TCHAU QUERIDA! Maria Raimunda não é mais prefeita de São Vicente Férrer

Por conta de inúmeras irregularidades, a Justiça decidiu afastar por 180 dias, a prefeita do município de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa à pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta desde 2013. Na decisão da última quarta-feira, 20, foi dado prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal, a partir de sua notificação, emposse o vice-prefeito, interinamente, no cargo.

O promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, atuando na comarca na época, citou a não realização de concurso público, contratações irregulares de pessoal, nepotismo e o recorrente atraso no pagamento do funcionalismo.

Inicialmente, o pedido de afastamento havia sido indeferido pela Justiça. O Ministério Público, no entanto, recorreu. A promotora Alessandra Darub Alves, atual titular da promotoria, ressaltou que o atraso no pagamento dos vencimentos continuava acontecendo em 2016. Além disso, a prefeita estaria se utilizando de seu cargo para dificultar a instrução processual, dificultando o acesso a documentos, além de ter superioridade hierárquica sobre testemunhas, podendo intimidá-las.

Na decisão, o juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior ressalta que “os salários de muitos servidores municipais vêm sendo atrasados desde 2013 por até oito meses e não há expectativa de regularização da situação, o que, sem sombra de dúvida, causa transtornos incomensuráveis ao funcionalismo público”.

Por conta dos atrasos foi proposta uma outra ação, em 2015, na qual foi pedido o bloqueio das contas do Município. Na ação, a promotora observa que o município vinha recebendo regularmente diversos repasses de verbas, como do Fundeb, FPM e SUS, e que “parte desses recursos financeiros, vinculados por lei ao atendimento da despesa com o pagamento de pessoal, é aplicada em despesas outras, caracterizando desvio de finalidade”.

Em sua defesa, a Prefeitura de São Vicente Férrer afirmou ter quitado o débito junto aos servidores. A documentação apresentada, no entanto, não comprovou o pagamento dos salários.

Na decisão, do último dia 19, o juiz Luiz Emílio Bittencourt Júnior determinou o bloqueio de 60% dos recursos de todas as contas de titularidade do Município de São Vicente Férrer, que somente poderão ser movimentadas por decisão judicial, pelo tempo necessário ao pagamento de todos os servidores com vencimentos em atraso.

Em 72 horas, o Município deverá encaminhar ao Banco do Brasil as folhas de pagamento de todos os servidores municipais que estão com as suas remunerações atrasadas. A decisão também solicita que o gerente do Banco do Brasil em São João Batista realize a transferência dos valores bloqueados para as contas dos servidores constantes na listagem até alcançar o valor total em atraso. Para o caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil.

 

blog do Minard

Procon instaura investigação para proibir bloqueio de internet no MA

Do G1 MA

Investigação visa evitar possíveis infrações dos direitos do consumidor. Operadoras têm o prazo máximo de cinco dias para apresentar justificativa.

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon-MA) instaurou uma investigação contra as operadoras de telefonia/internet Claro/NET, Oi, SKY, Tim, TVN, Elo e Vivo para apurar as mudanças nos contratos destinados a internet banda larga fixa. O objetivo da investigação é coibir o bloqueio do serviço.

De acordo com informações repassadas ao órgão, as operadoras irão mudar o atual modelo de fornecimento de banda larga fixa no país, que passaria a ser cobrada como as franquias de internet móvel. A investigação solicita que as operadoras esclareçam a procedência das informações.

O presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior, ressalta que a decisão de limitar o acesso à banda larga fere direitos essenciais já assegurados pela legislação federal. “O marco civil da internet afirma que esse serviço é essencial para o exercício da democracia, e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe o bloqueio de qualquer serviço essencial. Esta investigação quer garantir que não haja retrocessos diante de direitos já conquistados”.

A investigação que está em andamento visa evitar possíveis infrações dos direitos do consumidor. As operadoras têm o prazo máximo de cinco dias para apresentar justificativa, a contar do recebimento da notificação.

O QUE DIRIA TIRADENTES DO CAOS ATUAL NA REPÚBLICA BRASILEIRA?

COM CERTEZA SERIA PRESO E CONDENADO NOVAMENTE... NÃO FOI COM ESSE MODELO DE REPÚBLICA PELO QUAL ELE MORREU... TIRADENTES DEFENSOR DA REPÚBLICA E DA LIBERDADE... A OPRESSÃO CONTINUA... TODOS SE SERVINDO DO POVO E DA REPÚBLICA ESTÃO SOBRANDO DEMAGOGOS- CONFUSOS E FALTANDO NOVOS TIRADENTES... CAMPEIA A MENTIRA... A IGNORÂNCIA... A FALÊNCIA DO ESTADO E A CORRUPÇÃO...

Uma república fracassada- devorada pela direita e pela falsa esquerda

- TIRADENTES DIRIA: - O exagerado aumento de tributos continua. Portugal cobrava 20% de todo o ouro produzido. Mas há percentual de tributos muito mais caro nos dias atuais. A Receita Federal tem acesso a todas as contas correntes em bancos. Ainda querem criar a CPMF. Sempre os governantes justificando que é para gastar com saúde, etc. Mas só eles são saudáveis e o povo cá embaixo se ferrando sem direito à saúde, sem direito à nada... ESQUEÇAM A IDEOLOGIA E VEJAM COMO FUNCIONA O SEU HOSPITAL AÍ NA SUA CIDADE DO INTERIOR e verão que nem prefeito, nem governador, nem Governo Federal merecem credibilidade e respeito; 

- TIRADENTES DIRIA: - Enquanto o povo é extorquido pelo governo com tanto tributo cobrado os que estão no poder vivem ricos e oprimem todos. É o que se vê no Brasil. dos dias atuais. Do mesmo jeito era a Corte portuguesa. Que cobrava tributo para viverem no luxo e em festas. Quando se diz governo é quem está no poder. GOVERNO É A PRESIDENTE DILMA E O PT, DO PODER EXECUTIVO, que é a presidente do Brasil. GOVERNO é o Michel Temer vice- presidente e seu PMDB, do PODER EXECUTIVO, aliado da Dilma; GOVERNO SÃO TODOS OS PARTIDOS QUE TÊM CARGOS DE MINISTROS NO GOVERNO FEDERAL PRESIDIDO PELA PRESIDENTE DILMA. Governo é o Renan Calheiros e o Eduardo Cunha, Presidente do Senador e da Câmara dos Deputados, PODER LEGISLATIVO. É preciso ser muito tapado para se permitir cegar pela ideologia e achar que governo é só este ou aquele... NA VERDADE TODOS SÃO CÚMPLICES E SE DEVORAM NA DIVISÃO DO BUTIM...NO PILHAMENTO DA RIQUEZA DA REPÚBLICA E DOS SEUS DIREITOS MÍNIMOS E BÁSICOS;

- TIRADENTES DIRIA: - Não há liberdade...não há direito de ir e vir... por omissão da República em garantir a segurança pública. Nos dias atuais nenhum cristão é capaz de sair à noite pelas ruas, com sua carteira e celular... Pode perder não apenas os bens... mas a vida...e o pior: a disputa dos traficantes pode resultar numa bala perdida no meio da cabeça de qualquer cidadão. As casas tem muros altos, cercas, cães, grades... AS CASAS PARECEM PRESÍDIOS... Quantos cidadãos e cidadãs, que não tenha um cargo comissionado ou não recebeu uma benesse de governo corrupto, defenderia o vereador da sua cidade, o prefeito,o governador, os deputados, os senadores....

-- TIRADENTES DIRIA: - Lutávamos contra intervenção do Governo de Portugal contra intervenção econômica, política e social. Mas o mesmo está acontecendo no dias atuais. A politicagem do atual governo na Petrobrás, nos fundos de pensão, na previdência, causou a recessão econômica atual, a queda do PIB, a quase falência da Petrobrás, rombo de mais de R$ 50 bilhões nos fundos privados de pensão; rombo de bilhões na previdência, vítima de toda politicagem, acordos espúrios, medidas demagogas e quem paga a conta é o segurado, não são os governantes... que ainda usam o dinheiro desviado para comprar os votos dos escravos da necessidade e da ignorância política. Lógico que a intervenção política resultou em falência econômica., que para ser recuperada leva esse governo e governo são todos eles a sacrificar as políticas sociais;

- TIRADENTES DIRIA: - Quem governa é o governo da maioria. Quem governa não é mais esquerda e não é socialista quem viola direitos sociais. O governo atual, todos eles, é fruto da coalizão da maioria. Logo quem Governa não é esquerda. Não há governo de esquerda no Poder. Não é socialista nem um governo que viola ou que provoca retrocesso em direitos sociais. O atual Governo criou o piso do magistério buscando educação de qualidade, em seguida atacou e violou a lei do piso, na medida em que mandou projeto de lei prevendo o reajuste do piso pelo INPC e através do Mec é o maior violador da Lei do piso; O atual Governo fez reforma na previdência, para solucionar os rombos... sacrificando direito dos trabalhadores....MAS NÃO PUNIU OS CAUSADORES DO ROMBO NEM CRIMINALMENTE, NEM COM COBRANÇA PARA INDENIZAR OS ROMBOS... a próxima proposta é aumentar em 05 anos a aposentadoria para as mulheres...MAS ESSE GOVERNO SE DIZ SOCIALISTA COM TODOS OS SEUS ALIADOS, inclusive Sarney, Collor, etc... Vejam os desempregados, os ataques a direitos trabalhistas, o abandono da cultura, a relação incestuosa de governos com ONG's

- TIRADENTES DIRIA: - Eles só brigam pelo Poder. A democracia que defendi não é esta. Abram os olhos, seus tolos!. Democracia pressupõe antes de tudo liberdade. Não é livre para agir politicamente quem precisa receber esmola de governo para não morrer de fome e é mantido na condição de mendigo, escravo e eterno dependente. E AINDA CHAMAM TAIS GRILHÕES DE PROGRAMA SOCIAL. POR MANTER ESCRAVOS MILHÕES DE MISERÁVEIS. Uma democracia verdadeira, antes de tudo garante a igualdade. Eles, governos e partidos lá de cima...NÃO MERECEM QUE VOCÊS BRIGUEM E SE DIVIDAM POR ELES... QUE DEVEM SER EXTIRPADOS... DO PODER E DA VIDA PÚBLICA... SE HOUVESSE GOVERNO EFICAZ E DEMOCRACIA...CLARO QUE NÃO HAVERIA MISERÁVEIS...

- TIRADENTES DIRIA CONCLUINDO: Por que vocês que estão no Poder, vocês, a grande maioria, transformaram a República Federativa do Brasil numa piada, só pela falta de ética e da roubalheira, vocês que são piores que a coroa portuguesa há séculos atrás? Por que vocês que estão no Poder, pilhando o povo brasileiro e todos os recursos republicanos cobrando os mais altos tributos do mundo, UMA VERDADEIRA DERRAMA, enquanto o serviço público é um lixo (saúde, segurança, educação, cultura, etc)e o servidor público é tão desvalorizado e mal pago? Por que vocês que estão no Poder, converteram-se em parasitas da República, impiedosos, insaciáveis e ainda mantêm o povo na ignorância para se dividir brigando por vocês, quando o povo, se tivesse educação, estaria unido contra todos vocês? Por que vocês que estão no Poder, criaram uma realidade tão caótica e tão mentirosa em que a direita nazista encontra espaço para surgir, a demagogia campeia, a corrupção, a violência e o mosquito da dengue imperam... 

NÃO HÁ LIBERTADORES... NEM JUSTOS... SÓ DEMAGOGOS E FALSOS ESQUERDISTAS ALIADOS COM A DIREITA MODERADA NO PODER... A DEMOCRACIA É UM SIMULACRO DEVORADO PELOS PIOLHOS REPUBLICANOS... NÃO HÁ GOLPE.. GOLPE É GOVERNO ATUAL QUE INCLUI O VICE E OS PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA DO DEPUTADO E TÊM SIDO CÚMPLICES NOS ÚLTIMOS ANOS... GOLPE É CHEGAR NUM HOSPITAL E MORRER SEM ATENDIMENTO... GOLPE É A MICROCEFALIA... É A SECA AINDA SER PROBLEMA APÓS TANTOS SÉCULOS... GOLPE É DIVIDIR O POVO ACHANDO QUE LÁ NO ALTO TODOS NÃO SÃO GOLPISTAS... GOLPE É A REPÚBLICA DESDE SUA CRIAÇÃO SER TÃO TRAÍDA E SOLAPADA... HÁ MAIS DE UM SÉCULO... NUNCA SE EFETIVOU... NEM COM GOVERNOS DITATORIAS... NEM COM GOVERNO DE DIREITA...NEM COM GOVERNO NEOLIBERAL - NEM COM OS GOVERNANTES QUE VIERAM DA ESQUERDA E NÃO SÃO MAIS ESQUERDA E SE FUNDIRAM COM AS VELHAS RAPOSAS...GOLPE É USAR O NOME DO POVO PARA CHEGAR AO PODER E UMA VEZ NO PODER NUNCA SERVIR AO POVO... MAS SERVIR-SE DO POVO E DOS RECURSOS DA REPÚBLICA... ENFIM SE HÁ UMA ETERNA VÍTIMA DO ETERNO GOLPE É O POVO DESDE O BRASIL COLONIAL... DESDE O IMPÉRIO... DESDE O PRIMEIRO DIA DA REPÚBLICA ATÉ HOJE ANIVERSÁRIO DE MINHA MORTE, 21/04/2016. COM CERTEZA, ASSIM PERDURARÁ A POLÍTICA DE MANTER TODOS NA CAVERNA E NAS SOMBRAS. AS PRÓPRIAS VÍTIMAS DO ENGODO E DO ESTELIONATO MATAREM AQUELE DENTRE ELES QUE VIU A VERDADE NA LUZ DO DIA... E VOLTOU PARA CAVERNA PARA LIBERTÁ-LOS DA ESCRAVIDÃO E DA ALIENAÇÃO - LOGO - EU - TIRADENTES- SE FOSSE VIVO HOJE - SERIA ATACADO PELA DIREITA RAIVOSA... PELOS CORRUPTOS DA EXTREMA DIREITA E DA DIREITA MODERADA... PELOS FALSOS ESQUERDISTAS QUE APRENDERAM A SER PARASITAS E ANIQUILARAM COM A MAIOR PARTE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS... PELOS QUE SE DIVIDEM EM DEFESA DAQUELES QUE OS CONDENARAM À ESCURIDÃO E À ESCRAVIDÃO. Triste Brasil, triste República, tristes trópicos! 

NÃO SEJAM TROUXAS! NÃO DEFENDAM GOVERNOS... NEM GOVERNANTES... NEM PARTIDOS... NEM A MAIORIA DA FALSA OPOSIÇÃO QUE SÓ QUER A MESMA TETA EM SUA BOCA... DEFENDA OS SEUS DIREITOS VIOLADOS POR TODOS ELES. SE FIZER ISSO EM MUITO TERÁ PROTEGIDO A REPÚBLICA QUE FOI CRIADA SOBRETUDO PARA GARANTIR O BEM COMUM DE TODOS E VOCÊ É UM NO MEIO DE TODOS...PRECISAMOS QUE TIRADENTES RENASÇA... E PRA VOCÊS ESSA CANÇÃO:

"Que País é Este"

blog do Valdecy Alves 

UMA REFLEXÃO SOBRE O BRASIL ATUAL - HÁ TENTATIVA DE GOLPE? HÁ SOCIALISMO NO PODER? COMO PODE SER ENTENDIDO TODO ESSE CAOS INFERNAL? UMA ANÁLISE ACIMA DE QUALQUER IDEOLOGIA - DE DEODORO DA FONSECA A LULAValdecy Alves

Valdecy Alves

O Caos - Bandeira e Inferno de Dante

Montagem: Valdecy Alves

QUAL A RAZÃO DA CRIAÇÃO DO PODER PÚBLICO E O PAPEL DOS QUE GOVERNAM? UMA REFLEXÃO ACIMA DE QUALQUER IDEOLOGIA: O papel de qualquer Estado, sobretudo no Ocidente, é garantir paz, segurança, liberdade, justiça social que permita o mínimo de dignidade humana. Tal ocorrerá se houver respeito aos direitos das liberdades, conseguidos a duras penas após a Idade Média. E se o Poder Público, através dos governantes garantir, minimamente, a efetivação dos direitos sociais, a exemplo do direito: à educação, trabalho, moradia, segurança, saúde... Tudo isso pode ser encontrado entre o artigo 1º e 6º da Constituição Federal. FOI PARA ISSO QUE SE CRIOU O ESTADO - É PARA ESSE FIM QUE SE INVENTOU A POLÍTICA. O papel dos políticos é governar para tornar tais mandamentos e valores constitucionais realidade. Por isso não dá para debater o que está acontecendo no Brasil dentro da polarização simplista PSDB x PT. Um gritando: - O FHC roubou também! O outro respondendo: - Mas não foi o Lula quem inventou a corrupção! Ou pior, deturpando toda a questão das antigas teses comunistas, que se digam falidas, um dizendo que os burgueses querem dar um golpe, o outro que os pobres agora estão ricos e podem andar de avião. EM TODO ESSE DEBATE A VERDADE ESTÁ SENDO MASSACRADA E MASCARADA. Não sendo demais lembrar que os aliados do PT de hoje foram, em sua maioria, os aliados do PSDB do governo Fernando Henrique de ontem. Sempre foram governo ou aliados dos tidos como anjos ou dos tidos como demônios. E muitos deles, aliados do Presidente Collor. Cassado. Uma espécie de ex-salvador da pátria, o que é assustador. Papel hoje conferido ao Ex Ministro Joaquim Barbosa e ao Juiz Moro. Vamos com calma... vamos com calma... e nos libertemos do fanatismo religioso e deletério das ideologias atualmente fracassadas... Vamos adiante. DA FUNDAÇÃO DA REPÚBLICA ATÉ O PRESENTE O MESMO CAOS E CULTURA PATRIMONIALISTA E A FILOSOFIA DO PODER PELO PODER - NADA MUDOU! E A MISÉRIA CONTINUA - SUAS CAUSAS NÃO FORAM RESOLVIDAS. Basta dizer que há seca atualmente, com flagelo, e se chove vem a dengue e a zika. Não se sabendo o que é pior se a chuva ou a seca... nenhum nem outro... O QUE É PIOR É O FRACASSO DOS GOVERNOS.

A SEGURANÇA NÃO EXISTE, O BRASIL É UM MAR DE SANGUE DE NORTE A SUL. REINAM AS DROGAS. CASSAM-SE AS MULHERES. MATAM-SE JOVENS NUM SILENCIOSO GENOCÍDIO.

A FALTA DE SEGURANÇA LIMITA A LIBERDADE. O DIREITO DE IR E VIR. ACABA COM A PAZ. QUALQUER UM PODE SER MORTO OU TER UM PARENTE MORTO A QUALQUER MOMENTO... VIVE-SE UMA GUERRA CIVIL DE FATO.

A EDUCAÇÃO VIROU UMA PIADA.AS VERBAS PARA EDUCAÇÃO SOFREM DESVIOS ESCANDALOSOS. NÃO SE INVESTE NAS POLITICAS EDUCACIONAIS. AS VERBAS DO FUNDEB SÃO ALVO DE TODO TIPO DE CORRUPÇÃO SOBRETUDO NO VAREJO. NOS MUNICÍPIOS DO BRASIL. QUE TÊM PREFEITOS DE TODOS OS PARTIDOS, QUE SE IGUALAM NA MESMA ROUBALHEIRA E OPRESSÃO. FALTAM CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFESSORES, FALTA PISO DIGNO. FALTA CARREIRA DECENTE. E SE EXERCEM O DIREITO DE GREVE ENTRAM NA PEIA E SÃO PERSEGUIDOS.

A SAÚDE fracassada. Verbas desviadas. hospitais sucateados. Qual dos que estão lendo este artigo pode confiar num hospital público? O símbolo da saúde são ambulâncias calhambeques nas estradas do Brasil levando doentes de um lado para outro. Ao tempo que o mosquito do zika e da dengue dá as cartas no céu azul, ensolarado ou estrelado do Brasil... tocaram fogo nos bosques e sem amores... O que não diria o pobre do Gonçalves Dias se escrevesse novamente Canção de Exílio?

NÃO HÁ PAZ: cidades como Rio de Janeiro... São Paulo... até a menor cidade do interior do Ceará... gangues se eliminam disputando as bocas de fumo...no reino da droga... pois a droga nesse país atrai mais os jovens que as escolas... cuidado com a bala perdida...

PREVIDÊNCIA: toda reforma está sendo paga pelos brasileiros, pelos servidores... MAS OS ROMBOS foram causados pelos governantes. Lembrando que quase metade dos municípios brasileiros adotaram regime próprio de previdência e o rombo nos municípios é bem maior que o rombo da previdência administrada pelo INSS... A corrupção levou tudo... mas o povo mais uma vez financia a corrupção... pagando a conta... e que coube ao Governo Fernando Henrique começar a reforma na previdência... e ao Lula continuar... MAS NÃO SE DISCUTIU QUEM CAUSOU O ROMBO... NEM PARA ONDE FOI O DINHEIRO DESVIADO... SÓ QUE O POVO DEVERIA PAGAR A CONTA... e muitos dos que pedem impeachment aprovaram a reforma... E COMO PODE CHAMAR-SE SOCIALISTA QUEM ATACA DIREITOS SOCIAIS OU QUEM NÃO IMPLEMENTA OS DIREITOS SOCIAIS MÍNIMOS??? QUE SOCIALISTAS SÃO ESSES?

NUMA DEMOCRACIA A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO PODEM SER TIDOS COMO GOLPE - DO CONTRÁRIO NÃO SERÁ UMA DEMOCRACIA - QUE O PENSAMENTO DIVERGENTE TAMBÉM SE MANIFESTE E SENDO O CASO QUE ACIONEM AS INSTITUIÇÕES. 

LOGO O ESTADO BRASILEIRO NÃO CUMPRE O SEU PAPEL GRAÇAS AOS PÉSSIMOS GOVERNANTES ELEITOS E O PIOR: REELEITOS! NO GERAL COMPRANDO O VOTO COM PARTE DO DINHEIRO ROUBADO ATRAVÉS DA CORRUPÇÃO QUE RECEBE O NOME DE CAIXA 2 - COMPRANDO O VOTO DE ELEITORES BRASILEIROS - MUITOS DELES INDO ÁS RUAS OU PARA DEFENDER OU PARA PEDIR IMPEACHMENT DO ATUAL GOVERNO - HÁ OS QUE SE VENDEM POR CARGOS COMISSIONADOS OU OUTRAS VANTAGENS E HA MUITOS HIPÓCRITAS QUE QUANDO GOVERNOS OU PARLAMENTARES SEMPRE AGIRAM CONTRA DIREITOS SOCIAIS E CONTRA EFETIVAÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL....

COMO ANDA A DEMOCRACIA BRASILEIRA E DITADURA JAMAIS: O problema não está nas instituições, MAS NA MAIORIA DOS HOMENS que estão à frente às instituições. Pouco importando os partidos, pois trocam de partidos como se troca de roupa. A IDEOLOGIA QUE PREVALECE É CHEGAR AO PODER E UMA VEZ NO PODER DE TUDO FAZER PARA NÃO SAIR DO PODER! A diferença básica entre uma ditadura e uma democracia é que numa democracia pode-se participar da feitura das leis, tem-se o direito de mudar governos através do voto, tem-se a liberdade de expressão... numa ditadura além de não se ter nada disso tem-se corrupção pior que numa democracia, pois não pode ser denunciada, os atos dos ditadores não são fiscalizados, controlam-se as mentes, torturam e há assassinatos dos opositores. A DEMOCRACIA VAI BEM. OS GOVERNANTES VÃO MAL. EM SUA MAIORIA OS GOVERNANTES SÃO UMA DECEPÇÃO. Não só o PT a nível nacional, mas a maioria de prefeitos e governadores de todo o Brasil. cuja conduta não difere muito da postura estadual e federal. A REPÚBLICA INTEIRA ESTÁ EM CONVULSÃO. É só você que ler este artigo olhar para sua cidade... para seu Estado e peguntar-se: - as coisas vão bem? Como anda a educação? Saúde? Segurança? Esporte? Cultura? A violência? se você for honesto... esquecer seu candidato... seu partido... qualquer ideologia inútil... verá que nada vai bem no varejo em cada Estado, em cada Município. Nem no atacado a nível federal... POR SUA FEITA O PODER LEGISLATIVO COSTUMA SER ALUGADO PELO PODER EXECUTIVO? O PODER JUDICIÁRIO EXTREMAMENTE LENTO, CARO E CONSERVADOR! A democracia vai bem, os que estão a frente dos poderes é que não andam nada bem. Fortaleçamos as instituições.

LULA LÁ E FHC: São os símbolos do Brasil pós-ditadura. O PT, que chega a se confundir com o Lula, e Fernando Henrique Cardoso simbolizam dois partidos pós-ditadura, que tem em suas siglas o nome e programa O SOCIALISMO DEMOCRÁTICO. Defesa dos direitos sociais. O primeiro a chegar ao poder foi o PSDB, aliando-se ao mesmo PMDB que hoje é aliado do PT e ao DEM, que faz oposição, nunca foi, nem será de esquerda. Muitos deles, ex-aliados do Collor de Melo, o salvador que afundou o Brasil e não salvou nem a si mesmo. Para a maioria dos esquerdistas brasileiros, o PT, visto na época como esquerda radical, era a esperança de um socialismo realmente democrático. Que uma vez à frente do Poder Público implementaria todos os direitos sociais, negados a maioria dos brasileiros desde à descoberta do Brasil. Negados aos brasileiros pela República que teve Deodoro da Fonseca, um militar, como primeiro presidente, afastado meses depois da posse por corrupção. NO DIA DA POSSE DO LULA QUEM NÃO SE EMOCIONOU??? Mas para decepção inicial, um banqueiro foi escolhido para ministro e o mesmo PMDB... tornou-se o maior aliado do governo. Dentro de um pragmatismo que colocou por terra toda a ideologia da ética. Pragmatismo que só piorou com a passagem do tempo até a reeleição da presidente Dilma. NA VERDADE A DIREITA TREMEU DIANTE DE UM OPERÁRIO NO PODER QUE PASSOU A UTILIZAR AS MESMAS FERRAMENTAS DA DIREITA E ABANDONOU SUAS BASES: O POVO. OS MOVIMENTOS SOCIAIS. O MOVIMENTO SINDICAL, QUE EM GRANDE PARTE PERDEU SEU RUMO, OBJETIVOS E IDENTIDADE. O Lula responde pelo fato de ter agido igual à direita, em sua eterna luta pelo poder. Mas a direita não vai aceitar esse membro, pois o Lula vem do povo... povo de quem o Lula e o PT se esqueceram. E SENTINDO-SE TRAÍDO É COM PESAR QUE OS ÚLTIMOS E VERDADEIROS MILITANTES DE ESQUERDA... DECEPCIONADOS PELO ÚLTIMO GOVERNO DO LULA E DA DILMA assistem a muitos da direita irem para ruas como se fossem paladinos da ética, da moralidade e da justiça social. PARA PIORAR. OS QUE SÃO IDEALISTAS VIVEM A DOR DE PERDER A ESPERANÇA NA POLÍTICA A CURTO PRAZO. 

CONCLUSÃO: A DIREITA QUE PEDE A CABEÇA DO LULA É A MESMA COM QUEM ELE SE ALIOU! QUEM TRAMA CONTRA ELE SÃO SEUS MAIORES ALIADOS! ALIADOS QUE SEMPRE FORAM INIMIGOS DO POVO E AMANTES DO PODER PELO PODER. O PT PERDEU SUA ESSÊNCIA AO PASSAR A AGIR - UMA VEZ PODER - DIFERENTE DO SEU DISCURSO. DE FORMA QUE COMO ESTÁ NÃO PODE FICAR - NEM PODE VOLTAR A SER COMO ERA - NEM OS QUE ESTIVERAM NO PODER ANTES - ESSA É A REALIDADE DO BRASIL DE HOJE. UMA REALIDADE HORRÍVEL PELO FRACASSO DA ESQUERDA NO PODER - O QUE CRIA UM CLIMA PROPÍCIO PARA SALVADORES DA PÁTRIA - FANÁTICOS - NAZISTAS - FASCISTAS E TODO TIPO DE REACIONÁRIOS... O PRAGMATISMO IRRACIONAL DO PT COM SUAS ALIANÇAS É TÃO DELETÉRIO QUE QUANDO SE OLHAM OS POSSÍVEIS SUCESSORES NUM CASO DE AFASTAMENTO DA PRESIDENTE DILMA.... TREME-SE ATÉ A ALMA!

NEM QUEM TEVE... NEM QUEM ESTÁ NO PODER... O ELEITOR SE VOTAR DIREITO E COM LIBERDADE PODERÁ MUITO AJUDAR NA MUDANÇA - MAS OS CONSCIENTES - OS QUE NÃO CONCORDAM NEM COM A BANDALHEIRA ATUAL... NEM COM A FARRA SOBRETUDO DE PRIVATIZAÇÃO DA ERA FHC - CUJO DINHEIRO SUMIU - NEM COM A CORRUPÇÃO NEM COM OS CRIMES DE TODAS AS DITADURAS QUE EXISTIRAM NO BRASIL! TAIS PESSOAS - QUE SÃO LIVRES DA CEGUEIRA E DO FANATISMO IDEOLÓGICO DEVEM CONTINUAR LUTANDO POR UM NOVO AMANHÃ... FORTALECENDO AS INSTITUIÇÕES... POIS DEMOCRACIA FORTE É AQUELA EM QUE AS INSTITUIÇÕES SÃO FORTES NÃO OS HOMENS... EM QUE A POLÍTICA E O ESTADO ESTÃO A SERVIÇO DO POVO E DA SOCIEDADE... NÃO A SERVIÇO DE GOVERNANTES - DE PARTIDOS - DOS SEUS GRUPOS POLÍTICOS E DE FAMILIARES PARA QUE SE PERPETUEM NO PODER COM TODA A ROUBALHEIRA... 

NÃO PODEMOS PERDER A ESPERANÇA NEM A CAPACIDADE DE LUTA... NADA DO PASSADO DEVE RETORNAR... NADA DO PRESENTE DEVE CONTINUAR... O PAÍS E SEUS GOVERNANTES DEVEM SER PASSADOS A LIMPO... E NÃO ADIANTA NADA QUERER O NOVO VOTANDO NO VELHO... ADERINDO ÀS VELHAS PRÁTICAS NAS ELEIÇÕES QUE VIRÃO... SOBRETUDO VENDENDO O VOTO OU NO CASO DE INTELECTUAIS PERMITIREM-SE SER ALUGADOS OU COMPRADOS PELO PODEROSOS QUE DESVIRTUAM TODO O EXERCÍCIO DO PODER... TAMBÉM DEVE SER DADO O NÃO A SALVADORES DA PÁTRIA COMO MORO - COMO JOAQUIM BARBOSA...QUEM LEMBRAM O MESMO PARTO COMO NASCEU O EX-PRESIDENTE COLLOR... 

A INDIGNAÇÃO DE HOJE... QUE É IGUAL À INDIGNAÇÃO DA ÉPOCA DA DITADURA... QUE MOTIVOU A LUTA POR ELEIÇÕES DIRETAS... É E TEM QUE SER O COMBUSTÍVEL PARA O NOVO AMANHÃ... QUE EXISTE E EXISTIRÁ ENQUANTO HOUVER SONHO E SEDE POR UMA REALIDADE SOBRETUDO COM JUSTIÇA SOCIAL E COM DEMOCRACIA FORTALECIDA QUE DEVEM ESTAR ENTRE AS METAS PRINCIPAIS DE UMA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA QUE É UM IDEAL ETERNO INFINITAMENTE SUPERIOR A TODOS ESSES POLÍTICOS BRASILEIROS. 

O SONHO. A LUTA. A INDIGNAÇÃO CONTINUAM E NOS DÃO A CERTEZA DE QUE HAVERÁ UM NOVO AMANHÃ PORQUE É O SONHO NATURAL DO PRESENTE ESSE NOVO AMANHÃ E MANTÉM VIVA A ESPERANÇA E A CERTEZA DE LUTA!

Estabilidade Provisória de Professora Contratada Gestant

Thiago Henrique

Em recente decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, professora em regime de contrato temporário – dobra de carga horária – teve assegurado direito à estabilidade provisória durante licença-maternidade.

Ao requerer a licença, a professora da rede pública estadual de ensino, teve suspenso o pagamento correspondente ao período que se manteve afastada e, somente através de ação judicial, teve reconhecido o direito ao recebimento dos vencimentos referentes ao período da licença-maternidade.

Destacou o juízo de primeiro grau que as servidoras públicas e empregadas gestantes, inclusive as contratadas a título precário, independente do regime jurídico de trabalho, têm direito à licença-maternidade de cento e vinte dias e à estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, nos termos do art. 7º, XVIII da Constituição Federal e do art. 10, “b” do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias.

Ressalta, ainda, que o benefício da licença-gestante foi expressamente estendido às servidoras públicas pelo art. 39, §3º da Constituição, o qual não faz qualquer distinção entre servidora ocupante de cargo efetivo, cargo de comissão ou contratada.

A estabilidade provisória da gestante é um instituto que tem o condão de protegê-la do poder de despedida arbitrário do empregador, seja ele público ou privado, no período que tem diminuída sua capacidade de trabalho em decorrência do estado gravídico. Desta forma, não pode o Estado se negar a conceder licença-maternidade para qualquer servidora, seja em que modalidade for.

LEIA AQUI A SENTENÇA SOBRE ESTABILIDADE DE CONTRATADA (PROC 31177-72.2013.8.10.0001)