Para que serve o Salário Educação? Araioses quase 200 mil

O que é?

O Salário-Educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública, conforme previsto no § 5º do art. 212 da Constituição Federal de 1988.
A quem se destina?
Os recursos do Salário-Educação são repartidos em cotas, sendo os destinatários a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, da seguinte forma:

E você professor já foi beneficiado com o salário Educação em seus Projectos?

As despesas custeadas com recursos do salário-educação devem estar enquadradas como programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica.

Ainda que esta despesa esteja prevista no art. 70 da LDB, por força do disposto no art. 7º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1988, é vedada a destinação de recursos das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação ao pagamento de pessoal.

Para onde está indo esse dinheiro?

Parabéns pelo 1• de Maio a todos os Trabalhadores

Seria um dia para comemorar o primeiro de maio, mas diante dessa pandemia aproveitamos o espaço para Parabenizar e denunciar o abandono do nosso Município pela Gestão do prefeito Cristino.

Vídeo de Arnaldo Machado.

Cristino zomba da população de Araioses, desafia decisão judicial e servidores da saúde paralisam suas atividades por falta de EPIs.

Por Arnaldo Machado

Prefeito Cristino faz contratos milionário 3,5 milhões de material de construção e expediente e aluguel de carro, mas não compra EPIs. 

Já passou dos limites é hora de agir e a Câmara Municipal não tão somente os 06 vereadores da oposição, mas os outros vereadores eleitos com o voto popular para defender a população que o elegeu e de imediato tomar providências, perderão a oportunidade de fazer historia, e e haverá outros caminho para o afastamento do prefeito Cristino. 

E de conhecimento público a decisão judicial que o município forneça os EPIs para os servidores da saúde “ Justiça determina prazo de 15 dias para Prefeitura de Araioses atender todos os profissionais da saúde com EPI's” , mesmo assim a prefeitura segue sem atender as decisões judiciais. 

Há controvérsias de que o dinheiro da COVID-19 repassado pelo governo federal mais de R$ 114,789,23 ( cento quatorze setecentos oitenta e nove reais e vinte e três centavos ) foi desviado para pagamentos de dividas pendentes da prefeitura com posto de gasolina. 

 Os recursos foram repassado em Março para os cofres da Prefeitura/secretaria de saúde e nada foi feito ou comprado efetivamente que  atendesse a demanda dos profissionais de saúde que diante da falta de sensibilidade da administração foram obrigado entrar em Paralisação   suspendendo os atendimentos nos postos de saúde UBSs, por falta de condições de trabalho. 

Os materiais que chagam ao local de trabalho é apenas para mascarar a realidade, pois é insuficiente para atender a todos.

Os profissionais vinham exercendo suas atividades de forma insalubre com alta periculosidade diante da pandemia que se alastram pelo mundo e se expandem pelo Maranhão e várias cidades da a Região do Baixo Parnaíba. 

A situação afetam deste do medico, enfermeiro ao vigia/auxiliar operacional,  além dos agentes de saúde que já deram seus testemunhos e depoimentos comprovando a falta de zelo da administração pública com seu povo. 

Agora pasmem! meus  senhores no ultimo dia 29 de abril a prefeitura publicou 15 avisos de contratos no valor de 3,5 milhões para as secretarias municípios, mas nenhuma estão incluídos a compra dos EPIs . Neste contexto significa que a prefeitura desafia as decisão juficial, pois os contratos são basicamente para compra de material de expediente, construção e hidráulicos além da contração de 02 veículos por mais de 106, mil reais por 08 meses para a secretaria da filha do prefeito Ação social. 

Reunião com os vereadores Professor Arnaldo, Ingram, Denys e Felipe a secretaria de saúde, ficou de encaminhar o Plano de Ação, desde  22 de abril e até o momento não foi repassado essa informação aos vereadores o que comprova a falta de compromisso da equipe da secretaria de saúde. 

Depoimento de um servidor: 

“Em reunião foi abordado também um plano de ação no dia em que a força Estadual esteve na no município no dia 19 de março, eles solicitaram esse plano de ação da saúde, voltado para o COVID-19 e algumas itens foram colocados como prioritário. Um deles foi o compromisso da secretária de saúde de entregar para todos os hipertensos e diabéticos um kit de medicação para durar seis meses para o grupo prioritário né para quem tem essas comorbidades, foram solicitados a relação nominal de todos os enfermeiros a relação nominal de todos os pacientes do município que fazem uso desses anti-hipertensivos até hoje o município é disponibilizou as medicações que seria entregue em sacolinha e os agentes de saúde entregariam para cada paciente. 

Outra denúncia agora pela manhã houve uma demissão em massa do PSB que é o programa de saúde bucal eles demitiram todos os odontólogos todos os auxiliares de saúde bucal dá inclusive até o coordenador que já tina sido nomeado há 4 semanas foi exonerado também e sabe-se que todo mês o dinheiro tá lá destinado para essa finalidade e o consultório odontológico inoperante desde do mês de agosto do ano passado nada funcionando”. 

É brincadeira o que  prefeito está fazendo com a população apoiado pela maioria de vereadores que logo estão nas portas dos cidadãos de Araioses em busca dos votos, prometendo tentando comprar a consciência dos eleitores com dinheiro "sujo"desviado pelo prefeito e repassado uma parte aos seus aliados.  E o que houve falar nas redes sociais e nas esquinas das cidades, tendo como fundo de verdade o Jargão: “O prefeito não rouba só” para isso ele precisa do apoio e conveniência da maioria dos vereadores. Até parece que estão falando de Araioses!

O prefeito está em sua casa em Parnaiba rindo da população de Araioses e ainda sendo defendido por alguns que acham que o prefeito vai ter o mandato prorrogado por mais 04 anos, tendo vista a quantidade excessiva de candidatos. 

Justiça determina prazo de 15 dias para Prefeitura de Araioses atender todos os profissionais da saúde com EPI's

Trata-se de Ação Judicial encaminhada pelo Ministério Público  de diante da Pandemia e da falta de ações da prefeitura municipal que nada vem fazendo   que seja percebido pela sociedade e nem resguardando  os profissionais da saúde com os Equipamentos de Proteção Individual-EPI,  embora o município tenha recebido mais de 114 mil reais para ações de prevenção e combate ao COVID-19.

Decisão foi embasada pela recomendação do Ministério Público, relatórios de vereadores,  fotos e audios  de agentes de saúde, que compravam a inercia da prefeitura diante da pandemia do coronavirus.


Confira na integra a decisão aqui:

Policia Federal precisa investigar a secretaria de saúde de Araioses

 Idosos hipertensos e diabéticos grupo vulnerável ao COVID-19 passam até 04 meses sem receber os medicamentos da farmácia básica 

Em recente fiscalização nas UBS ‘se ação fiscalizatória os vereadores Prof. Arnaldo, Ingram de Tarso e Abigail constatou o que já era denunciado nas redes sociais pela população, fatos também relatados por agentes de saúde: A falta de medicamentos básicos nas UBS’s é crônica e  chegam  a faltar aproximadamente por um período de  04 meses e quando chegam a  quantidade é  insuficiente para atender a demanda dos cadastrados,     apenas suprem 15 dias quando a necessidade seria   são 30 dias em se tratando de medicamentos de uso continuo, fato este tem  que levado a complicação e  a óbitos daqueles pacientes que dependem exclusivamente da rede pública municipal. 

Ao acessar o portal da transpareceria observa-se que o município recebe regularmente os recursos da farmácia básica,  o que não justiça a falta de medicamentos nas UBS’s municipais. 

Em 2017 o vereador Prof. Arnaldo protocolou no Ministério Público Estadual uma noticia crime referente a um fato  estranho relacionada a compra de medicamentos pelo município, as notas fiscais eram  emitidas no final da tarde a 17:59 H em Teresina-PI a 368 km de Araioses  e eram carimbadas como recebidas as mercadorias  na mesma data, supõe que  as mercadorias viajavam   de Teresina à Araioses na velocidade da luz.   

Diante desta Pandemia o grupo de maior risco são os idosos que estão vulneráveis,  principalmente os hipertensos e diabéticos . A situação piora aos que dependem da distribuição da farmácia básica que recebem de forma irregular  e ficam sem o usar  os  medicamentos pelos  períodos relatados,  pois não tem condições comprar.

As doenças crônicas como de diabete e hipertensão tornam as pessoas  vunareis e sem pouca resistência ao  corona vírus, agora imagine sem tratar sem usar a medicação  é  estarrecedor  a maldade do prefeito Cristino que mesmo recebendo regularmente os recursos do Ministério da saúde,  recursos extraordinários de emendadas parlamentar no valor de mais 3,5 milhões  nada fez para melhorar a saúde publica e a vida dos munícipes que dela necessita. 

Agora no mês de março o município recebeu R$ 114.789,23 mil para a prevenção e ao combate ao COVID-19,  mas o que foi feito?  A continua  continua vulnerável por  falta de informação  e por contas conta das ações lentas e suaves para uma pandemia que assola o mundo e se expande ao interior do maranhão. E uma vergonha Araioses  ter um prefeito medico e nada fazer, o povo está nas mãos de Deus porque o prefeito com mais de 70 anos está refugiado na cidade de Parnaíba-PI deixando a população abandonada a própria sorte.