Pronunciamento do Vereador Arnaldo em 08.10.2019

Araioses e o desmonte do sistema educacional de Araioses

O texto constitucional assegura que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser garantida uma educação digna, gratuita, pública e de qualidade, sendo este considerado como um direito fundamental assegurado a todos os cidadãos. A qualidade do ensino deve ser guiada por princípios, preceitos e objetivos estabelecidos constitucionalmente. 

O acesso ao ensino é direito público subjetivo e o seu não oferecimento pelo Poder Público, ou sua oferta insuficiente e irregular, poderá importar responsabilidade da autoridade competente. Por último, enfatiza-se que a efetivação desse preceito constitucional perante sociedade é essencial para o desenvolvimento da nação e para a justiça social. A educação objetiva propiciar a formação necessária ao desenvolvimento das aptidões, das potencialidades e da personalidade do educando. 

O processo educacional tem por meta: (a) qualificar o educando para o trabalho; (b) prepará-lo para o exercício consciente da cidadania. O acesso à educação é uma das formas de realização concreta do ideal democrático”. 

Ao município, conforme prevê o artigo 211, parágrafo 2º da Constituição, caberá à atuação no ensino fundamental e na educação infantil e os Estados e o Distrito Federal no ensino fundamental e médio (art. 211, § 3º). 

Hoje sistema educacional de Araioses passa por um verdadeiro demonte, pela falta de uma política pública voltada ao desenvolvimento educacional, tendo como prioridade o processo educacional como todo com a valorização dos profissionais e respeito ao estudante público alvo e razão da existência de todo processo educativo. 

Não precisa ser especialista para detectar que a sucateamento do sistema está disponível ao olhar de cada cidadão. As escolas sem atrativos com paredes sujas e telhado, sem reparos com carteiras, mesas, material de limpeza, sem ventiladores, material didático; merenda escolar e transporte escolar sem regularidade; um verdadeiro desrespeito aos alunos e aos profissionais da educação. 

O que é necessário fazer: 

· De imediato aparelhar todas as escolas com carteiras, mesas, material didático, a pintura.

· Chamada escolar pública em parceria com os agente saude.

· Garantir a regularidade da merenda escolar e do transporte escolar  

· Abri a transparências dos recursos públicos. 

· Em Audiências pública ouvir a comunidade e formalizar um pacto social pela educação. 

· Em reunião com servidores da educação apresentar plano de trabalho que respeite e valorize o servidor da educação garantindo-os seus diretores. 

· Com o dinheiro do antigo FUNDEF, respeitando os 60º% cabíveis aos profissionais da educação; construir novas escolas climatizadas com ginásio poliesportivo coberto em cada polo: dotada de biblioteca, laboratório de ciências e informática, sala multimídia. 

· Oportunizar ao aluno o ensino e a aprendizagem através das extensões, não somente aos estudantes mas à comunidade escolar.

· Treinamentos e reciclagem dos profissionais inclusive com formação em língua de sinas (libras).

· Salários em dias em conformidade com a legislação vigente.

Além das atividades extracurriculares como as gincanas, danças folclóricas (quadrilhas, bumba meu boi, capoeira etc.), teatro, jogos escolares. 

Nosso objetivo e ao longo dos 04 anos mudar os rumos da nossa educação para que o estudante se sinta orgulho de estudante 

Vereador Professor Arnaldo 

“As pessoas esquecerão quão rápido você fez um trabalho, mas sempre lembrarão quão bem você o fez”. 

Howard Newton

Araioses tem jeito precisa de um bom prefeito.

Ao longo dos anos escutamos sempre a mesma história ganha eleição quem detém o poder econômico, assim os endinheirado olham para os repassem da nossa prefeitura e seus olhos brilham com o intuito de usurpar do povo aquilo que lhes pertence. 

Aqui tivemos grandes lideranças, a oligarquia dos Freitas Diniz, Sebastião Furtado, Zé Furtado, Tito Gomes, Olímpio, Zé Tude, Chagas Paixão, Vicente, nomes esses que a juventude, e os adultos com menos de 40 anos desconhecem, mas que já governaram esse município longas décadas. O tempo passou e os seus descendentes não deram continuidade, nem surgiu novas lideranças, ficou o município carente de lideranças locais, terreno fértil para que outros se avizinhassem. 

As pequenas lideranças locais não se projetaram e envelheceram, faltou-lhes coragem e ousadia para enfrentar o desafio de tomar as rédeas da política e contribuíram para que o nosso município fosse governado por pessoas descompromissadas com a nossa gente, com nosso povo que nada fizeram pelo progresso do município, além de humilhar, usurpar e desviar os recursos públicos pertencentes aos araiosenses.

Hoje estamos no lumiar de uma nova eleição, supostamente com várias pré-candidaturas,  "muitos" de olhos voltada para os milhões que são repassados do governo federal ao município, sem saber como funciona a governança pública, sem compreender que temos um município destruído,  sucateado e o povo humilhado,  carente de políticas públicas: na educação, na saúde, na assistência social; apenas se encantados  com os milhões,  achando que governar é vislumbrar com os raios encantador das cifras que o município recebe mensalmente.

Há muito de dinheiro para quem quer desviar, mas é pouco dinheiro para quem deseja trabalhar. Digo isso como conhecedor dos problemas do nosso município, “nem tudo que reluz é ouro” para ilustrar que o próximo governante tem que ter caráter, honestidade, austeridade e acima de tudo amar essa terra não com palavras subjetivas e   encantadoras, apenas para enganar a população, mas com uma proposta construída de acordo com a realidade.

O povo precisa analisar o passado de cada pré-candidato, sua vida pregressa, como essas pessoas eram antes de se interessar pela política (em ser prefeito) para não ser vítima de um novo golpe eleitoral. 

A classe política viciada, corrupta tenta colocar na cabeça de "muitos" que os vitoriosos desta eleição, tanto na majoritário (prefeito) e proporcional (vereador), somente serão aqueles que tiverem com o bolso abarrotado de dinheiro. E assim tentam desestimular os cidadãos que verdadeiramente querem assumir compromisso com a população e almeja por um mandato, por uma procuração do povo para colocar em prática seus projetos para o desenvolvimento deste município. 

No meu entendimento o povo depois de muitas decepções está atento às manobras políticas e politiqueiras de velhas raposas que vem se perpetuando no poder por alguns mandatos, apoiadores de quem não tem compromisso com o povo. Embora não sejam correspondidos, pois a população vem elegendo novas alternativas. Essas lideranças locais insistem em apoiar alternativas inviáveis que lhes ajudam a manter no poder. É necessária uma atenção especial do "leitor" para desbancar aquelas lideranças que só pensam em si. 

Após o falecimento de Zé Tude, três gestões se instalaram na governança de Araioses, ao final do terceiro ano de mandato do atual prefeito podemos afirmar que o povo conheceu três formas de administrar o município e de forma soberana tem correspondido e com certeza responderá, avaliando as intenções dos futuros postulantes ao cargo majoritário deste município. 

A nossa proposta tem respaldo na luta cotidiana em defesa do povo de Araioses, defendo seus interesses e mostrando para população que estamos alinhados com o bem-estar de todos. Como servidor público passei seis anos como presidente do sindicato dos servidores públicos municipais, em defesa de uma categoria recusando propostas e não me corrompi. Anos de lutas e de vitórias não somente na defesa dos servidores públicos, mas também contribuímos em defesa da educação, saúde e do bem-estar social de todos, ainda  cedendo assessoria jurídica às pessoas carentes. 

Hoje como vereador dedico meu mandato verdadeiramente em defesa da população, uma voz para denunciar, fiscalizar além de legislar propondo leis em benefício de todos munícipes, mantendo-me  firme no propósito para qual foi eleito, a defesa do povo.

Somos filho desta terra da paz e do amor que ama e quer o bem-estar da população, portanto a luta é árdua e continua. Sou pré-candidato ao cargo majoritário (prefeito) para ser lembrado como uma alternativa com capacidade e compromisso para desenvolver o nosso município. 

Vereador Professor Arnaldo 

“As pessoas esquecerão quão rápido você fez um trabalho, mas sempre lembrarão quão bem você o fez”. 

Howard Newton

Carta aberta ao Servidor Público de Araioses

Ao Servidor Público Municipal de Araioses 

A hora é chegada de nos tornarmos protagonista desta história, chega de sermos coadjuvante e acreditarmos que as mudanças que almejamos sejam alicerçadas por quem não tem compromisso com nossa causa, com nosso município. Os servidores públicos que são braços e pernas da administração pública tem sido desrespeitados, sem garantias de que o resultado de seu laborar seja retribuído ao final de cada mês. 

Como resultado destas políticas de desvalorização, desrespeito ao nosso trabalho, o município sofre as consequências com os piores índices de IDH e a população é penalizada. Estamos em um grande dilema ou nós tomamos consciência desta triste realidade e ergamos nossos braços para mudar o rumo desta política ou seremos sempre massacrados pelos sucessivos governos. 

O sistema educacional do município, agoniza por falta de políticas públicas. As escolas se transformaram em ambiente sem condições de trabalho, falta o básico para funcionar com dignidade: material de limpeza, água potável, carteiras, a regularidade do transporte escolar, da merenda. Nestas condições nossos alunos estão evadindo para outros municípios ou mesmo estão fora da sala de aula, isso é  uma catástrofe para futuro destas crianças, adolescentes e jovens e consequentemente para o município. 

O sistema de saúde, composto pelo hospital municipal e as UBS, estão sucateados, e os profissionais da saúde, sofrem junto com a população, porque a falta constante das medicações essenciais tem levado muitos araiosense a óbito. As licitações são feitas para compra de remédios e equipamentos, mas não chegam na base e os profissionais da saúde nada podem fazer. 

Todos os servidores deste município têm seus direitos negados (do vigia ao professor), direitos legais aprovados por leis municipais e direitos constitucionais como: férias remuneradas, licença prêmio, risco de vida, valorização pela formação certificados, mudança de nível, todos os profissionais tem uma demanda e somente um governo comprometido com a causa pode dialogar e respeitar o servidor público. 

Falta de gestão pública e planejamento no administrar de Araioses e isso tem levados os servidores ao estado de pânico, sem garantias de receber seus salários, sem poderem se aposentar por falta de contribuição ao INSS. Portanto entendo que a categoria tem que analisar dar as mãos e apoiar aqueles que estão comprometidos com sua causa, não apenas no discurso, mas na prática cotidiana.

Cerca de quase 75 milhões de repasse constitucionais são recebidos pelo município de Araioses anualmente, em que a população tem sido beneficiada? O povo sofre com as mazelas administrativa de gestões corruptas de prefeitos sem projeto político para solucionar os problemas do município, sem noção de administrar a coisa pública que ao se eleger pensa que o município é um feudo de sua propriedade e nada fazem pelo povo, apenas se beneficiam do cargo. 

Vamos analisar o perfil de cada pré-candidatura, seu passado, sua história, o que eles defenderam ao longo de sua vida, para não sermos mais uma vez decepcionados. Quatro anos é pouco para quem quer trabalhar com seriedade, mas é muito tempo para um governo sem compromisso, sem noção que só desvia o erário público e autoestima do povo. Costumamos fazer nossas escolhas por simpatia, mas belezas exterior geralmente são vazias. 

Portanto nosso nome tem sido cogitado para esse desafio, mas é necessário que a categoria e o povo de Araioses nos dê esse aval para juntos construirmos o Araioses de nossos sonhos, um Araioses para todos nós com políticas públicas (geração de trabalho, emprego e renda) que beneficie a população, tão carente, fadada de promessas não cumpridas de políticos que pensam somente em si.

O povo de Araioses aprendeu a mudar os gestores não reelegendo, agora além de não reeleger, deve escolher pela competência, pelo histórico e compromisso de vida, escolher  o certo e não errar.

Vereador Professor Arnaldo

“As pessoas esquecerão quão rápido você fez um trabalho, mas sempre lembrarão quão bem você o fez”.

Howard Newton

Fraude contra o INSS e outros crimes praticados pelo gestor do município de Araioses

O Ministério Público Federal apura fraudes em vários municípios do MA, que consiste no seguinte esquema criminoso:

1 - Não recolher ao INSS os descontos feitos dos servidores;

2 - Depois declarar à Receita Federal os valores da contribuição do INSS, apresentando ‘supostos’ créditos na mesma declaração para quitação dos débitos, dessa forma, deixando de recolher os tributos à Previdência Social e desviando os recursos.

Recentemente, o gestor de Araioses, o prefeito Cristino Araújo foi descoberto se apropriando de milhões de reais em razão de recolher os valores descontados dos servidores municipais.

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado encontrou um débito com o INSS que supera oito milhões de reais (R$ 8.843.390,51). O que rendeu ao prefeito Cristino Araújo um Processo de Cassação na Câmara de Vereadores.

No Legislativo Municipal foi tudo provado. Mas, as forças de liminares que recheiam as manobras políticas do Maranhão e o fácil controle do presidente da Câmara de Araioses deram tranquilidade ao gestor do município.

Enquanto o MPF e a PF preparam o bote, o gestor de Araiose continuar com suas práticas criminosas.

OUTROS CRIMES

Autor: Blog do Edgar Ribeiro