domingo, 11 de setembro de 2011

28/06/2011
Novas regras dificultam desvio de recursos públicos da Saúde e da Educação
Decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) vai dificultar o desvio dos recursos financeiros transferidos pelo governo federal aos estados, Distrito Federal e municípios, relativos a programas nas áreas de Saúde e Educação. Além de restringir os saques em dinheiro, o Decreto n.º 7.507estabelece que os fornecedores e prestadores de serviços remunerados com os recursos transferidos sejam devidamente identificados. As novas regras entram em vigor daqui a 60 dias.
A decisão do governo de editar o Decreto decorreu de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), por conta do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, que identificaram fragilidades no acompanhamento do dinheiro federal quando se trata das chamadas transferências automáticas, obrigatórias por força de lei, casos do SUS, Fundeb e Merenda Escolar. Nesses casos, o órgão federal repassador não pode impor as mesmas exigências que valem para os convênios, transferências voluntárias, onde a União pode até suspender os repasses, se houver irregularidade.
Segundo determina o novo Decreto, os recursos repassados pelo governo federal serão agora depositados e mantidos em conta corrente específica, aberta para este fim pelos estados, DF ou municípios, em instituições financeiras oficiais federais. E a movimentação desses recursos deverá ser realizada exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito na conta corrente dos fornecedores e prestadores de serviços beneficiados.
Os chamados “saques na boca do caixa” só serão permitidos excepcionalmente, mediante justificativa circunstanciada, para pagamento a pessoas físicas que não possuam conta bancária ou para atender a despesas de pequeno vulto. Nos dois casos, deverão ser adotados mecanismos que permitam a identificação do beneficiário final. Os saques em dinheiro para pagamento de despesas de pequeno vulto ficarão limitados a oito mil reais por ano, sendo que cada pagamento não poderá exceder a oitocentos reais.
Segundo o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, “esse é mais um passo, da maior importância, para o Controle e a Transparência sobre as verbas repassadas pelo governo federal a estados e municípios, pois as transferências automáticas representam mais de 90% do que é repassado pelo Ministério da Saúde e mais de 50% no caso da Educação".
 


Fonte: CGU online

domingo, 24 de julho de 2011

Ana Joaquina Jansen Pereira

Por Roseliane Saleme
Inimigo de Donana Jansen, com quem vivia às turras, o Comendador Meireles tinha mandado preparar na Inglaterra, para vendê-los quase de graça, um milheiro de belos penicos de louça, com a cara da velha no fundo do vaso. Donana Jansen soube do fato e suportou com paciência o riso da cidade. Não reagiu logo: deu tempo ao tempo, enquanto ia mandando comprar, aos dois, aos três, às dezenas, na loja do Comendador, os penicos com seu retrato, até ter a certeza de que, agora, sim, só ela os possuía. Apenas por perguntar, mal contendo o frouxo de riso, Damião perguntou a um dos negros:
- De quem vocês são escravos?
- De Donana Jansen
Um cheiro insuportável de mijo podre desprendia-se de um vaso à parte, por sinal que maior que os outros, quase o triplo, e coberto com uma tampa também de louça.
- E esse aí? – quis saber Damião.
- Minha sinhá  deu ordem pra despejar o mijo dele na cabeça do Comendador, se ele aparecer pra tomar satisfação.
E sem interromper as pancadas seguras, o negro abriu para Damião a dentadura farta, que lhe encheu a boca feliz, rematando com este comentário, entre um penico e outro:
- Donana Jansen não  é gente. Tou cansado de dizer. Quem se mete com ela tem sarna muita pra se coçar. Ora se tem!
(Josué Montello – Trecho: Os Tambores de São Luís - Capítulo 1)
Parece lenda, ficção de escritor, mas Donana existiu e aterrorizou muita gente com sua implacável autoridade de latifundiária. Nascida Ana Joaquina Jansen Pereira, era neta de um comerciante holandês falido, e escandalizou a sociedade maranhense do século XIX, tornando-se amante de um coronel rico e casado, e ainda por cima, sendo mãe solteira.
Tudo teria sido mais um caso para mexericos na cidade não tivesse a esposa do militar falecido e ele se casado com Ana. Ela, por sua vez, possuidora de um tino comercial notável e de causar inveja, multiplicou a fortuna do marido. Ana teve com o coronel seis filhos. Com a morte do coronel, Ana, então com 38 anos, transformou-se na poderosa “Donana, a rainha do Maranhão”. Firmou-se como uma das maiores produtoras de algodão e cana-de-açúcar do Império, além de possuir o maior contingente de negros do Estado.
Conta-se que ela fazia-os distribuírem água pela cidade, cobrando, quando já existiam métodos mais eficazes para esse serviço. Ao tentarem implantar um sistema para as águas, Donana tantas fez que levou a empresa à falência. Política habilidosa, costurava acordos nos bastidores, e chegou a financiar os exércitos do duque de Caxias durante a Balaiada, revolta que ocorreu no Maranhão. Viveu com outro homem com quem teve quatro filhos. Casou-se novamente aos 60 anos com um rico comerciante paraense. Morreu em 1869 aos 82 anos.
Era voz corrente, então, que DonAna Jansen – como era comumente chamada – cometia as mais bárbaras atrocidades contra seus numerosos escravos, os quais, submetia a toda sorte de suplícios e torturas em sessões que, não raro, terminavam com a morte.
Alguns anos após o falecimento de Donana passou a ser contada na cidade, a lenda, segundo a qual, nas noites escuras das sextas-feiras, boêmios e noctívagos costumam deparar com uma assombrosa e apavorante carruagem, em desenfreada correria pelas ruas de São Luís, puxada por muitas parelhas de cavalos brancos sem cabeças, guiados por uma caveira de escravo, também decapitada, conduzindo o fantasma da falecida senhora, penando, sem perdão, pelos pecados e atrocidades, em vida, cometidos.
Fontes:
http://www.jayrus.art.br/Apostilas/LiteraturaBrasileira/Contemporanea/Josue_Montello_Os_Tambores_de_Sao_Luis.htm
http://agenciadeviagem.blogspot.com/2009/02/lendas-maranhenses.html
REVISTA CLAUDIA – ESPECIAL. São Paulo: Abril, 2000. p.15

sexta-feira, 22 de julho de 2011

A verdade além das palavras




“Sócrates afirma que a verdade pode ser conhecida, mas primeiro devemos afastar as ilusões dos sentidos e as ilusões das palavras ou as opiniões e alcançar a verdade apenas pelo pensamento.”
O pensamento deste grande filósofo nos ensina a buscar a verdade na sociedade que está em constante mudança de comportamento. Os maquiavélicos, pessoas inserida nesse meio costumam manipular, enganar e mentir descaradamente para alcançar facilmente seus objetivos. Nesse contexto de malícia, a população precisa acordar e pensar mais sobre essas armadilhas para não se tornar presas fáceis a esses predadores e mestres na arte da manipulação da  opinião pública e de transformar as pessoas em simples marionetes. Além de acordar e pensar é necessário aprender a conviver e se defender deste jogo da informação, promovido pela imprensa, mais específico a televisão, a qual divulga com tanta sutileza o conteúdo de seus interesses, para levar a população ao engano. Numa tentativa de convencer com imagens e textos editados os  mais vulneráveis a aceitar como  fatos verdadeiros suas opiniões ou de seus grupos políticos.  A exemplo, o pagamento dos professores referente ao mês de junho, noticiado pelo meio de comunicação local, TV Difusora Araioses, que os professores da rede municipal estavam recebendo seus vencimentos com aumento e férias “dado” pela prefeita, dando uma conotação  à população que os bravos professores estavam recebendo da mandatária deste município um grande aumento salarial o que não corresponde com a verdade.
As palavras ilustram o oposto a verdade. A verdade além do pensamento retirado do estudo feito ao Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério de Araioses, lei nº 26, de 6 de maio de 2010, aprovado pelo legislativo e sancionado pela prefeita Luciana e que  mesma deve cumprir obrigatoriamente.
No  meio dos conteúdos da lei, retiramos como verdade absoluta o cumprimento da tabela salarial de 2010 e 50% das férias,  mas que no artigo 67 da mesma  lei do  referido plano diz que a remuneração de férias serão pago aos professores numa proporção de  2/3 os quais é direito garantido  os 50% DE  REMUNERAÇÃO pagos a título de férias é parcial pois 2/3 corresponde a 66.66%  de   remuneração total, o que foi  pago aos professores  ainda  foi calculado em tabela salarial  de 2009  aprovada para entrar em vigor  no ano  de 2010 o que não aconteceu,  após um ano da aprovação é que a lei,  agora em 2011, vem ser cumprida  parcialmente e a mídia da prefeita tenta passar as informações para população como grande feito da atual gestora. Tanto é verdade explicita no pensamento absoluto que os professores da primeira referencia salarial continuam com o mesmo salário R$ 604,00 desde outubro de 2009, porque até o momento a prefeita ainda não atualizou a tabela agregando o percentual de 21% de acordo com o artigo 73  do plano, portanto os professores estão tendo uma perca pois seus vencimentos não foram reajustados no mês de janeiro como determina o artigo acima citado. O que foi anunciado como aumento salarial não corresponde com a verdade explicita em nosso pensamento, pois não houve  ganho real estamos  perdendo.
  Onde está a verdade? Nas palavras ou no pensamento. Certamente está no pensamento representado pelo professor que por meio da leitura, pesquisa, reflexão encontra a verdade para contrariar /envergonhar os mentirosos e suas mentiras.
“ Não  deixe a sua mente parar e nunca pare de pensar”.

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sexta-feira, 8 de julho de 2011



A origem francesa de São Luís capital do Maranhão


O mito da fundação na era do simulacro

Maria de Lourdes
Lauande Lacroix

Especial para o Alternativo

Em 1912, no trabalho intitulado Fundação do Maranhão, José Ribeiro do Amaral afirmou ser a missa rezada pelos capuchinhos em 8 de setembro de 1612 considerada “o verdadeiro auto de fundação da cidade”. Este livro, por sua vez, pode ser indicado como um marco na construção de uma “tradição inventada”, lembrando a conhecida expressão do historiador britânico Eric Hobsbawm.

Naquele ano, pela primeira vez, foi comemorada a “fundação francesa de São Luís”, iniciando-se já com a festa do “tricentenário”. Até então, a tradição historiográfica, abrangendo cronistas e historiadores portugueses e brasileiros, todos com conhecimento das obras deixadas pelos franceses, destacando-se Claude d’Abbeville, afirmava que a cidade fora fundada por ordem da corte de Madri, pois era o tempo da União das Coroas Ibéricas.

Leia-se Berredo em seus Annaes Históricos do Estado do Maranhão (1749, 3ª. Edição, 1905, p. 162 e 163): “Logo que o General Alexandre de Moura sahio da Bahia do Maranhão, applicou Jerônimo de Albuquerque o principal cuidado à útil fundação de huma Cidade naquele mesmo sítio, obra de que também se achava encarregado por disposições da Côrte de Madrid com repetidas honras justissimamente merecidas”.

A passagem é clara, a cidade foi fundada sobre o sítio dos franceses. Quase sem alterações, César Marques, no Dicionário Histórico-Geográfico da Província do Maranhão (1870, 3ª. Edição 1970, p. 445), afirma: “Jerônimo de Albuquerque, inteiramente senhor de suas ações e livre dos cuidados inerentes à guerra, aplicou-se à fundação da cidade, hoje de São Luís, como lhe fora recomendado pela Côrte de Madrid” (grifos do autor, diferindo a cidade do forte).

Barbosa de Godois, na História do Maranhão (1904, p. 167), registra: “De posse do governo do Maranhão, Jeronimo d’Albuquerque cumprindo as ordens que recebera da corte de Madrid, tratou com solicitude da fundação da cidade, que pôs sob a proteção da Senhora da Victória, dando-se todavia o nome de São Luiz, que os franceses haviam posto ao seo forte”.

Expedição - Autores situados em momentos distintos, séculos XVIII, XIX, início do século XX. A lista envolvendo quase a totalidade dos cronistas é longa e afirma o corrente nos registros históricos, a expedição de La Ravardière, ainda em fase de exploração da região, construiu um forte de pau-a-pique, tomado e reformado pelos portugueses, responsáveis pelo início da construção do espaço urbano, conforme consta do Regimento deixado por Alexandre de Moura ao capitão-mor Jerônimo de Albuquerque.

No século XIX, a dissonante veio nas observações de Ferdinand Denis. Nas “Notas Críticas e Históricas sobre a Viagem do Padre Yves D’Evreux”, que acompanharam a edição de 1864 da Viagem ao Norte do Brasil, afirma: “segundo a Notícia que nos dirige, entregou La Ravardière ao comandante português a cidade nascente e a fortaleza de São Luiz” (2002, p.385). Como Evreux não se refere em seu relato à “cidade nascente”, o comentário de Denis deve ser olhado com justa reserva.

A leitura dos textos deixados pelos franceses não encontra menção a nenhuma cidade, ainda que embrionária. O estudo detalhado empreendido por Andréa Daher, por exemplo, em O Brasil Francês: as singularidades da França Equinocial (1612-1615), não menciona a existência ou a fundação de uma cidade, não obstante a extensa documentação compulsada. Em palestra e entrevista aqui realizadas, a autora usou o termo “fundação literária”, que é uma boa expressão, mas não pelos motivos indicados, a existência da França Equinocial enquanto narrativa.
O embaixador Vasco Mariz e o capitão Lucien Provençal, autores de um livro também recente, La Ravardière e a França Equinocial: os franceses no Maranhão (1612-1615), defensores das origens francesas da cidade de São Luís, ressaltam: “... na França Antártica, houve, sim, intenção concreta e imediata de se fundar uma cidade na baía da Guanabara, que seria a capital da nova colônia – Henriville – nome escolhido em honra do soberano francês da época, Henrique II. No Maranhão, entretanto, essa intenção não ficou tão clara” (2007, p. 149). Concordam ainda que: “Em nenhum momento Abbeville e Evreux mencionaram aquele local como a cidade de São Luís, sede ou capital da colônia” (p. 70, grifo dos autores).

Tomada de posse - A missa celebrada em 8 de setembro de 1612 fazia parte de um cerimonial de tomada de posse das terras, analisado em detalhe pela historiadora Patricia Seed em Cerimônias de Posse na Conquista Européia do Novo Mundo (1492/1640) (Unesp, 1999). Novamente não há referência à fundação da cidade. Esta é uma ligação feita pelos letrados locais no início do século XX, os que compuseram o grupo dos Novos Atenienses e fundaram a Academia Maranhense de Letras.

As circunstâncias da virada do século, momento de intensa criação de novas “tradições”, na análise de Hobsbawm, foram aqui vividas num debate sobre a necessidade de retomada dos tempos da Atenas Brasileira. A idéia da fundação francesa nasceu em momento caracterizado pela busca das nossas singularidades, levando a uma reinterpretação fantasiosa das origens. Neste sentido sim, poderíamos falar em uma “fundação literária”.

A mudança da interpretação é um dado, basta ler os livros. Explicar o porquê é do interesse dos historiadores e não é correto indicar desconhecimento das obras francesas, pois Abbeville é sempre citado. Dez anos depois da primeira comemoração em 1912, o “novo fundador”, La Ravardière, ganhou um busto de bronze. Na falta de uma pintura, um desenho ou mesmo uma descrição dos traços fisionômicos do representado, o escultor Bibiano Silva recorreu a um velho cassaco da Estrada de Ferro São Luís/Teresina. Hoje, os mais desavisados vêem naquela escultura os traços do próprio La Ravardière. Em 1926, a flor-de-lys, símbolo da casa dos Bourbon, foi i ncorporada ao brasão e à bandeira do município.

Em tempos recentes, uma “reforma da Fortaleza do Palácio dos Leões” foi alardeada na imprensa local, com alusões ao Forte São Luís e suas “muralhas originais”. Os equívocos chegaram a tratar de um baluarte ao nível do mar, construído posteriormente pelos portugueses, como construção francesa, contrariando toda a informação disponível. Completo despautério depois suspenso.

Na semana de comemoração dos “398 anos de São Luís” as antigas afirmações sobre a fundação francesa não faltaram, sempre na trilha já conhecida do mito, apresentar a descrição de Claude d’Abbeville como “prova” da fundação da cidade. O calhamaço publicado pelo O Estado do Maranhão, com informações variadas, inicia como manda a nova “tradição”, afirmando que no capítulo XIII do livro de Abbeville encontramos “uma relevante descrição sobre a fundação da cidade” (sic). Nada de novo, é a mesma leitura enviesada feita por Ribeiro do Amaral, em 1912, depois reafirmada por Mário Meireles, em 1962, e a partir de então sempre repetida. No entanto, é um artigo intitulado “La petite São Luís” que, pela fértil imaginação do autor, merece comentário.

O artigo refere-se à elaboração de um mapa intitulado Saint Louis, Capitale de La France Equinioxiale 1615, feito com a contribuição de historiadores, arqueólogos, pesquisadores, apresentado como “a primeira ‘fotografia’ clara dos primórdios de São Luís. Uma contribuição à pesquisa e ao turismo local”. Desenhado com apoio da tecnologia moderna, letras ao estilo antigo e cor de papel envelhecido, dá a entender que existiu um mapa com as referências indicadas. Entretanto, já no próprio título começam as deturpações, pois os franceses jamais se referiram a São Luís como cidade, muito menos como capital da França Equinocial.

O termo, obviamente indicando uma posição geográfica, continuou sendo utilizado na corte dos Bourbon depois da expulsão do Maranhão, pois o que de fato se concretizou no projeto da França Equinocial foi a colonização da Guiana. O arquivo da Biblioteca Nacional da França e o acervo cartográfico da Biblioteca Digital Mundial guardam o mapa intitulado Carte Nouvelle de La France Equinoctiale, enviado por Febure de La Barra a Sua Majestade, em setembro de 1665, indicando a costa NE da América do Sul, cuja posição é referente à Guiana, com detalhe da Ilha de Caiena. O mapa conhecido do período dos franceses no Maranhão foi feito pelo português João Teixeira Albernaz, em 1615, possivelmente a partir do desenho doado por La Ravardière a Diogo de Campos Moreno.

Embora os documentos deixados pelos franceses sejam ricos em informações, são muito vagos quanto à localização de cada ponto descrito. Lembramos que a planta do Fort Saint-Louis não foi localizada. A posição dos baluartes altos, da ponte levadiça, dos canhões, das casas de pindoba, da capela e do “lugar a que deram o nome de Convento de São Francisco” (Abbeville, 2002, p.84), exige uma pesquisa arqueológica. Sem a associação das informações deixadas e o trabalho de campo, mesmo uma simulação se revestirá de muita invenção.

Palhoças - Vários exemplos de localizações confusas poderiam ser arrolados. Não existe certeza quanto ao local das palhoças (expressão usada pelo capuchinho) que funcionaram como casa e capela dos religiosos. Abbeville, descrevendo sua saída em companhia de Razilly para as diversas aldeias de Upaon-Açu, se referiu à canoa tomada em frente de sua casa. A igreja de Santo Antonio fica no alto de uma colina. É possível imaginar a casa dos capuchinhos nas proximidades da atual Fonte do Ribeirão, local mais próximo às águas.

Ainda sobre o convento e a igreja de São Francisco, há uma idealização. A afirmativa, “o convento e a igreja de São Francisco, primeiro convento Capuchinho do Brasil, erguido no local onde encontramos a igreja de Santo Antonio, mais precisamente na Capela dos Navegantes” carece de fundamento histórico. Os recursos destinados à construção das duas unidades religiosas chegaram a 22 de junho de 1614 com o superior Padre Archange de Pembrock e, logo no início, os trabalhos foram interrompidos com a ameaça portuguesa em outubro e definitivamente suspensos com a derrota de Guaxenduba em novembro. O tempo não permitiu construir em pedra nem igreja nem convento. Os franceses mais se adaptaram aos núcleos indígenas do que estabeleceram os marcos da urbanização.

A nomenclatura utilizada no mapa também apresenta equívocos, tais como assinalar Baie Saint-Joseph (o nome baía de São José foi dado pelos portugueses à Baía de Guaxenduba) ou a grafia inexistente Caillou, e não Cahur. Truncada ainda é a informação da localização do forte do Itapari na praia da Boa Viagem, local na verdade muito distante.

O pouco tempo de permanência da empreitada de La Ravardière em Upaon-Açu só lhe permitiu o cumprimento da ordem real emitida no Palácio do Louvre, qual seja, “a promessa de lealdade e a ordem de, no primeiro porto, construir um forte e impor-lhe o nome de São Luís, em honra a vossa Majestade e ao porto o nome de Santa Maria” (Razilly apud Daher, op.cit.,p.52).

Em resumo, La petite São Luís é uma criação sem referência histórica, nem o termo consta dos relatos. Levado pela idealização, o autor compara a fracassada empreitada francesa com as Missões Jesuíticas no Sul e com o período holandês de Pernambuco, plenos de realizações, cujas marcas sobrevivem até nossos dias. Não seria o caso de lembrar que a própria tentativa também malograda da França Antártica envolveu número maior de pessoas por tempo mais longo?

São Luís possui singularidades importantes no contexto das cidades coloniais brasileiras. Não tanto por ter sido construída sobre o sítio onde aportaram os franceses, mas pelo traçado uniforme, ortogonal, do seu núcleo inicial, como nos mostra o mapa reproduzido por Barlaeus em 1647. Uma cidade fundada por determinação expressa do Reino, a exemplo de Salvador e Rio de Janeiro, mas, ao contrário destas, iniciada dentro da concepção renascentista de simetria perfeita.

Assistimos ao início de mais um capítulo da história do mito da fundação francesa de São Luís. As novas tecnologias da imagem tratarão de suprir a inexistência de traços franceses no espaço urbano e na cultura da cidade. No lugar de discussões sobre a formação do espaço urbano corremos o risco de ver mais um festival de “invenções” a alimentar uma “tradição” que completará seu centenário.


quinta-feira, 30 de junho de 2011

SER, APESAR DE NÃO QUERER

SOMOS VÍTIMAS DO CAPITALISMO
DO MATERIALISMO HUMANO;
FALTA-NOS A CHANCE DE NASCER
CRESCER E VIVER
COMO HOMENS LIVRES...
SOMOS REMINISCENCIAS
DE DUAS GUERRAS MUNDIAIS
REFÉNS DOS MISSEIS
DA BOMBA ATÔMICA E DA FOME.
SOMOS IGNORADOS
DISCRIMINADOS
INJUSTIÇADOS
SOMOS CRIANÇAS E NOS LANÇARAM A SORTE:
MORRER DE FOME.
SOMOS JOVENS
MANIPULADOS POR HOMENS CRUÉIS
Sebastião Antonio