domingo, 6 de novembro de 2016

Os últimos “feudos” municipais


Eleições de 2016 tiveram maior troca de partidos desde 2000, com apenas 24,7% das cidades mantendo a legenda de 2012. Ainda assim, 76 cidades elegem o mesmo partido para comandar a prefeitura desde 2000


ANDRÉ MONTEIRO
DE SÃO PAULO
SIMON DUCROQUET
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Milhões de brasileiros foram às urnas no mês passado, alguns duas vezes, para escolher seu prefeito pelos próximos quatro anos. Mas para um pequeno grupo de cidades, entra eleição, sai eleição, e quase nada muda.
Levantamento feito pela *Folha* a partir dos dados da Justiça Eleitoral identificou 76 cidades --1% do país-- em que as últimas cinco eleições foram vencidas por candidatos do mesmo partido.
São municípios em que, excluindo os casos em que o prefeito eleito deixa o cargo, a mesma sigla estará à frente do Executivo local por 20 anos seguidos.
A maioria desses “feudos” partidários é formada por cidades pequenas, em que prefeitos foram reeleitos e fizeram seus sucessores, também reeleitos.
O maior município da lista é Teresina, capital do Piauí, que concentra 847 mil habitantes.
Com a reeleição de Firmino Filho neste ano, o PSDB obteve a sétima conquista consecutiva nas urnas. Desde 1992, foram apenas três os eleitos.
Wall Ferraz venceu em 1992, deu lugar ao próprio Firmino Filho em 1996 e reeleito 2000, que foi sucedido por Sílvio Mendes, eleito em 2004 e reeleito em 2008, até a volta de Firmino Filho em 2012.
O único período administrado por outro partido foi entre 2010 e 2012, quando o vice de Mendes, Elmano Férrer (PTB), assumiu quando ele renunciou para concorrer ao Estado.
Além de Teresina, o PSDB mantém vitórias sucessivas em outras 17 cidades. Sete desses “feudos” tucanos estão em São Paulo, onde o partido vence seguidamente as eleições para governador desde 1994.
FEUDOS MUNICIPAIS DO PSDB
Venceu 4 vezes desde 2000
Venceu 5 vezes desde 2000
A maior cidade da lista paulista é Cravinhos (292 km de SP), que tem 34 mil habitantes e só escolheu dois prefeitos nas últimas cinco eleições: Boi e Cabelim.
José Carlos dos Santos, o Boi, venceu em 2000 e 2004, deu lugar em 2008 a José Francisco Ferdinando, o Cabelim, até voltar ao cargo em 2012. Neste ano foi reeleito com 64% dos votos.
Além do PSDB, outros sete partidos têm municípios onde não perdem desde 2000.
“FEUDOS”
Número de cidades onde partidos venceram todas as eleições para prefeito desde 2000
O PMDB, que conquistou o maior número de prefeituras neste ano (1.038), é eleito seguidamente em 23 cidades, 6 delas no Rio Grande do Sul.
O partido do presidente Michel Temer é o que tem a maior capilaridade no país --já conseguiu vencer ao menos uma vez, nas últimas cinco eleições, em 57% das cidades.
FEUDOS MUNICIPAIS DO PMDB
Venceu 4 vezes desde 2000
Venceu 5 vezes desde 2000
O PT, que chegou a governar a maior fatia da população nacional em 2012, amargou a pior derrota nas urnas neste ano --elegeu 61% menos prefeitos do que quatro anos atrás.
Mesmo à frente do governo federal por 13 anos seguidos, o partido nunca venceu nas últimas cinco eleições em 77% das cidades do país.
CIDADES IMPENETRADAS
Percentual de cidades do país onde partido não vence eleição desde 2000
São apenas três os municípios, todos com menos de 5.000 habitantes, em que vence desde 2000: Itatiba do Sul e Benjamin Constant do Sul (RS) e Rio Doce (MG).
FEUDOS MUNICIPAIS DO PT
Venceu 4 vezes desde 2000
Venceu 5 vezes desde 2000
O Rio Grande do Sul é o Estado que possui mais cidades com pouca troca partidária --21 das 76. Além do PMDB, também estão concentrados ali os “feudos” do PDT e do PP.
No Nordeste, estão concentradas todas as cidades historicamente vencidas pelo DEM e PSB, partidos de famílias tradicionais como as de Antônio Carlos Magalhães (1927-2007) na Bahia e de Eduardo Campos (1965-2014) em Pernambuco.
Prefeitos democratas ou do PFL, antiga sigla do partido, venceram as últimas cinco disputas em Feira de Santana (BA), por exemplo.
José Ronaldo venceu em 2000 e 2004, deu lugar em 2008 a Tarcízio Pimenta e voltou a vencer em 2012 e 2016.
Já o PSB domina em apenas duas cidades, Itapetim (PE) e Pindoba (AL). Considerando vitórias em quatro das últimas cinco eleições, são 16 cidades, 6 delas em Pernambuco.

PERMANÊNCIA

Apesar de resistentes, os feudos partidários parecem estar com os dias contados. A eleição deste ano teve o menor índice de permanência dos partidos nas prefeituras dos últimos quatro pleitos.
Ao todo, três quartos das cidades escolheram um novo prefeito de sigla diferente da do eleito há quatro anos.
O índice, que havia sido de 30% em 2012, caiu agora para 25% --o menor da série calculada a partir dos dados disponíveis desde a universalização da urna eletrônica, em 2000.
Ou seja, a eleição marcada por menos dinheiro, campanha menor, e de êxito de candidatos com discurso antipolítico, também foi a que o comando dos Executivos municipais trocou mais de partido.
Além do desejo de mudança dos eleitores, contribui para isso a fragmentação partidária. Se em 2000 foram 25 os partidos que elegeram prefeitos, neste ano foram 31.
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sábado, 5 de novembro de 2016

Líder de rebelião em presídio do Maranhão é preso no Rio

Diferente foi capturado no conjunto de favelas do Alemão, na Zona Norte.

Criminoso havia fugido de presídio em São Luís (MA) em abril deste ano.

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Nilson da Silva Sousa, conhecido como ‘Diferente’, realizou a segunda fuga dele em dois meses (Foto: Divulgação/SSPMA)Nilson da Silva Sousa, o Diferente, foi preso no Rio
nesta sexta-feira (Foto: Divulgação/SSPMA)
Apontado como um dos líderes da maior e mais violenta rebelião járegistrada no sistema penitenciário do Maranhão, Nilson da Silva Sousa, o Diferente, foi preso por policiais militares nesta sexta-feira (4), no conjunto de favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio. Ele estava foragido desde maio deste ano.
A operação para prender o criminoso, realizada na manhã desta sexta, contou com 60 homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e outros 30 do Batalhão de Ações com Cães (BAC) e foi desencadeada com base em informações da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre a localização do foragido.
Ao chegarem à comunidade, os policiais do Bope foram recebidos a tiros por criminosos locais, mas não houve feridos.
Diferente, que fugiu do Presídio São Luís em 23 de abril deste ano, foi um dos líderes da rebelião ocorrida no complexo prisional de Pedrinhas, na capital maranhense, em novembro de 2010. A violência da rebelião, que deixou 18 mortos, sendo três por decapitação, ganhou destaque nacional.
O criminoso já havia fugido da penitenciária em fevereiro, junto com mais dois detentos, mas foi recapturado após cometer um assalto a uma agência dos Correios na cidade de Imperatriz (MA).
Ao ser capturado, Nilson apresentou um documento de identidade falso, com o nome de Elivelton Souza Rocha, mas foi reconhecido pelas tatuagens e características físicas. Levado à Central de Garantias, ele teve a identifidade confirmada.
Nilson apresentou identidade falsa ao ser preso no Alemão, nesta sexta-feira (4) (Foto: Polícia Militar/Divulgação)Nilson, o 'Diferente', apresentou identidade falsa ao ser preso no conjunto de favelas do Alemão, nesta sexta-feira (4) (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Decisão sobre cassação de chapa Dilma-Temer será histórica, diz relator


O ministro do TSE Herman Benjamin em audiência no Senado em 2012



FLÁVIO FERREIRA
ENVIADO ESPECIAL A PORTO SEGURO (BA)05/11/2016 13h36
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O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer, disse que o caso "é o maior processo da história" do TSE e que sua decisão será "histórica".

Benjamin afirmou, na noite desta sexta-feira (4), que o ponto de partida do caso será a presunção de inocência e que será garantido o pleno direito de defesa dos acusados.

"Isso aqui não é um processo de impeachment do Congresso Nacional. O TSE não é um tribunal político, é um tribunal que decide sobre fatos, com base na lei e constituição."

O ministro também disse ter ficado impressionado com a extensão do caso de corrupção na Petrobras ao ouvir os delatores da Operação Lava Jato ao longo do processo no TSE –foram ouvidos na condição de testemunha, entre outros, os empreiteiros Ricardo Pessôa (ex-presidente da UTC) e Otávio Marques de Azevedo (ex-presidente da Andrade Gutierrez) e o lobista Julio Camargo.

"Vocês conhecem a expressão da [escritora] Hannah Arendt, se referindo a outro contexto, a 'banalidade do mal'. Aqui era a 'normalidade da corrupção'", disse Benjamin. "Vários deles, e eu sempre fazia essa pergunta, diziam 'as empresas já têm esse valor, isso faz parte do negócio'."

O relator também afirmou que os acordos de colaboração de acusados e de empresas na Lava Jato não estão levando em conta os prejuízos que a Petrobras poderá ter em razão de processos em curso contra a empresa no exterior.

"Isso tem que ser debitado na conta de quem causou o escândalo."

Benjamin, porém, não quis fazer uma previsão de como dará seu voto ou de quando o processo será julgado, bem como se haverá uma cisão entre a situação de Dilma, cassada pelo Congresso de maneira definitiva em agosto, e de Temer, vice na eleição de 2014 e efetivado como presidente neste ano.

HISTÓRICO

Tramitam no TSE quatro ações que pedem a cassação da chapa de Dilma e Temer –duas Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral), uma Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral) e uma representação.

O ministro Herman Benjamin herdou em agosto a relatoria de todas elas, quando tomou posse como corregedor.

Em caso de uma condenação, como a petista já foi afastada do cargo, o atual presidente é quem poderia estar sujeito à perda de mandato. Em tese, Dilma também poderia se tornar inelegível –no julgamento do impeachment ela teve mantidos os direitos políticos.

Nas ações, apresentadas pelo PSDB (da chapa dos senadores Aécio Neves e Aloysio Nunes, derrotados no pleito) entre o final de 2014 e o começo de 2015, Dilma e Temer são acusados de abuso de poder econômico e recebimento, na campanha, de recursos desviados de obras estatais.

Em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, executivos da Andrade Gutierrez, por exemplo, disseram que propinas obtidas em contratos firmados com a Petrobras, a usina de Angra 3 e a hidrelétrica Belo Monte viraram doações legais de campanhas eleitorais.

Com o argumento de que seu partido, o PMDB, tinha um comitê financeiro próprio na campanha e que as prestações de conta foram distintas, o presidente Michel Temer busca fatiar o julgamento das ações no TSE.

Aliados do peemedebista já afirmaram que, se necessário, a tese será levada também ao STF.

A defesa de Dilma nega irregularidades; afirma que todas as doações recebidas foram legais e que as contas foram aprovadas pelo próprio TSE. 

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Roseana e outras dez pessoas foram denunciadas por fraude de R$ 410 mi

Beto Macário/UOL
A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e outras dez pessoas foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público do Maranhão. São acusadas de causar prejuízos de R$ 410 milhões ao erário maranhense por meio de um esquema de isenções tributárias fraudulentas. A denúncia foi formalizada em 21 de outubro. Mas só agora a Promotoria divulgou a informação.

Chama-se Paulo Roberto Barbosa Ramos o autor da ação. Ele é o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís. Anotou na denúncia que as fraudes foram praticadas na Secretaria de Fazenda do Maranhão, entre 2009 e 2014, durante o govenro de Roseana, que é filha do ex-presidente José Sarney.

Entre as ilegalidades listadas pelo promotor Paulo Ramos estão: compensações tributárias ilegais, implantação de um filtro no sistema de computadores da Secretaria de Fazenda para mascarar as ilegalidades, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, sumiço de autos de infração de empresas no banco de dados e contratação irregular de uma empresa de tecnologia que garantiu a continuidade das fraudes.

Eis um trecho da denúncia de Paulo Ramos: “O modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários (oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos). Não bastasse isso, em diversas ocasiões, foi implantado um filtro para mascarar compensações realizadas muito acima dos valores decorrentes de acordo homologado judicialmente.”

O promotor escreveu também na denúncia que a “organização criminosa contava com o decisivo beneplácito de Roseana Sarney.” Governadora do Maranhão na época das fraudes, ela é acusada de “ter autorizado acordos judiciais baseados em pareceres manifestamente ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados.” Sustenta-se também na denúncia que Roseana nomeou para cargos comissionados na Secretaria de Fazenda 26 pessoas que trabalhavam como empregados terceirizados da empresa de tecnologia da informação Linuxell.

A denúncia do Ministério Público não é sinônimo de culpa. A Justiça terá de decidir se há na peça indícios que justifiquem a continuidade do processo. Se for consistente, sera aberta uma ação penal. E os acusados, convertidos em réus, exercerão o sacrossanto direito de defesa

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

TCE-PI VAI PUNIR PREFEITOS QUE ATRASAREM SALÁRIOS

MEDIDA FOI ANUNCIADA NESTA SEGUNDA-FEIRA (17) PELO CONSELHEIRO OLAVO REBELO LOGO APÓS SER ELEITO NOVO PRESIDENTE DA CORTE
17/10/2016 11:47 - Atualizado em 17/10/2016 12:11

Presidente eleito promete endurecer medidas (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Por Gustavo Almeida

Minutos depois de ser eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2017/2018, o conselheiro Olavo Rebelo anunciou que na sua gestão será votada uma resolução para punir gestores municipais que não pagarem os servidores em dia. Segundo ele, todas as denúncias serão apuradas e a punição ocorrerá nos casos onde os prefeitos não apresentarem justificativas para os atrasos.

Rebelo acrescentou ainda que o não pagamento dos salários será mais um critério para a rejeição das contas. "Nós vamos votar uma resolução aqui e iremos punir os gestores que não pagarem em dia os servidores, desde que eles não tenham justificativa. Nós temos poder para isso. Nesse caso nossa Lei Orgânica muda e os atrasos passarão a se somar a outros erros para reprovação de contas", explicou o presidente eleito.

Fraudes em licitações
Olavo Rebelo falou ainda sobre o endurecimento da fiscalização para coibir fraudes em licitações nos municípios. O conselheiro informou que um empresário já procurou o Tribunal de Contas para denunciar o que ele classificou como "festival de fraudes" que ocorre no Piauí. O departamento de engenharia do órgão será utilizado para fiscalizar obras nos municípios.

O conselheiro afirmou ainda que nos casos de obras com recursos federais a Polícia Federal e todos os órgãos que compõem a rede de controle serão acionados pelo TCE. Todas as ações fazem parte de um conjunto de medidas alternativas que o Tribunal vai adotar após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que apenas as Câmaras Municipais tornem gestores inelegíveis por rejeição de contas.

Olavo sustentou que o TCE-PI "não vai afrouxar" em razão da decisão do Supremo. Para ampliar o trabalho, ele anunciou também que o Tribunal será interiorizado. Três sub-sedes, chamadas por ele de inspetorias, serão criadas nas cidades de Picos, Parnaíba e Bom Jesus