida pregressa, sua motivação para o cargo maior de nosso município. O QUE SE HOUVE NA RUA É QUE O POVO JÁ ESTÁ FADADO DE GENTE DE FORA, e que nesta eleição devemos escolher candidaturas  genuínas, comenta-se muito. Agora é vez dos araiosenses. O povo comenta que as “oposições” devem unir as forças para se fortalecer. Agora pergunto eu: Que união é essa, juntar todos apenas para derrotar Valéria? Acredito que não resolve a situação do município. Queremos sim uma mudança que esteja comprometida com o povo, não apenas um candidato que venha gastar milhões pra derrotar o governo que aqui está e depois buscarem seus investimos triplicados, também não é solução. Por tanto temos que deixar de lado nosso ego e olharmos para frente, buscar dentre nós uma união fortalecida pelo povo, que povo deseja, “ARAIOSES PARA OS ARAIOSENSES”, projeto esse comprometido com cada araiosense que deseja o bem estar do nosso povo. União daqueles que querem o bem, daqueles que amam e que seu gesto de humildade seja capaz de aceitar o resultado de uma pesquisa de intenção popular. Podemos ser protagonista dessa união, fusão pelo bem de Araioses. Acho necessária uma pesquisa agora, para avaliar o momento e uma nova pesquisa daqui as seis meses para definições, desde que a partir deste momento possamos sentar e discutir um projeto de governo, e cada um de nós sejamos autores parte integrante. Nós nos propomos ser este elo entres as correntes que comungam desse objetivo e assim deixarmos de lado nossas vaidades e sermos um só por nosso povo, por nossa gente, por um Araioses para os araiosenses.

Arnaldo Machado

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SALVE 07 DE SETEMBRO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E SEU SIGNIFICADO.

Miguelcampos 7 horas ago Entretenimento, Notícias Leave a comment 35 Views

O Brasil se tornou independente do seu colonizador (Portugal), mas continuou sendo governado por ele, ou melhor, por um soberano da Metrópole (D. Pedro I). Ou seja: o Brasil nasceu fundado na falsidade (em 1822). Tornou-se, depois de muitos conchavos, a única monarquia na América (“flor exótica na América”).

Havia brasileiros que queriam uma democracia, outros uma república (que só veio em 1889), terceiros uma federação (como a dos EUA). Todos os interesses das (ainda pequenas) elites parasitárias (traficantes de escravos, fazendeiros, senhores de engenho, pecuaristas, charqueadores, comerciantes, padres e advogados envolvidos com o poder) foram preservados (mantendo-se, evidentemente, apesar da elaboração de uma das constituições mais “liberais” e “avançadas” do mundo – Constituição de 1824 -, a escravidão).

No papel o Brasil era “liberal”; na prática, escravocrata. Essa falta de sintonia entre o que as leis prescrevem e o que é, na verdade, a realidade, continua até hoje. As mentiras que as leis contam são flagrantes, a começar pelas emblemáticas frases de efeito de que “todo o poder emana do povo”, “todos são iguais perante a lei” etc.

Coitado do povo, tanto antes como dois séculos depois: continua repleto de ignorância, de ódio, de desconfiança, de revolta, enojado com as iniquidades, as injustiças e as desigualdades, geradas por uma classe dominante parasitária (sobretudo a política) que tudo faz para que nada se altere, para que as fontes da sua parasitagem não sequem jamais, embora esse processo seja irreversível, porque um dia o parasitado (seja o escravo, seja o erário público, seja o povo explorado) morre de inanição e todos naufragam. Assim se passou com o Império romano, assim ocorreu com o império Português e Espanhol etc. Nenhuma nação parasitária dura eternamente, porque seus órgãos vão se atrofiando, até chegar ao desaparecimento.

Autoria de: Luiz Flávio Gomes

Professor

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]

DEMISSÃO E SUSPENSÃO DE DIREITOS, DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE ARAIOSES

SINDSEPMA 

quarta-feira, setembro 02, 2015    No comments

Os agentes de Endemias do Município de Araioses , embora amparados  pela emenda constitucional nº 51,  tem sofrido das mas diversas atrocidades e perseguições das administrações municipal, Zé Tudes , Luciana  e agora Valeria do Manim, mesmo tendo conhecimento da lei que assegura estes servidores,   vem colocando em prática o desejo de seus antecessores.  Primeiro demitiu sem processo administrativo  os servidores    Cledilson Souza e Elisberto Halabi,  estes foram surpreendido   ao chegarem em seu local de trabalho  foram  surpreendidos  com a noticia  de sua  demissão sumária.  O servidor Elisberto ,  que desempenhou  suas funções por mais  20 anos, como Agente de endemias, não entende o motivo de sua demissão.   Tanto ele como os  demais já havia recebido uma portaria  e recebiam todos os direitos dos servidores estatutário , isto é pertenciam ao quadro de   servidores efetivos. Dos 16 (dezesseis), agentes que atuavam no município 06(seis),  foram demitidos e dez continuam sobre efeito de liminar,  mas foram surpreendido esse mês de setembro ao  receberam seus proventos referente  a agosto,  perceberam que estava incompleto,  ao se dirigirem   ao departamento de finanças receberam a noticia que seus quinquênios , haviam sido retirado  por ordem da procuradoria do município, que não consideravam  como servidores  efetivos,  portanto não tinham direitos ao beneficio, contrariando  e desrespeitando assim, uma decisão liminar da justiça que os  assegura até a decisão do mérito,  Com algumas exerções todos  são pais de família que  após anos  dedicação  e  serviços prestado a comunidade  sentem-se   injustiçados  por esta administração.  Valeria que se elegeu combatendo as atrocidades do governo Luciana,  que demitiu sumariamente mais de 300 servidores com o famoso Paredão, agora usa do mesmo expediente. Aos servidores  resta aguardar a decisão da justiça para esse pesadelo chegue ao fim.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, 

Art 2º 

Parágrafo único. Os profissionais que, na data de promulgação desta Emenda e a qualquer título, desempenharem as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias, na forma da lei, ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público a que se refere o § 4º do art. 198 da Constituição Federal, desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de Seleção Pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da federação.

Fiscalização

Publicado em 02/09/2015 às 12:25 por John Cutrim

Fraudes, suborno e corrupção. São estes os mais graves problemas de gestão e todos os instrumentos públicos devem ser usados para contê-los. No Maranhão, duas decisões ampliam o leque de fiscalização contra tipos diversos de fraudes. Na primeira, o governador Flávio Dino confere mais autonomia ao Procon em defesa do consumidor maranhense, transformando o órgão em autarquia.

Com isso, conforme o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, o Maranhão passa a dispor de um instituto mais célere, independente, autônomo e atuante em todas as regiões do Estado. Avança também o Maranhão na fiscalização do transporte, revenda e comercialização de combustíveis por meio da parceria entre o governo do estado e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) por via de acordo assinado entre o governador Flávio Dino, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard e o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro. Mais rigor, finalmente, na verificação da qualidade do combustível comercializado em território maranhense.

Nos dois casos, muitas têm sido as denúncias de fraudes e há casos evidentes de suborno, venda de gasolina alterada, em flagrante desrespeito ao consumidor. Não bastasse a insuportável carga tributária que incide sobre a população, ainda somos obrigados a pagar por produtos adulterados, muitas vezes com preços majorados acima até do que permite a inflação.

Justiça social se faz também combatendo a corrupção em todas as suas formas, não sendo coniventes com a deslealdade dos que só visam o lucro sem qualquer compromisso com a sociedade e impiedosos com o sacrifício de um povo que tem todo o direito a uma melhor qualidade de vida. No que tange ao acordo entre a Sefaz-Ma e a ANP, a troca de informações e o treinamento de servidores para uma melhor fiscalização ensina que todos, independente do status social, devem estar submetidos às leis.

As fraudes no Brasil chegaram a níveis alarmantes e assessoradas pelo desemprego e pela carestia sem contar uma crise moral que assusta, envolvendo boa parte das autoridades do país. Por isso que as decisões de fazer valer em sua plenitude o Código do Consumidor e fiscalizar com mais força as fraudes que se cometem no transporte e comercialização dos combustíveis são atos de proteção e justiça social.

Esse tipo de resposta do governo e da Assembleia, que aprovou o projeto do Procon tendo como relator o deputado Eduardo Braide, qualifica a representação popular. Em tempos de crise moral é fundamental ganhar a confiança do povo, é urgente salvaguardar as leis até para que nos lembremos que o Estado de Direito foi vilmente solapado pela corrupção. Fora disso, só conseguiremos sancionar a devassidão pública que tomou conta do país. O Procon agora é uma autarquia e a ANP se junta ao sistema fiscalizador do Estado. Parabéns. (Editorial do JP)