Prefeita Silvana de Morros pagará R$ 70 mil por contratações irregulares

Prefeita Silvana Malheiros

A prefeita do município de Morros, Francisca Silvana Alves Malheiros, irá destinar R$ 70 mil em bens ao Colégio Militar Tiradentes e à Fundação Antônio Jorge Dino. O acordo, celebrado com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), resolve a ação de execução por descumprimento de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que trata da contratação irregular de servidores.

O TAC foi assinado em agosto de 2006 e obriga o município a deixar de nomear, admitir e contratar servidores sem prévia aprovação em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão e as contratações por tempo determinado nos termos da Constituição Federal.

Segundo as investigações do MPT, o gestor municipal anterior não cumpriu o termo em sua totalidade, pois realizou concurso fora do prazo previsto e manteve trabalhadores contratados irregularmente no quadro de empregados, após o período instituído no TAC. Não bastasse isso, a atual prefeita de Morros também adotou essa prática.

Segundo a procuradora do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, grande parte dos municípios do Maranhão apresenta irregularidade na contratação de pessoal, “pautando-se seus gestores pelo nepotismo, favoritismo e conveniências políticas, o que obriga a todos, inclusive, o MPT e o Poder Judiciário, a atuarem severamente para combater essa vergonha”.

O acordo

Dos R$ 70 mil estabelecidos no acordo, R$ 40.884,00 serão utilizados na aquisição de equipamentos para o laboratório de informática do Colégio Militar Tiradentes, mantido pela Polícia Militar do Maranhão. Os outros R$ 29.116,00 serão destinados para a compra de medicamentos e/ou equipamentos hospitalares para a Fundação Antônio Jorge Dino, entidade responsável pelo Hospital do Câncer Aldenora Bello.

O prazo para o cumprimento do acordo se estende até 25 de julho de 2016. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 50 mil sobre o valor total.

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Acusado de fraude e desvios, prefeito Aldo de São João do Paraíso pode ser preso

Prefeito José Aldo Ribeiro, alvo de três denúncias, uma delas mantida em sigilo

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu três denúncias contra o prefeito do município de São Jo

ão do Paraíso, José Aldo Ribeiro Souza. O prefeito é acusado de desvio e apropriação de dinheiro público, destinados ao Programa Bolsa Família, fraude em licitação e superfaturamento de obras em escolas do município.

Em denúncia oferecida pelo procurador regional da República Marcelo Serra Azul, o prefeito é acusado de desvio e apropriação de recursos públicos federais que foram repassados ao município pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social. O tesoureiro de São João do Paraíso, Protásio dos Santos Santana, e o gestor do Bolsa Família do município, Domingo de Assunção, também foram denunciados por desvio de repasses.

Em 2008, o ministério transferiu ao município recursos que totalizaram o valor de R$ 30.648,23, sendo que R$ 14.565,00 teriam sido desviados, ou seja, cerca de 50%. A aplicação na gestão das verbas ocorreu sem comprovação documental, tais como notas de empenho, ordens de pagamento, notas fiscais, faturas ou recibos. Segundo a denúncia, foram emitidos cheques em favor de terceiros, com evidente desvio de finalidade. O documento destaca que “a estratégia de emitir cheques de menor valor, permite que não se chame a atenção para os desvios ocorridos, sendo que com a proximidade do fim do mandato buscou-se desviar as verbas que sobraram em prol do município em detrimento do Programa Bolsa Família”.

A análise da prestação de contas de 2008 também demonstrou que os recursos destinados ao Bolsa Família. foram utilizados em manutenção do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), funcionamento do conselho tutelar de São João do Paraíso, pagamentos por serviços de publicidade, sem a devida comprovação de sua finalidade. Houve gastos inclusive com a contratação de profissional cabeleireiro, por um período de quatro meses, sem a devida assinatura de contrato.

O prefeito é acusado ainda de realizar despesas sem a deflagração de procedimento licitatório regular com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb), totalizando o valor de R$ 333.169,69. Os recursos foram usados para a contratação de produtos como materiais de higiene e limpeza, elétrico, serviços gráficos, material de expediente e construção, combustível, livros didáticos e serviços como locação de veículos e imóvel. A denúncia foi oferecida pelo procurador regional da República Ronaldo Albo, em 11 de março.

Conforme relatório de informação técnica conclusivo emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, as contas públicas foram julgadas irregulares, por não ter sido respeitado o procedimento licitatório.

Outra denúncia foi oferecida contra o prefeito, mas corre em sigilo. O MPF aguarda o recebimento das denúncias pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Se condenado por fraude em licitação, o réu poderá cumprir de três a cinco anos de prisão, e multa. Por apropriação de bens e desvio de recursos, os acusados podem pegar de 2 a 12 anos de reclusão.

Blog do Minard

Quem é mais corrupto, o político ou o eleitor?

A política está cada dia mais suja e recheada de bandidos travestidos de homens de bem que chegam ao poder através da compra de votos financiada com dinheiro do próprio eleitor que se vende achando que é a pessoa mais esperta do mundo, mal sabe este eleitor que este dinheiro que hoje recebe do candidato, será o que irá faltar nas escolas, no saneamento básico, na pavimentação do bairro e entre tantas outras áreas carentes de recursos, nos hospitais, onde este mesmo eleitor um dia poderá precisar ser atendido e será rejeitado na porta, independente da gravidade do caso, ou então se não ele, sua esposa grávida que também será rejeitada e poderá ver seu filho morrer na porta do hospital sem que ninguém lhe dê assistência médica, como aconteceu com as mães do estado do Pará.

A maior incidência da negociata espúria que envolve o candidato e o eleitor começa nos municípios, onde os candidatos a prefeito e vereador, travam uma batalha descarada pelo voto do corrupto eleitor, que muitas vezes trata-se de um ingênuo cidadão de bem, que ainda acha que o fato de vender o voto não é crime e sim um beneficio ofertado pelo candidato.

Vamos fazer uma comparação

Digamos que alguém roube a residência do seu vizinho, você sabe quem foi e o que ele roubou, você não tem coragem de denunciá-lo, mas teve para comprar um dos produtos roubados por menos da metade do seu valor de mercado.

Sua atitude foi criminosa?

Agora! Digamos que para votar em determinado candidato, você tenha recebido 10, 100 Reais ou 10 sacos de cimento, não importa o valor ou a mercadoria, você sabe que esse dinheiro é fruto de corrupção e compra de voto é crime, mesmo assim você se submete.

E aí! Qual é a diferença entre as duas situações?

Na verdade, quem faz do político um adepto a corrupção é o próprio eleitor, pois só se compra alguma coisa se alguem tiver pra vender e o eleitor que se vende, demonstra que não tem amor próprio e muito menos pelo próximo.

Acho que eleitores deste tipo deveriam andar com etiquetas de preços pregadas nas costas, pois já se transformaram em mercadorias ambulantes, que são colocadas a venda de tempos em tempos, pessoas sem dignidade que se dizem honestas, mas que não resistem à esmola do político.

Apesar desta triste realidade que mesmo ilegal muitos acham normal, deixo minha humilde sugestão ao eleitor consciente e ao corrupto.

Não importa se quem está do seu lado vive a se corromper, você não precisa ser igual, saiba que mesmo que os outros não reconheçam, suas noites de sono serão tranqüilas, pois em momento algum sua consciência irá pesar por você ter contribuído com o sofrimento de milhares de pessoas que dependem dos recursos desviados que muitos receberam para votar em quem engana, rouba, manda matar e ainda posa de honesto e de homem de bem.

E a você corrupto eleitor, ainda a tempo de se arrepender e dormir com a consciência limpa, pois:

A CORRUPÇÃO MATA, E O PRÓXIMO PODE SER VOCÊ

Vale Independente

Sorteio de motos do manin leal pode ser legal, mas no mínimo é imoral!

Hoje me deparei com algo que me chamou a atenção, um áudio onde o pai da prefeita de Araioses, manim convida os trabalhadores  para comemorar o dia do trabalho com sorteios de 03 motos e  festa com banda. É   muito estranho! Será porquê? O que tem de importante em 2016? Para anteciparem o natal! Por que em 2015,   nem no dia do trabalhador, nem no dia das mães, nem no dia das crianças e nem no natal não houve gesto desta natureza. O que está por trás destas premiações tão valiosas, agora em 2016? Uma vez que ao longo dos últimos quatro anos este dia não foi lembrado, há não ser pelo SINDSEPMA, mas quem tem filha prefeita “pode” presentear. Não  duvido que o ato possa ser legal, mas vejo, como imoral. Querem agora aparecer na cena? O suposto prefeito de fato que toma as decisões em detrimento da filha prefeita de direito.

Agora faço a alguma indagações, melhor seria para os trabalhadores de Araioses se o sr. Suposto prefeito de fato cumprisse suas promessas de campanha e neste 1º de maio estivesse: 

Ø Inaugurando o centro cirúrgico tão prometido;

Ø Melhorando o hospital com médicos especialista;

Ø Remédios nos postos de saúde 

Ø Garantisse a segurança aos filhos dos trabalhadores que não podem sair nas portas de suas casas que são assaltados;

Ø Merenda de qualidade aos alunos; 

Ø Repassado ao INSS,  as retenções dos trabalhadores descontado na folha de pagamento;

Ø Mudança de nível e progressões dos professores;

Ø Cumprindo a sentença da jornada de trabalho vigias;

Ø Cumprindo a sentença dos auxiliares operacionais, motorista, digitadores, agentes de endemias, aumento salarial que varia 5 a 70% nos seus salários básicos;

Ø Melhorando o calçamento pois as ruas estão todos esburacadas; 

Ø Devolvendo aos servidores o dinheiro retido na folha de pagamento dos empréstimos consignados que deixou os servidores inadimplentes;

Ø Pagando as contas de energia da prefeitura, pois está no escuro;

Ø Devolvendo o dinheiro dos trabalhadores ao sindicato descontado em folha, em contribuições sindicais;

Ø Repassando aos servidores da educação os residuais do FUNDEB 2015, “ BONUS”

Ø Devolvendo o emprego ao servidor que passou 20 anos de sua vida dedicado ao serviço público na vigilância epidemiológica arriscando sua vida e foi exonerado  por  este governo;

Entre  outros atos que não vou enumerar ...

Neste quadriênio que está se encerrando o que vimos: foi um governo patrocinador de muitas festas com o dinheiro do povo e a população morrendo a falta de saúde pública de qualidade, sem condições de buscar em outros centros mais avançados. Não vou nem falar de obras porque não as conheço neste governo.

Digo aos trabalhadores de Araioses que nosso lutar é por um Araioses mais justo com igualdade social. Aos servidores sócios do SINDSEPMA, digo “VAMOS FAZER O NOSSO BINGO E SORTEIO DE VÁRIOS BRINDES ” no dia 1º maio na praça N.S. da Conceição, como de costume, não temos moto para bingar ou sortear porque o nosso dinheiro está nas mãos da prefeita retido por abuso de poder, mas vamos fazer o com humildade e carinho de acordo com o momento que vivemos

Digo aos trabalhadores de Araioses, após 2016 serão novamente esquecidos, não terão cestas básica na semana santa, suposta bolsas mensal, não terão premiação no dia do trabalhador e nem no dia das mães, porque como disse: nunca fizeram. Agora tem um pano de fundo e vocês sabem do  que estou falando, 2016! 2016!

Aos trabalhadores de um modo geral parabenizo por seu trabalho justo, com honestidade na certeza que no futuro próximo teremos dias melhores! 

Arnaldo machado

IBOPE: Temer sonha com a Presidência, mas apenas 8% do país quer…

Publicado em 24 de abril de 2016 às 17:07 | comentar       f

Michel Temer tem péssima aceitação…

Poucos duvidam que a essa altura Michel Temer não esteja praticamente com os dois pés na Presidência da República. Mas o caminho para que essa solução seja aceita pela população será árduo, a julgar por uma pesquisa inédita feita pelo Ibope entre os dias 14 e 18 de abril em todos os Estados brasileiros.

Somente 8% dos 2002 entrevistados de 142 municípios responderam que o impeachment de Dilma e a posse de Temer seriam “a melhor forma para superar crise política”.

Uma poderosa maioria de 62% acha que a solução ideal seria “Dilma e Temer saírem do governo e ocorrerem novas eleições” (entre aqueles de 16 a 24 anos, esse percentual sobe a 70%).

Entre os entrevistados, somam 25% os que avaliam que Dilma deveria continuar onde está — seja porque acham que ela faz uma boa gestão, seja porque topariam “um novo pacto entre governo e oposição”.

São dados eloquentes. Revelam que Temer não terá um segundo sequer de lua de mel quando sentar-se finalmente na cadeira ocupada por Dilma.


Fonte: blog do Minard