Vereador Prof. Arnaldo tem requerimento de indicação aprovado para eleição de gestor (a) das escolas municipais

Segundo o vereador a eleição de diretores de escolas públicas municipais pela comunidade escolar será uma conquista da educação araiosense, uma vez que o processo aproxima a população do ambiente escolar e ao mesmo tempo permite que a escola seja gerida por uma direção que tenha sobre seu trabalho a confiança de pais e estudantes. 

LO. (Lei Orgânica ), o seu Art. 165. Menciona: A educação é baseada nos princípios democráticos, na liber­dade de expressão, na sociedade livre e participativa, no respeito aos direitos humanos, é um dos agentes de desenvolvimento, visando à plena realização da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho, contemplando o ensino as seguintes diretrizes básicas: 

I ............. 

V. Gestão democrática da instituição escolar na forma da Lei, garan­tidos os princípios de participação de representantes da comunidade; 

A escola é um ambiente de formação da cidadania a participação comunidade escolar na vida da escolar será de grande relevância para melhorar a qualidade da educação no município de Araioses.

Parabéns Araioses! 80 anos de resistência...

29 DE MARÇO DE 2018

O vereador professor Arnaldo parabeniza o município de Araioses pelos 80 anos de emancipação politica

80 anos!

Data digna de uma grande comemoração!

Mas o que vamos comemorar?

A esperança de nos livrarmos das amarras do atraso;

Da incompetência, da irresponsabilidade de um usurpador...

É triste mais é real, o povo sofre... Pelo descaso de um governo hipócrita, desonesto e avassalador.

Parabéns Araioses! 80 anos de resistência... CONTRA A CORRUPÇÃO , O ATRASO, A MÁ GESTÃO

Parabéns Araioses!

“... terra de Heróis destemidos”

“Que não foge a luta”

E “Tudo alcanças com fé e bravura,”

ESSA É NOSSA LUTA, NOSSA ESPERANÇA... UM ARAIOSES PRA TODOS NÓS

PARABÉNS ARAIOSES !

Vereador professor Arnaldo

CHEGOU A HORA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS USAREM A FERRAMENTA DE ABERTURA DE PROCESSO CRIME DE RESPONSABILIDADE CONTRA PREFEITOS(A) QUE VIOLEM LEIS - SEJAM ELAS MUNICIPAIS - ESTADUAIS OU FEDERAIS - ESTÁ PREVISTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - CONHECIDO COMO PROCESSO DE IMPEACHMENT - CASSAÇÃO DE MANDATO - ANTES QUE OS SERVIDORES TENHAM SEUS DIREITOS ADQUIRIDOS PILHADOS... ANTES QUE LEIS E A CONSTITUIÇÃO VIREM PIADAS!

Painel montado por Dr. Valdecy Alves

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL - EM SEU PREÂMBULO - DEFINE O BRASIL COMO UMA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA QUE ADOTA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Toda Constituição de uma país realmente democrático tem um preâmbulo, que é sua abertura. Nesse preâmbulo está a identidade assumida por um país, por um povo. Consta no preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil:

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

De onde se conclui:

a) que o Brasil é uma democracia, logo deve prevalecer a força da lei, não a força da vontade de suas autoridades. PORÉM O QUE ACONTECE É O CONTRÁRIO; 

b)  Assegurar os direitos sociais, mas os governantes estão violando os principais direitos sociais do povo e dos servidores; 

c) garantir a igualdade de todos perante a lei. Nem garantem a igualdade e ainda violam o que mandam as leis. 

Com tantas violações ou os servidores fazem greve ou terão seus direitos pilhados

AS VIOLAÇÕES MAIS COMUNS PRATICADAS POR PREFEITOS E PREFEITAS NESSE COMEÇO DO ANO DE 2018 - QUE SÃO CRIMES DE RESPONSABILIDADE: São tantas as violações praticadas por prefeitos e prefeitas nesse começo do ano de 2018 CONTRA leis municipais, leis orgânicas municipais, leis federais, Constituição Estadual e Constituição Federal... que se tem a impressão que o coronelismo está de volta. QUE  A DEMOCRACIA VIROU UMA DITADURA. Pois se  a vontade dos que governam é maior que a vontade da lei, A LEI SE ACABOU, ACABOU-SE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, NÃO HÁ MAIS DEMOCRACIA. Eis as sérias violações inaceitáveis, ilícitas e criminosas:

a) Apropriação das verbas de desconto dos empréstimos consignados dos servidores, de forma que os bancos não recebem o que o Município recolheu do servidor, ficando o servidor inadimplente e o banco sem pagamento. Crime de apropriação indébita;

b) Atrasos de pagamento de salários, mesmo os repasses federais estando em dia. Ao tempo que alegam que os municípios estão quebrados, falando de crise, percebe-se o aumento da receita corrente líquida, aumento de repasses das verbas federais... e contrariando o discurso da miséria dos municípios.... eles e elas contratam e comissionam centenas de servidores sem concurso e de forma abusiva... muitos transformando a máquina administrativa em currais eleitorais... como nos velhos tempos do coronelismo do Brasil agrário. E CONTRATAR SEM CONCURSO VIOLA O ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;

c) Não implementação dos planos de carreira, sobretudo dos professores, na prática, acabando com os planos de carreira. VIOLANDO O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PREVISTO NO ARTIGO 37 DA CARTA MAGNA;

d) Não revisão anual dos vencimentos dos servidores com nível médio, graduados, que não sejam professores, por anos a fio, o que provoca redução do salário. E SALÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, XV, da Constituição Federal é irredutível;

e) A maioria dos municípios não reajustou ainda o piso dos professores para o ano de 2018. Lembrando que o índice de reajuste deve obedecer ao índice de escalonamento das classes em que se divide o cargo de professor. Isto é, em 2018 o piso de todas as classes dos professores da educação básica deve ser reajustado em 6,81% e retroativo a 01 de janeiro de 2018. TAL REAJUSTE PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11738/2008, DIREITO AO PISO E CARREIRA CONTIDOS NOS INCISOS DO ARTIGO 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI DO PISO JULGADO CONSTITUCIONAL PELO STF...  E TANTOS OUTRAS VIOLAÇÕES. 

O STJ JÁ PROIBIU USAR A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) PARA JUSTIFICAR A NÃO CONCESSÃO DE REAJUSTE PREVISTO EM LEI - REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DO PISO DO PROFESSOR! A LRF NÃO FOI CRIADA PARA JUSTIFICAR VIOLAÇÃO DE DIREITO - NEM PARA FUNDAMENTAR REDUÇÃO SALARIAL - TODAVIA -  PARA MORALIZAR O USO DO DINHEIRO PÚBLICO.

Se não reagir... vão tirar até a última gota de sangue

CONCLUSÃO: O próprio Estado Democrático de Direito criou a figura do impeachment ou CRIME DE RESPONSABILIDADE para cassar mandato de prefeito ou prefeita que por ação ou omissão viole previsão legal. HORA DOS SINDICATOS E SERVIDORES ACIONAREM TAL FERRAMENTA JURÍDICA prevista nas leis orgânicas municipais e no artigo 4º do Decreto Lei nº 201/67. A denúncia deve ser assinada por pessoa ou várias pessoas, de preferência pessoas físicas (direção do Sindicato e servidores vitimados), protocolada na Câmara Municipal, que julgará´o prefeito ou prefeita, pois há prefeitas que mandam meter a peia nas professoras e professores. A CÂMARA MUNICIPAL DECIDIRÁ SE CASSA OU NÃO O MANDATO. Nos fatos, na petição, demonstram-se as violações e as leis violadas. Provando com documentos. DEPOIS SE MOBILIZA PARA PRESSIONAR A CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAR. Por lei, tão logo seja feita a representação, na primeira sessão seguinte, a denúncia já deve ser lida obrigatoriamente. AÇÃO, DENÚNCIA E PRESSÃO. OU TODOS OS DIREITOS SERÃO VIOLADOS, O DIREITO ADQUIRIDO SERÁ PILHADO, LEIS NÃO VALERÃO MAIS NADA... E ISSO É DITADURA... E ISSO DESTRÓI A DEMOCRACIA... E A CORRUPÇÃO... A MÁ-FÉ... A MÁ GESTÃO E EM ALGUNS CASOS, ATÉ A CORRUPÇÃO VENCERÃO... E MOBILIZAÇÃO... MOBILIZAÇÃO GERAL COMO FORMA DE PRESSÃO... TODOS DEVEM COMPARECER ÀS SESSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL... POIS TODO PODER TEM ORIGEM E EMANA DO POVO! PODER ORIGINÁRIO... MAIOR QUE TODOS OS DEMAIS PODERES DA REPÚBLICA. POIS É O PODER LEGITIMADOR DA PRÓPRIA REPÚBLICA. PRESSÃO E MOBILIZAÇÃO TOTAL.. EM DEFESA DA JUSTIÇA SOCIAL. EM DEFESA DA CIVILIDADE... EM DEFESA DA DIGNIDADE DO SERVIDOR E PROTEGENDO O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DAS MÃOS DE MUITOS QUE AGEM COMO VAMPIROS E SANGUESSUGAS...

REPRESENTEM CONTRA PREFEITOS E PREFEITAS VIOLADORES JÁ - POR IMPROBIDADE EM CASO DE VIOLAÇÃO DE LEI - SEJA POR OMISSÃO OU POR AÇÃO!

DO BLOG VALDECY ALVES

vereador Arnaldo propõe obrigatoriedade a expedição de guias de encaminhamentos, de receitas médicas e odontológicas, em letra de imprensa (forma): digitadas, datilografadas ou manuscritas.

O receituário médico sempre foi uma das grandes preocupações no balcão das farmácias e motivos não faltam. Da preocupação com a saúde do cliente, aos problemas que uma venda errada pode ocasionar. “Um médico retirou o útero de uma paciente por engano em Santa Maria de Jetibá, colocando a culpa em problemas na letra que determinava o procedimento a ser realizado naquela paciente que lhe fora encaminhada”. 

O Conselho Federal de Medicina considera a má-caligrafia anti ética e um exemplo de má-prática médica (resolução n° 1246/88, artigo 39). A obrigatoriedade de letra legível em receituário médicos no Brasil é antiga. Em 1932, o Decreto 20.931, que regulamentou a profissão de médico, já trazia em seu artigo 15 a determinação de escrever as receitas por extenso e de maneira legível. Em 1973, a Lei 5.991, dispunha sobre o controle sanitário de insumos farmacêuticos, reforçando a obrigatoriedade da letra legível em seu artigo 35: "somente será aviada a receita que estiver escrita por extenso e de modo legível". No Paraná foi sancionada em 2002 a Lei Estadual número 13.556, em que “fica obrigatória à expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de imprensa”. 

Visando de disciplinar no município Araioses, o vereador Arnaldo propõe que o procedimento de escrita das receitas médicas que deverão ser digitadas, ou datilografadas ou em letras de forma . Desta forma estaremos oferecendo, e também os médicos, maior atenção e cuidados aos nossos pacientes.

VEREADOR Arnaldo Denuncia: o caos instalado em Araioses levará o município a ruína.

Vereador Arnaldo vem denunciando em seus pronunciamentos o abandono, o caos generalizado. A falta dos  serviços públicos básicos de  responsabilidade do poder executivo  que   está levando o município  ao colapso. Falta compromisso e responsabilidade no governo Municipal que não tem sensibilidade com o sofrimento da população.

A falência é generalizada,  agora atingiu o grau máximo aceitável, nada mais funciona regularmente  neste nunicipio,  da saúde á educação, todas as áreas foram afetadas por esse dez governo, diz o vereador e nada mais resta  que esse prefeito não tenha destruído . 

O desgoverno instalada desarrumou definitiva a saúde básica, sem remédio nos postos; hospital em condições insalubre; serviços odontológicos inexistente ; vacinação antirrábica incompleta ...

Na sede as ruas esburacadas, praças abandonadas, a escuridão toma conta da zona rural e urbana, a iluminação pública quase inexistente, as lâmpadas que ainda acendem na sua maioria foram compradas e instaladas pelos populares . 

Nem o parque infantil instalado na Praça Viva Araioses,  foi poupado, desmontaram os brinquedos  e as crianças ficaram sem sua área de lazer.

Assistência social,  essa virou propriedade da filha do poderoso chefão, só pensam em cortar a bolsa família das pessoas carentes , nada mais coexiste para fazer jus ao nome da secretária do Trabalho e Ação Social.

Na zona rural chegou-se ao limite da tolerância, sem estradas, sem iluminação pública e sem água potável a população sofre com o isolamento e nada tem sido feito para mudar essa triste realidade por parte deste governo da desonestidade.

A educação  necessita de Intervenção, pois a atual gestão destruiu o sistema completamentee perdeu o controle,  nada mais funcionado regularmente: Os ônibus  estão sucateados, as lanchas abandonadas, a estrutura física escolas totalmente sem manutenção do telhado ao piso, sem atrativo para os alunos,  além de faltar carteira em todas as escolas da rede principalmente na zona rural, as alterações do calendário escolar de nada adiantou,  pois nada fizeram para melhorar a aparência fisica  das unidades escolares. Há escolas sem funcionar por faltas de carteira  para os alunos 

Fechou escolas, turnos, está mexendo na vida dos profissionais da educação do motorista ao professor, a revolta e insatisfação da população e retratada diariamente nas redes sócias. Os alunos da rede estadual estão com o ano letivo comprometido,  porque o secretário mudou as linhas escolas para não coincidir com os horários dos alunos e retirou outras especificas , sem falar que determinou aos motoristas que qualquer aluno da rede estadual que adentrar no ónibus devem ser orientados a descer , proibindo completamente o direito do aluno de estudar.

A revolta é generalizada, este prefeito marcará sua trajetória em nossa cidade após 27 de anos de acolhimento por nosso povo , como o pior prefeito da historia,   dissimulado , inoperante, e acima de tudo corrupto.