Diga-me com quem andas…

Publicado em 24/08/2015 às 18:36 por John Cutrim

A prefeita foragida da PF, Lidiane Leite, e o ex-senador José Sarney.

Do site Nova Tribuna, com edição

Enquanto no Maranhão todo mundo só se comenta qual será o desfecho da caça à Prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, foragida da Polícia Federal desde a operação “Éden”, que investigou o desvio de R$ 300 mil da merenda escolar do município, alguns deputados muito bem votados na cidade fingem de morto sobre o assunto.

Sobre a corrupção em Bom Jardim, nada têm declarado os deputados federais Hildon Rocha (PMDB), que teve 2.312 votos na cidade; Sarney Filho (PV), obteve 2.024 votos; e João Marcelo (PMDB), com 1.599 votos. Foram os três deputados federais eleitos mais votados em Bom Jardim.

Também nada têm a dizer os deputados estaduais Antonio Pereira (DEM), que teve 2.882 votos na cidade; Sousa Neto (PTN), obteve 2.358 votos; e Edilázio Júnior (PV), com 985 votos. Foram os três deputados estaduais eleitos mais votados no município.

Então filiada ao Partido da República do Brasil, o PRB do deputado federal Cleber Verde, Lidiane Leite foi eleita prefeita, em 2012, pela coligação “A Esperança do Povo”, com 50,28% dos votos.

Bom de articulação, o deputado federal Waldir Maranhão adquiriu o passe da prefeita para o Partido Progressista, o PP. Ele é outro que também silencia sobre a correligionária.

Pergunte a esses deputados se sabem quem é a prefeita foragida Lidiane Leite, e, provavelmente, eles responderão cantarolando aquela música “Caviar”, de Zeca Pagodinho, “Nunca vi, nem comi, só ouço falar”…

SEM UNIÃO OPOSIÇÃO DE ARAIOSES FAVORECE VALÉRIA

POR:  NEW kUMBRE 

QUANDO ASSUNTO É POLITICA TODOS OPINAM! E TODOS SÃO UNANIMES EM AFIRMAR:  A OPOSIÇÃO AO GOVERNO VALERIA TEM QUE SE UNIR. OS PRE-CANDIDATOS A PREFEITO  DEVEM DEIXAR SUAS VAIDADES  E BUSCAR O ENTENDIMENTO PARA QUE JUNTOS POSSAM MOSTRAR AO POVO QUE AMAM DE FATO ARAIOSES E DESEJAM SEU DESENVOLVIMENTO.

 NÃO PODEMOS DESPERDIÇAR ESSA OPORTUNIDADE DE MOSTRAR  QUE ESTAMOS DO MESMO LADO QUE QUEREMOS O BEM DE ARAIOSES.

O POVO É SOBERANO EM SUAS DECISÕES, E SÓ OLHAR PARA  TRAZ, A HISTORIA NOS MOSTRARÁ,  "NÃO REELEGEMOS NENHUM PREFEITO",  SERÁ QUE ESSA GESTÃO VAI QUEBRAR ESSE TABU? VAMOS RELEMBRAR A CAMPANHA ELEITORAL, AS PROMESSAS DE CAMPANHA. SERÁ QUE ESSAS PROMESSAS FORAM CUMPRIDAS? 

NA HISTORIA POLÍTICA DE ARAIOSES, A DIVISÃO  SEMPRE FAVORECEU QUEM ESTÁ NO PODER, NO MUNICÍPIO DE  ARAIOSES NÃO TEM SEGUNDO TURNO,  PORTANTO, QUEM TIVER MAIORIA SIMPLES GANHARÁ A ELEIÇÃO.  SE OBSERVAMOS O RESULTADO DA  ELEIÇÃO DE DEPUTADOS,   A MAIORIA DO POVO  VOTOU CONTRA  OS CANDIDATOS DA PREFEITA, ELES  TIVERAM MINORIA NO UNIVERSO DE VOTOS VÁLIDOS NA ELEIÇÃO 2014,  MAS OS CANDIDATOS DO GOVERNO E  FORAM OS MAIS VOTADOS INDIVIDUALMENTE  E ISSO PODERÁ ACONTECER NAS ELEIÇÕES DE 2016. A MAIORIA DO POVO SE DIVIDE EM  APOIANDO VARIAS CANDIDATURAS E A CANDIDATA DO GOVERNO PODERÁ VENCER AS ELEIÇÕES COM A MINORIA.  

JÁ SABEMOS QUE ARAIOSES NÃO TEM SEGUNDO TURNO PARA ESCOLHERMOS  ENTRE OS DOIS FINALISTA. A OPOSIÇÃO UNIDADE É VITORIA GARANTIDA PRINCIPALMENTE PORQUE O POVO JÁ ESTÁ CANSADO  E NÃO SE ILUDIRÁ COM PROMESSAS QUE DEPOIS DA ELEIÇÃO NÃO SERÃO CUMPRIDAS. O POVO SABE VOTAR, E SEMPRE VOTOU COM CONSCIÊNCIA. AGORA É A VEZ DOS POLÍTICOS DA OPOSIÇÃO QUEBRAR AS ARESTAS E PENSAR DE FATO NO POVO. 

‘Dilma pode sobreviver à turbulência?’, questiona jornal britânico

Publicado em: 24/08/2015 - 09:08 Fonte: BBC

Reportagem traz perfil de Dilma e pontua os principais dilemas de seu segundo mandato

A edição do jornal britânico The Observer deste domingo trouxe um perfil da presidente Dilma Rousseff e questionou se a petista terá condições para sobreviver à crise que se instaurou em seu governo.

A reportagem, assinada pelos correspondentes Jonathan Watts e Bruce Douglas, relembra o passado de ex-guerrilheira de Dilma e pontua os principais dilemas de seu segundo mandato, inclusive o embate com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Segundo o semanário, que é publicado aos domingos, Dilma optou pelo silêncio como estratégia para enfrentar a turbulência.

“Isso (silêncio) se provou uma virtude e um defeito em uma carreira pitoresca de ativista estudantil a tecnocrata para líder da sétima maior economia do mundo”, diz o jornal.

“Nos anos 70, Rousseff foi detida e torturada durante a ditadura militar sem delatar os nomes de seus camaradas do submundo marxista”, acrescenta.

“Atualmente, no entanto, sua falta de vontade para se engajar em um debate e construir alianças é amplamente visto como um fator chave em uma crise política que a tornou a presidente mais impopular desde a redemocratização”, finaliza.

De acordo com o periódico, menos de um ano depois de ser reeleita, a presidente enfrenta uma “coalizão fragmentada, uma economia claudicante e o maior escândalo de corrupção na história do país”.

O jornal lembra que há insatisfação mesmo entre os mais pobres, que formam a base eleitoral de Dilma.

“A hostilidade era esperada das famílias de classe média, branca e rica, mas Rousseff também desapontou muitos dos que a colocaram no poder”, diz.

Sem brilho

Segundo periódico, PT ‘perdeu o brilho’ durante governo Dilma

O semanário compara o governo de Dilma com o de seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e diz que, durante seu mandato, o PT “perdeu o brilho”.

“Diplomatas admitem reservadamente que a presidente tem pouco interesse na política externa. Ambientalistas condenam sua aprovação do fraco código florestal, a construção da hidrelétrica na floresta amazônica e o desenvolvimento de combustível fóssil pela Petrobras”.

Segundo o Observer, comparada com Lula, falta a Dilma “calor pessoal”.

No entanto, o jornal diz que a “honestidade” é um trunfo da presidente e lembra que, em entrevista recente a uma revista alemã, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a descreveu como uma “pessoa honrada”.

“Sob sua presidência, nunca se investigou tantos malfeitos”, assinala o Observer.

O semanário destaca, no entanto, que “a falta de vontade de participar do ‘clube do bolinha’ da política brasileira, na qual menos de 9% do Congresso é composto por mulheres e corrupção é uma rotina, explica em parte seus problemas atuais”.

O jornal lembra o embate de Dilma, quando ainda era ministra de Minas e Energia, com o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a ponto de ela ter quebrado o protocolo durante a posse do peemedebista, deixando o Congresso pela porta por onde entrou, de modo a evitar cumprimentá-lo.

“Cunha, agora presidente da Câmara, parece não ter perdoado ou esquecido o deslize. Apesar de pertencer ao partido aliado de Rousseff, ele concorreu contra o candidato de Dilma à presidência da Câmara e venceu”.

“Desde então, ele tem se provado o espinho mais afiado do lado da Rousseff. As tentativas dela de controlar os gastos e aumentar os impostos para reordenar as finanças públicas foram frustradas por um Congresso hostil, orquestrado por Cunha. Além disso, a apresentação dos procedimentos de impeachment é sua prerrogativa individual. Ele já deu indicações de que pretende seguir esse caminho”.

Reeleição

Diferentemente de Lula, falta “calor pessoal” a Dilma, diz semanário

O jornal assinala ainda que, antes de se tornar presidente, Dilma nunca havia sido eleita para qualquer cargo político.

“Ela foi uma escolha controversa para substituir Lula, mas inicialmente se provou um sucesso com os eleitores, facilmente vencendo a eleição de 2010 e conduzindo o boom econômico e levando a cabo uma política de redistribuição de renda que lhe assegurou seus índices de aprovação a 80%”.

“A subsequente desaceleração do crescimento erodiu sua sustentabilidade, mas ela ainda conseguiu enfrentar os protestos de 2013 e as vaias das multidões da Copa do Mundo no ano seguinte para assegurar sua reeleição em 2014”.

“Desde então, os aliados vêm firmemente abandonando a sua base”, diz o jornal.

Segundo o semanário, “as alternativas para Dilma ─ renúncia, impeachment ou golpe” seriam provavelmente piores para o país.

“O dilema parece ter sido reconhecido por empresários e pela mídia tradicional, que vem recentemente atenuando as reivindicações pela remoção da presidente pelo temor de que o país perca o grau de investimento”, finaliza.

O jogo duplo de Sarney que envolve Hildo Rocha

 Publicado em 24/08/2015 às 14:55 por John Cutrim

O ex-senador José Sarney continua adotando o método de fazer jogo duplo na política. Enquanto faz de conta que é amigo da presidente Dilma Rousseff, uma espécie de conselheiro, em contrapartida o oligarca, maquiavelicamente, atua do outro lado do balcão mandando seu aliado fiel, o deputado Hildo Rocha (PMDB), apoiar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Apelidado pela revista El País de pitbull de Cunha, o deputado Hildo segue apenas ordens do seu chefe Sarney.

O presidente da Câmara é do PMDB, mesmo partido de José Sarney. Dessa forma, independente de quem vencer a queda de braço – Governo ou Eduardo Cunha – Sarney continuará bem na fita.

Boba, Dilma ainda prestigia Sarney com cargos no Maranhão, aumentando assim o poder do coronel da política maranhense.

VERGONHA: Valéria Leal deixa prefeitura de Araioses sem luz e telefone

fonte: Minard

Prefeita Valéria Leal

Um fato vergonhoso se repete na cidade de Araioses, administrada pela prefeita Valéria Leal. Pela segunda vez a Cemar cortou a luz do prédio da sede da prefeitura, que também está com a linha telefônica sem funcionar por falta de pagamento.

Com relação ao fornecimento de energia, a prefeita explicou na primeira vez em que ocorreu o corte, que as contas atrasadas se referiam a antiga gestão. Algo descabido pois como a Cemar efetuaria o corte depois de anos?

Foto reprodução: Márcio Maranhão

Desta vez não tem desculpa. E pior: além de ter sido cortada a energia a companhia não autorizou a religação, à pedido da prefeita, e também retirou os cabos para evitar que a prefeitura realizasse ligações clandestinas na sede do Executivo Municipal. Uma vergonha!

Se fosse só as contas da prefeitura que estivessem atrasadas em Araioses seriam um problema. Mas a situação por lá é mais grave do que se imagina.

De acordo com informações repassadas ao Blog, os salários dos servidores municipais estão sendo pagos com atraso, os fornecedores não recebem pagamentos há meses, os postos de saúde não tem médicos nem remédios e nem mesmo materiais básicos para pronto socorro.

Vale ressaltar que o município recebe milhões do governo federal e não paga suas dívidas, assim como também não presta conta de obras federais que nunca foram executadas.

Foto reprodução: Márcio Maranhão

Assim você não se elege!

Publicado em 23/08/2015 às 21:41 por Edson Travassos Vidiga

Por Edson Vidigal*

Poucos sabem que fui candidato a deputado estadual nas últimas eleições. E isso porque não aceitei dinheiro de empresas, de partidos, e não fiz uma campanha rezando a cartilha do “manual dos pUderosos de plantão”. E a frase que mais ouvi e ouço até hoje é essa: “Assim você não se elege”.

Isto porque sou completamente intransigente em relação aos fins e aos meios pelos quais conduzo minha vida e minha atuação social e política.

Não comungo e nunca comunguei com a máxima, erroneamente atribuída a Maquiavel, de que “os fins justificam os meios”. Muito pelo contrário, sempre a combati. Acredito que cada porta leva a um cômodo diferente. De cada escolha ecoam consequências diretas e coerentes com cada ação.

A filosofia dos “puderosos de plantão” é “tudo pelo poder, a qualquer custo”. E dela advêm frases célebres, que cumprindo os vaticínios de Rui Barbosa, fazem os honestos se envergonharem de seu caráter.

Coisas como “primeiro preciso chegar ao poder, para depois poder ajudar a população”; “primeiro precisamos inchar o bolo, para depois podermos reparti-lo”; “sem espremer limões não se fazem limonadas”; ou até “na vida, é preciso passar por cima de todo mundo, nem que para isso seja preciso passar por cima de todo mundo”…

Me desculpem os políticos tradicionalistas que talvez até acreditem nisso, mas para mim isso tudo não passa de muita hipocrisia, muita demagogia, muita falta de vergonha na cara. Se, de fato, pretende-se mudar algo, não é fazendo o que se pretende combater que alguém alcançará algum êxito.

Não é mentindo para alguém que se convencerá esta pessoa a deixar de mentir. Não é roubando que se conseguirá acabar com os roubos. Não é jogando lixo nas ruas que se conseguirá que todos mantenham a cidade limpa. Em suma, é só pelo exemplo que se consegue mudar algo.

Quem muito fala e nada faz não passa de um hipócrita. Quem condena o outro e age igual não passa de um hipócrita. Quem condiciona algum trabalho a estar ocupando algum cargo público não passa de um hipócrita.

Quem de fato tem algo a contribuir, contribui, independente de ocupar ou não ocupar cargos ou funções públicas. Como cidadão mesmo. Quem de fato está imbuído de boas intenções, comprometido com algum projeto, fala não com palavras, mas com ações.

Dedico e sempre dediquei minha vida a tentar encontrar e resolver os problemas que levam aos abusos de poder político e econômico, que para mim se constituem nos verdadeiros problemas sociais, raízes de todos os demais. E muitos dos problemas que encontrei dizem respeito justamente ao processo eleitoral, quando são reforçados todos os laços que amarram representantes eleitos e interesses pessoais de todo tipo de parasitas sociais.

Não faz sentido me candidatar, me oferecer como opção para que eu possa representar uma parcela da população no parlamento, se, tendo consciência dos problemas que precisam ser combatidos, ao invés de combate-los, me associar a eles.

Se eu digo que não compro nenhum voto, me dizem que assim eu não serei eleito. Se eu digo que não pago nem ofereço nenhuma vantagem pessoal a nenhum líder comunitário, me dizem que assim eu não serei eleito. Se eu digo que eu não aceito dinheiro de nenhuma empresa, me dizem que assim eu não serei eleito. Se eu digo que eu não quero voto aliciado, fruto de currais eleitorais, que eu não quero votos ignorantes, mas apenas votos conscientes, me dizem que eu sou arrogante e prepotente, e que assim eu não serei eleito.

Pois bem, arrogância e prepotência é achar e pregar que nossa população não tem condições de votar consciente. Arrogância e prepotência é achar que nossos concidadãos são ignorantes e nunca serão capazes de entender a política e de votar com consciência. É achar que a política sempre vai ser esse promíscuo e nojento troca-troca de favores pessoais. Isso é que é arrogância e prepotência. Além de ser, também, hipocrisia, demagogia e a mais rasteira ignorância.

Digo, repito e repetirei quantas vezes forem necessárias: Um político sério não deve querer votos ignorantes. Apenas votos conscientes. E quem achar que isso é arrogância, que vote em alguém que queira votos ignorantes. Que queira se eleger a qualquer custo. Que deseje e sonhe com o poder, não importando o preço que se tenha que pagar por ele.

Eu (quem me conhece sabe bem isso) estou pouco me lixando para o poder, para os puderosos e para todos os papagaios de pirata que orbitam como moscas as suas pobres cabecinhas pequenas.

O objetivo de um político sério deve ser tentar ajudar a levar empoderamento aos cidadãos que foram excluídos de nossa sociedade, que foram jogados à margem das decisões políticas, da distribuição dos benefícios de um Estado democrático. Tentar agregar as pessoas, para que juntas, sejam muitas, e possam impor o seu respeito àqueles que abusam do poder político, que não é seu, mas sim de todos nós.

O conhecimento e o esclarecimento são ferramentas democráticas imprescindíveis ao exercício da cidadania e às efetivas garantias dos direitos constitucionais de todos os cidadãos. Se o preço a pagar por dar o exemplo e fazer o que é certo é não me eleger,  fico tranquilo em não estar eleito.

#‎juntossomosmuitos‬. É pra avançar!

* Edson José Travassos Vidigal foi candidato a deputado estadual nas últimas eleições e por convicção política, de forma intransigente, não aceitou doações de empresas. É advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política, foi servidor concursado do TSE por 19 anos. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.

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Colunaço do Pêta

Publicado em 23/08/2015 às 18:38 por John Cutrim

Petinhadas

‘Acharam’ a prefeita Lidiane Rocha, que está sendo ‘caçada’ pela Polícia Federal a mando da Justiça

Meu amigo, que repercussão essa história da prefeita de Bom Jardim, a Lidiane Rocha!!! Agora, veja bem a situação dessa prefeita!!! Ao ser presa, terá o destino dos 99,9% dos presos…, a condição social inferior!!! Seu principal problema será tratar com os causídicos que vão cobrar honorários com base no que está divulgado como o valor da suposta roubalheira!!! Ou seja, uma pobre que virou rica, uma rica que vai virar pobre!!! A ‘vida’ cobra!!!

Comentário de um profundo conhecedor das coisas de Bom Jardim a respeito de Lidiane e seu ex-namorado, que está preso: “dois ‘porra-louca’…, o namorado (ex) toma até remédio controlado!!!

A propósito, não é só Lidiane Rocha que está desaparecida!!! A prefeita Solange Almeida, do município de Rio Bonito, no Rio de Janeiro, denunciada pela Procuradoria-Geral da República no esquema de corrupção e desvios na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato, também ‘se escafedeu’!!! Pior que Solange é personagem-chave na acusação do procurador-geral Rodrigo Janot contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, apresentada na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal!!! Solange é acusada de ter apresentado na Câmara dos Deputados requerimentos de informações a mando de Cunha sobre contratos com o estaleiro Samsung!!! O objetivo seria pressionar a empresa pelo pagamento de propinas ao presidente da Casa. O ‘negócio’, segundo a acusação, foi intermediado pelo consultor Júlio Camargo!!! A única manifestação de Solange, tal qual Lidiane, foi uma nota publicada, sexta no Facebook!!! Nela, ao contrário da prefeita maranhense, que manda ‘beijim no ombro’, Solange afirma que desde a denúncia “Deus está no controle” de sua vida e cita salmos bíblicos. Diz estar indignada e afirma haver “interesses políticos envolvidos, querendo desviar o foco da Justiça”!!! É…, vai ver as duas estão juntas em algum canto por aí!!!

Ainda sobre o sumiço de Solange, uma pastora da igreja evangélica Ministério da Missão Profética contou que a prefeita, sempre que tem tempo, aparece no templo e ajuda financeiramente um projeto de apoio a crianças carentes do local!!! É…, Pablo Escobar também ajudava muita gente!!!

É, ‘rapá’, nesse Maranhão as lendas e mistérios não têm fim!!! Já soubemos que pães foram transformados em ouro e agora tomamos conhecimento de que leite é vida mesmo…, e que vida deu a uma prefeita agora encrencada com a Justiça!!!

Meu amigo, a ‘midiota’ “do outro lado da ponte” tá mais perdida do que cego em tiroteio!!! Na última segunda-feira, a Secretaria de Indústria e Comércio promoveu um grande evento, em parceria com o grupo Mateus, para promover a rodada de negócios do programa ‘Mais Produtivo’!!! Mais de 70% dos negócios foram fechados, beneficiando diversos micro e pequenos empreendedores do Maranhão, que, a partir de agora, serão fornecedores do grupo Mateus!!! Mas, acredita que a galera “do outro lado da ponte”, para não dar crédito à iniciativa do governo, soltou a notícia dando a entender que o programa foi concebido pelo Grupo Mateus!!!??? Marrapá…, só muita ‘borracha’ mesmo!!!

Meu amigo, essa ‘mina’ merece um Oscar!!! Olha só!!! Cerca de um mês atrás, uma ‘gata’ ‘daquelas’, cheia de curvas e pernas torneadas, ‘desembarcou’ numa cidade do Leste maranhense e, de cara, chamou a atenção de um ex-deputado ‘bom de gente’!!! Encantado com a bela, que logo veio a saber que era arquiteta, o ‘dito-cujo’ convidou-a para ir até sua empresa de comunicação, preparou o ambiente, com um pacote de ‘dindim’ em cima da mesa, e ‘mandou bala’ no ‘papo’!!! Elogiou a beleza da jovem, disse que tinha sido um deputado bem sucedido, mas que hoje não queria mais saber de política e que queria, mesmo, era curtir a vida!!! Menos de 48 horas depois, o ‘affair’ estava ‘engatado’!!! Uma saidinha aqui, outra ali, um alerta de perigo dos encontros acolá, e, ‘pimba’, a bela consegue um apartamento todo mobiliado, com tudo do bom e do melhor, onde os dois passaram a se encontrar com frequência!!! Um belo dia, o ex-deputado chega à noite para mais um ardoroso encontro e quando abre a porta…, tcham, tcham, tcham, tcham…, apartamento vazio, sem uma cadeira!!! Cadê a ‘gata’???!!! Tinha ido embora, sem ao menos um bilhete de despedida, com tudo em cima de um caminhão de mudança!!! Meu amigo, pense num ‘cabra’ ‘fora do eixo’!!! Olha, vou te contar, muito estranho tudo isso!!! Uma gata linda, aparece ‘do nada’ e depois some!!! Sei não…!!! Será que isso não foi ‘arquitetado’ pelos adversários???!!! Será que a bela não é da ‘Comadre Beth’???!!! Meu amigo, se foi, ô plano bem bolado!!! Pra enganar esse ‘ex-deputado’ tem que ser ‘fera’ mesmo!!! Essa é corajosa…, merece um Oscar!!!

Vixi, que essa aqui é ‘braba’…, e grande!!! Trata-se de uma investigação policial e do Ministério Público contra a presidente do Sindeducação, cujos detalhes Dr. Pêta teve acesso!!!

‘Prestatenção’!!! Há algum tempo, a luta sindical dos professores municipais de São Luís vem sendo travada com greves anuais e pontuais!!! Em que se pese a dificuldade do município em estruturar escolas, proporcionar melhores condições de trabalho para os educadores municipais ou mesmo implantar direitos reconhecidos no estatuto do magistério municipal, o salário dos professores municipais vem tendo, ao longo dos últimos anos, uma curva crescente, e hoje os educadores de São Luís, apesar da situação periférica do estado, está entre os mais bem pagos do país!!! Algum leitor deve imaginar que tal situação salarial se deve a atuação (atabalhoada, frise-se) do sindicato da categoria ou da luta independente dos educadores!!! E talvez, quem sabe, algum leitor mais atencioso possa ver isso como resultado de um projeto de política salarial oriundo de um planejamento de médio e longo prazos!!! Talvez seja aí o grande equívoco dessa sofrida categoria que há muito tempo carece de um tratamento mais humanizado pelo setor público. E isso explicaria greves perenes, como as anuais dos bancários; ou seja, com datas certas para começar e desfechos cada vez mais imprevisíveis para a população e para a categoria!!!

A última greve dos professores foi marcada pela invasão e acorrentamento de lideranças do sindicato e comando de greve no prédio da Prefeitura de São Luís, tendo à frente a presidente do Sindeducação, sendo o resultado comemorado pela diretoria da entidade depois de 104 dias de movimento: 8% dividido em três parcelas!!! Registre-se, baseado em fontes seguras da Secretaria Municipal de Educação, que o governo acenava com esse percentual desde a deflagração da greve!!! A atitude aplaudida por alguns educadores teve exposta a verdadeira motivação dos últimos movimentos paredistas!!! Garante o professor Costa Neto, das redes municipal e estadual, ex-dirigente sindical e filiado ao Sindeducação, que a verdadeira intenção seria desviar a atenção sobre as supostas irregularidades agora investigadas a fundo pela Delegacia de Defraudações e Ministério Público estadual, cujo inquérito reabre, em última análise, a prestação de contas da entidade, mais precisamente a última e única em três anos, mesmo o estatuto prevendo que esta prestação ocorra anualmente, ressaltou o professor. Para Costa Neto, “infelizmente há muito tempo a luta pelo poder no sindicato saiu da esfera política para a esfera policial, de tão graves que são os relatos de professores que abandonaram a atual diretoria”.

Depois de defender abertamente a manutenção de câmaras setoriais permanentes de negociação para estabelecer um diálogo permanente com o poder público como fortalecimento da Comissão de Aplicação do Estatuto do Magistério, o professor e ex-sindicalista desabafou: “As desgastantes greves anuais atingem politicamente os governos, mas, para os educadores, os resultados são pífios, e pior ainda são para as crianças e adolescentes. Uma pequena parcela de educadores ainda acredita em utilizar a luta sindical como trampolim para a política partidária. Essa galera se perdeu no tempo e no espaço, mas continua fazendo das greves instrumento de manipulação”, destacou Costa Neto, afirmando: “Na última greve que participei ouvi de um grupo de professoras, quando tentava adesões, que seus alunos, ao ouvirem que teria paralisação, perguntaram se eles poderiam ir à escola pelo menos merendar”!!! Muitas crianças da rede pública têm na merenda escolar sua principal refeição, e às vezes até a única diária!!! “Isso, para mim, foi a gota d’água para buscar novas frentes de luta que não fosse a greve anual, e hoje estou como Conselheiro da Merenda Escolar e torço para o bom entendimento entre o poder público e a categoria sem demagogia”, afirmou o professor!!!

Dr. Pêta soube, ainda, que desde o ano passado o professor Costa Neto e um grupo de sindicalizados denunciaram à Procuradoria Geral do Trabalho práticas ‘nada republicanas’ da direção do sindicato, e que, devido à gravidade das denúncias, a PGT pediu a instauração de um processo junto à Delegacia de Defraudações da capital, gerando o inquérito policial Nº 112/2014, ao qual responde a professora Elisabeth Ribeiro Castelo Branco, atual presidente da entidade!!! O inquérito apura, entre outras coisas, denúncias de apropriação indébita, improbidade administrativa, além de malversação do patrimônio do sindicato!!! Na avaliação de Costa Neto, o fato tomará dimensões bem amplas devido ao esvaziamento notório da direção do sindicato, que, de sete integrantes da direção executiva eleitos pela categoria, possui hoje apenas dois!!! E dos sete membros do Conselho Fiscal apenas um continua no cargo!!! Segundo o professor muita gente se afastou exatamente por receio das práticas da líder da entidade!!!

A última ‘deserção’ da diretoria, segundo o professor, foi a tesoureira envolvida em um desvio de mais de trinta mil reais da entidade!!! O dinheiro, segundo Costa Neto, desapareceu da contabilidade e não tinha como ser justificado na prestação de contas!!! Em declaração, a presidente responsabilizou a tesoureira!!! Recentemente foi aprovada, com ressalvas, uma prestação de contas da diretoria atual, precisando de explicações sobre algumas situações!!! A própria presidente anunciou ter contratado uma auditoria em meio a muitas polêmicas e denúncias de irregularidades!!!

Sobre o inquérito policial na Defraudações, pesam pelo menos três depoimentos fortes!!! Um deles acusa a diretoria de apropriação indébita de recursos da empresa Instituto Universitário Atlântico LTDA, contratada pelo Sindeducação para proporcionar uma turma de mestrado aos filiados!!! Em alguns meses de 2014, teria havido um prejuízo de mais de 40 mil que seriam utilizados para pagar impostos da empresa e que, segundo o depoimento da Sra. Lídia Maria Rego de Araújo, teriam sido entregues à professora Elisabeth Castelo Branco, incluindo 5% de comissão que seriam para proporcionar melhorias no sindicato, sendo que esse dinheiro nunca entrou nas contas da entidade, conforme garante o professor Costa Neto!!! “Eram depositados na conta pessoal ou entregues em mãos à presidente”, complementou.

O problema foi se agravando e mais dinheiro do instituto teria sido desviado, a ponto de, para tentar justificar despesas de pagamento de impostos, aparecer uma nota fiscal, supostamente falsificada, da Prefeitura de Anajatuba/MA, no valor de R$ 263.900,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos reais)!!! Esse valor teria sido desviado do Instituto Atlântico!!! Depois de várias tentativas, junto à presidente, para receber o dinheiro do instituto, e ao saber que a professora Elisabeth havia enviado um grupo de pessoas a Portugal para tentar tomar o convênio do instituto com uma universidade portuguesa, a proprietária da empresa ingressou na justiça contra a líder sindical e contra o sindicato, numa ação que pode vir a inviabilizar financeiramente o Sindeducação!!! Um outro depoimento foi do senhor Roberto Pinheiro, ex-motorista da entidade, de 2003 a 2013, que afirmou ter feito saques diários de valores acima de dois a cinco mil reais, e que estranhava tudo isso, porque, em dez anos trabalhando ali, jamais tinha visto tal prática!!! Disse, ainda, que certa vez sacou dezoito mil reais e entregou ao marido da Elisabeth, pessoa alheia ao quadro de filiados ou de funcionários!!! No terceiro depoimento, mais grave e contundente, o filho mais novo de Elisabeth, Vinicius Ribeiro, além de confirmar informações prestadas em outras oitivas, acrescentou a mudança repentina de padrão de vida pela qual passou a sua mãe a partir da eleição do sindicato, destacando a utilização de pelo menos cinquenta mil reais na reforma da sua casa como de origem inexplicáveis!!!

Nas duas ações judiciais em andamento foi pedida a quebra do sigilo bancário da entidade, da presidente do sindicato e de seus familiares, dos membros da diretoria e de outras pessoas citadas nas oitivas iniciais!!!

O processo 23636-17 /2015 tramita na 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís, tendo com réus o Instituto Reara e o Sindeducação!!! O de nº 20821-47 /2015 tramita na 12ª Vara Cível da Comarca de São Luís!!! Trata-se de um pedido de destituição da atual diretoria e nomeação de uma junta governativa, por vazio institucional, pois hoje o sindicato é comandado por apenas dois membros da diretoria executiva e outros dois do Conselho Fiscal!!! Muito grave!!! É de tirar o sono de qualquer um!!!

No último final de semana, o Colunaço revelou as movimentações nada republicanas de um ex-magnífico com histórico de deixar candidato majoritário ‘na mão’ em eleições na ‘Grande Ilha’!!! Pois bem…, reportagem do jornal O Globo dessa semana já dá a tônica do seu ‘inferno astral’, caso o Eduardo Cunha seja afastado do cargo!! Sem falar na sua correligionária que ganhou espaço na mídia nacional!!! Pelo visto, a ‘rebordosa’ da vereadora ungida veio a jato!!! É isso aí, a ‘vida’ cobra!!!

E muita gente continua no aguardo de uma manifestação da fundação organizadora de processo seletivo ‘simplificado’ sobre o Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público Estadual, as críticas da imprensa e as denúncias protocoladas no Ministério Público do Trabalho a respeito da seleção do Socorrão I baseada apenas na análise curricular profissional!!! Sim, porque, além do claro favorecimento aos candidatos com mais tempo de vida profissional (“…será computado 0,1 ponto para cada mês de experiência comprovada até 90 meses”…), o critério exclui os profissionais recém formados!!! O MP exige a realização de uma prova objetiva de múltipla escolha antes da avaliação dos títulos!!! Quem também faz ‘cara de paisagem’ são os Conselhos de Classe (órgãos arrecadadores de taxas de anuidade profissional, uma espécie de ‘Receita’), e sindicatos ligados aos profissionais de saúde no que tange ao critério de seleção, cobrança de taxa de R$ 80,00 e a não inclusão de algumas categorias na seleção, como odontólogos, farmacêuticos, biomédicos e terapeutas ocupacionais!!!. Alguém vai se manifestar???!!!

Olha só!!! Até recentemente, afirmava-se que a exuberância e a proliferação do crime (no atacado) contra o erário, no Brasil, sustentava-se na fragilidade do ordenamento jurídico pátrio!!! Ocorre que sempre há um porém!!! O ministro Joaquim Barbosa, e agora o Juiz Sérgio Moro, desmitificaram essa ‘crendice’!!! Na semana retrasada, sem que se constituísse grande novidade, veio a público que uma prefeita maranhense em quase tudo utilizou o dinheiro público, menos na finalidade destinada legalmente!!! Revoltante, proclama-se!!! Daí, uma pergunta óbvia: em que ditames e até quando se sustentarão mandatários desse padrão???!!!

O Brasil – e o Maranhão não fica atrás – é realmente um país hipócrita, de políticos não só hipócritas como fisiologistas, em sua maioria!!! A coluna do Cláudio Humberto aborda um detalhe interessante neste domingo!!! Afirma que “no país da hipocrisia, maconha pode; cigarro, não”!!! E é verdade!!! O STF, “que já condenou às masmorras o cigarro comum”, está decidindo, agora, se é crime manter um bocado de maconha para ‘consumo próprio’!!! “O primeiro voto, favorável à droga, pode indicar a tendência de descriminalizar, garantindo judicialmente clientela para o traficante”!!! “E fica combinado: neste país da piada pronta, será permitido se drogar, mas segue proibido vender droga. E fumar cigarro comum”!!! Pois é…!!!

É do conhecimento de todos que as eleições legislativas municipais de 2016, em São Luís, prometem ser uma das mais disputadas!!! Que o diga o grande percentual de vereadores sem legenda e/ou grupo de apoiadores!!! Pois bem, feita esta breve introdução, eis que a gente se depara com um edil afirmando, ao ser indagado sobre o apoio do seu partido a uma determinada candidata: “não conheço nem o telefone desta moça”!!! Além da conotação machista, ele cria dificuldades futuras!!! Vai que a ‘moça’ se elege!!! Comprou passagem direto para a oposição…, claro, se conseguir a reeleição!!!

A comunidade de São José de Ribamar está denunciando problemas na MA-201 (Estrada de Ribamar) relatando várias situações no local, dentre as quais falta de sinalização ao longo da via!!! No trecho próximo ao Shopping Pátio Norte, a Prefeitura do município informou (em entrevista do vice-prefeito à TV Guará) que o funcionamento dos semáforos e demais sinalização é de responsabilidade do shopping!!!

Só que o Shopping ‘lava as mãos’ e diz que não é de sua competência o problema do conjunto semafórico da região que está causando vários engarrafamentos e acidentes naquela área!!! E aí???!!!

E pra fechar…

Uma rua chamada esquecimento

Quinze anos já se vão
Desde a atenção especial
Dada a esta pacata rua
Pelo poder municipal

Quando Lago foi empossado
A esperança nos surgiu
Tínhamos certezas mil
De ter nosso chão recuperado

Mas o recém-empossado
Por lá ficou tempo breve
E nossa decepção foi tanta
Que aqui não se descreve

Com promessa de renovação
Tal qual o povo judeu
Seguimos firmes e crédulos
Agora era a vez do Tadeu
Sete anos foi pouco
Para o nobre oculista
Notar os reparos urgentes
Que exigia nossa pista

Erigiu-se então um Castelo
Com fama de tudo-faz
Abraçamos a querida rua
E pensamos: “Agora vais”

Morador do Olho d´Água
Mandou asfalto pra todo lado
O bairro ficou lisinho
Este povo ficou animado

As obras no bairro acabaram
E nada pra nós restou
Como um castelo de areia
Nosso sonho desmoronou

Então chegou a hora
De apostar em quem é novo
Basta de raposas velhas
Que nada fazem pelo povo

Elegemos um bom garoto
“Carismático e moderno,
Vai cuidar desta precariedade,
Que não é fato hodierno”

Começou o tempo das obras
Passa trator pra todo lado
Caminhão d´asfalto carregado
E pra nós, nem as sobras

A ação nem bem começa
E já queremos que consertem
A tão esburacada rua
Onde tanta gente tropeça

Não, não somos egoístas
Mas é que aqui foi esquecido
O que não tem ocorrido
Com tantas outras pistas

Mas agora fica a lembrança
Ao nobre alcaide local
Feito por gente tão cordial
Tão cheia de esperança

Sabemos do compromisso
Com o pavimento das ruas
Sabemos que tudo isso
Foram promessas suas

Fica aqui o nosso apelo
Para o jovem administrador
Tratar quando possível for
Nosso caso com desvelo

A crise é assunto diário
A coisa não tá fácil
Mas se sobrar um asfaltinho
Manda aqui pra Santo Inácio

Prof. Jáder Cavalcante de Araújo
Apelo pela pavimentação da
Intransitável Rua Santo Inácio de Loyola,
no Olho d’Água

Mistérios

Por que será que a licitação da Comunicação do Governo do Estado tem tanto entrave???!!! Ô ‘parto’ difícil!!!

Qual foi o real motivo da saída do presidente da Comissão de Licitação do Estado???!!! Será que o resultado da concorrência, com vitória de agências com históricos sarneisistas, teve alguma coisa a ver???!!!

Qual dono de agência foi ‘incentivado’ a participar da concorrência da comunicação do governo do Estado e, quando viu o resultado, quase tem um infarto???!!!

Qual é o secretário de Estado que está ‘no limite’ para entregar o cargo, e só não pediu pra sair ainda porque está “preocupado com a causa”???!!!

Quem será que homiziou a prefeita de Bom Jardim Lidiane Rocha, dada como foragida da Justiça???!!! Tcham, tcham, tcham, tcham!!!

Quem foi o parlamentar que não ficou nada satisfeito com o desfecho do rumoroso caso da prefeita Lidiane Rocha???!!!

Qual é o prefeito aqui da ‘terrinha’ que não está dormindo em casa com receio de uma ‘visita’ da PF no ‘cagar dos pintos’???!!!

Quais seriam os motivos para serem os ‘queridinhos’ da blogosfera o deputado empresário, o parlamentar rebento do ex-presidente de quase poder e um sindicalista que presidiu órgão federal???!!! ‘Rapá’, a tchurma recebe ‘chuvas’ de confetes diariamente!!!

Quando será que a SMTT vai intervir na Rua Zoé Cerveira, que liga Alemanha e Ivar Saldanha, e proibir a passagem de carros no cruzamento com a Avenida Daniel de La Touche, na altura do posto Colonial???!!! Tá na hora, ‘Don Canindé’!!!

Denúncia contra Cunha só poderá ser aceita pelo plenário do Supremo

Por Luciana Lima - iG São Paulo | 23/08/2015 09:00 - Atualizada às 23/08/2015 10:18

Regra se aplica a chefes de Poder; no caso de Collor, acusação será julgada pela segunda turma, da qual o relator da Lava Jato faz parte. Os 2 têm 15 dias para apresentar defesa por escrito

José Cruz/Agência Brasil

Cunha e Collor foram denunciados por envolvimento com o suposto esquema de propina investigado pela Operação Lava Jato

Antes da aceitação formal por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), das denúncias oferecidas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na quinta-feira (20), contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Fernando Collor (PTB-AL), os dois acusados terão quinze dias para apresentarem suas defesas prévias, por escrito, ao STF. 

Só a partir de então é que a Corte decidirá se atenderá o pedido de abertura de processo contra os dois. 

Esta decisão, no entanto, não poderá ser tomada de forma monocrática, ou seja, o relator das investigações, ministro Teri Zavascki, terá de submeter a decisão a dois colegiados do tribunal. 

Já a denúncia contra Collor terá de ser apreciada pela 2ª Turma do STF, composta hoje pelo próprio relator e mais quatro ministros: Cármen Lúcia, Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.No caso do presidente da Câmara, a decisão tem de ser tomada pelo plenário do STF, formada pelos 11 ministros do Supremo. Este rito é necessário para chefes de Poder.

Cunha e Collor foram denunciados por envolvimento com o suposto esquema de propina investigado pela Operação Lava Jato. Foram as primeiras denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal contra pessoas com foro privilegiado envolvidas no esquema de corrupção instalado na Petrobras. 

Jaélcio Santana/Força Sindical

Cunha participou de evento na Força Sindical, em São Paulo, um dia depois de ser denunciado por Rodrigo Janot (21/08/2015)

O processo contra Collor corre em segredo de Justiça, por isso não teve seu teor divulgado. Além deles, a ex-deputada federal Solange Almeida, atual prefeita de Rio Bonito (RJ), também foi denunciada por corrupção passiva. 

O prazo para a defesa prévia começa a contar a partir do momento em que os acusados forem notificados. Como se tratam de fatos ocorridos antes da diplomação de Cunha como deputado e de Collor como senador, a notificação pode ser feita diretamente aos acusados.

Pedro França/ Agência Senado (28/04/2014)

Processo contra Collor corre em segredo de Justiça

Caso contrário, em que os fatos investigados tenham ocorrido durante o exercício do mandato, a notificação teria de ser feita à Câmara e ao Senado, de acordo com o artigo 233 do regimento interno do STF.

No momento do julgamento, os acusados, ou seus representantes legais, terão direito a fazer uma defesa oral de 15 minutos. Após esta defesa, os ministros passam a apresentarem seus votos. 

Caso a decisão seja de acolher a denúncia, Cunha e Collor passam a ser réus na ação e aí terão mais cinco dias para apresentarem novamente seus argumentos de defesa prévia. Só depois disso, é que se começa a fase de instrução do processo na qual são ouvidas testemunhas.

Durante todo processo, os dois não poderão ser alvo de prisão. Isso porque a Constituição Federal impede que membros do Congresso Nacional sejam presos, a não ser em caso de flagrante de crimes não afiançáveis. Este direito dos parlamentares, de acordo com o artigo 58 da Constituição Federal, passa a existir a partir da diplomação. 

Prestação de contas do SINDSEPMA 2014 é aprovada em assembleia sem ressalvas

 fonte: SINDSEPMA

Convocada desde meados de julho, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA realizou na manhã deste sábado dia 22, assembleia ordinária com objetivo de dar conhecimento e colocar em apreciação pelos sócios as contas da entidade referentes ao ano de 2014.

Iniciada as 8hs30min em segunda chamada como previa o edital de convocação publicado dia 20 de julho. A assembleia foi aberta pela primeira secretária Maria Alzenir Rodrigues que convidou os membros da diretoria envolvidos no trâmite a compor a mesa. 

O presidente da entidade, professor Arnaldo Machado, em sua primeira fala agradeceu a presença de todos e observou que o fato da pouca adesão em uma Assembleia tão importante como a de Prestação de Contas só pode refletir a confiança que os sócios têm na atual gestão, que todos os esforços para dar total transparência às ações da instituição tem tido resultado, aponto dos servidores não terem duvidas a respeito da gestão financeira da entidade.

Falando em nome dos demais colegas conselheiros fiscais do SINDSEPMA, professor Jose de Ribamar (professor Ribinha), disse que esteve junto com professor José Antonio Rodrigues e Walterly Marreira se debruçando durante todo um dia nas contas que ora são coladas em votação. E não encontraram nenhuma irregularidade, por tanto dão parecer favorável à aprovação. 

Ainda falou os diretores Marcio, Marcilio e professor Edson, seguidos da explicação do presidente, que expos as contas mês a mês aos presentes.

“Esta gestão foi eleita sob os pilares da ‘Coragem e Transparência’, por isso que em toda assembleia fazemos questão de nos utilizarmos de todos os recursos de mídia para que nosso sócio não saia com duvida. Imprimimos as contas para que os servidores acompanhem centavo a centavo, projetamos em telão e ouvimos e esclarecemos todos os pontos controversos que nos são apresentados”. Marcio Maranhão, assessor de comunicação da entidade.

“O que fazemos é o que devia ter sido sempre uma regra nesta entidade, mas sabemos que em outros tempos o sócio não sabia o que era feito com seu dinheiro. Lembro que lotávamos as assembleias, tamanha era o clima de desconfiança, mas ainda sim saíamos daqui sem entender o que era feito com o dinheiro da entidade. Nós tivemos coragem de enfrentar e transparência nesta gestão é uma regra sagrada. Fazemos com regularidade nossas assembleias e embora os sócios vejam as benfeitorias em sua casa sindical, fazemos questão de mostrar documentalmente também tudo o que temos feito”. Concluiu professor Arnaldo Machado presidente do sindicato. 

Em uma segunda assembleia, ficou aprovado o Regimento Interno de Funcionamento dos espaços coletivos da entidade, tais como auditório e área de lazer; a regulamentação dos  serviços prestados aos associados e a  proposta  para atualização e alteração no Estatuto da SINDSEPMA.

ASCOM – SINDSEPMA

Cunha já trabalha para barrar sua saída e aposta no antipetismo para ficar

Em Brasília

23/08/201508h59

• Sergio Lima/Folhapress
  

Denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aposta no antipetismo, na baixa popularidade do governo Dilma Rousseff e no corporativismo dos parlamentares para manter-se no cargo e neutralizar o grupo de deputados que pretendem afastá-lo.

Na quinta-feira passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal acusação formal contra Cunha. A denúncia instaurou na Câmara um movimento pelo afastamento do peemedebista do comando da Casa.

Mas, segundo interlocutores do deputado fluminense, num cenário adverso, a estratégia de Cunha será radicalizar o discurso contra o PT e o governo Dilma para tentar sobreviver às investidas de grupos opositores.

Conta para tanto com a insatisfação da população com o governo e a avaliação de grande parte dos parlamentares de que colocar-se perante suas bases ao lado da petista não rende dividendos políticos - ainda mais com a proximidade das eleições municipais de 2016.

"Na minha base eleitoral ainda não se vê nenhum desgaste pelo fato de estar ao lado do Cunha, pelo contrário, esse posicionamento dele, de confronto ao governo, tem sido visto de forma positiva", disse um líder da Câmara sob a condição de anonimato.

Cunha mantém influência sobre uma bancada suprapartidária distribuída em partidos como PSD, PSC, PP, PR, PTB, PSDB, DEM e boa parte do PMDB da Câmara, que tem ainda como triunfo político o avanço da pauta conservadora na Câmara neste ano: a chamada bancada "BBB", alusão às iniciais de "Boi, Bala e Bíblia" - referências às bancadas ruralista, da segurança e os evangélicos.

As iniciativas em defesa de Cunha também são ancoradas no sentimento de corporativismo entre os parlamentares, outro alicerce em que o peemedebista vai se escorar para se manter no posto. Os desdobramentos das investigações da Operação da Lava Jato são considerados por vários políticos como uma "metralhadora giratória", que inicialmente têm como alvo 35 parlamentares, entre deputados e senadores. Mas cujo número poderá crescer conforme avançam as investigações e o número de delatores.

Nesse sentido, muitos parlamentares avaliam que também poderão ter o mesmo destino de Cunha e serem denunciados por Janot por envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aprovada na Câmara, redução da maioridade pode acabar engavetada no Senado

• 22/08/2015 18h39
  publicação
• Brasília

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Depois da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados, na última semana, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz, em alguns casos, a maioridade penal de 18 para 16 anos, a responsabilidade por levar a discussão adiante está com os senadores, que precisam submeter o texto a dois turnos de votação. A tarefa, no entanto, não será fácil. Após o resultado da Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a dizer que pessoalmente é contrário a proposta.

"Eu não sou a favor, mas não significa que a matéria não vá tramitar no Senado Federal, que já votou a atualização do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] que eu acho que, do ponto de vista da sociedade, é uma resposta mais consequente", disse.

Renan se referia ao PLS 333/15, que altera o ECA, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que teve o substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE) aprovado pela Casa. O texto aumenta o tempo de internação de jovens infratores que tenham cometido crimes hediondos dos atuais três para até dez anos. Aprovada em julho pela Casa, a matéria seguiu para análise da Câmara.

O mesmo texto prevê uma alteração no Código Penal para agravar a pena do adulto que praticar crimes acompanhado de um menor de 18 anos ou que induzir o menor a praticá-lo. A pena do maior será de dois a cinco anos, mas poderá dobrar para os casos de crimes hediondos.

Outro ponto proposto por Pimentel prevê que os adolescentes passarão por avaliação, a cada seis meses, feita pelo juiz responsável pelo caso. Assim, o magistrado poderá analisar e optar por liberar antecipadamente, se for o caso, o jovem da reclusão. Nos centros de internação, os jovens também terão que estudar até concluir o ensino médio profissionalizante e não mais somente o ensino fundamental, como é previsto no ECA hoje.

Já a PEC aprovada pelos deputados, prevê redução da maioridade nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

José Pimentel criticou a proposta de mudar a Constituição e ressaltou que com a alteração no ECA, o Senado já antecipou sua posição sobre o assunto, sinalizando que a proposta dos deputados deve ficar estacionada no Senado. "O texto que a Câmara aprovou simplesmente pega esse menor e leva direto para dentro de um presídio, não tem a obrigação nem de educar e nem de dar uma profissão. Já com o adulto que utiliza a mão de obra desse menor na consumação de um crime, continua tudo como está. São visões diferentes para enfrentar o mesmo problema", defendeu.

 Para o líder do PMDB no Senado,  Eunício Oliveira (CE) , o destino da PEC na Casa  é claro: "aqui engaveta!".  Outro líder, o do PT, senador Humberto Costa (PE),  tem uma avaliação parecida. Ele acha difícil o texto de redução da maioridade aprovado na Câmara avançar no Senado. “Não acredito que essa PEC prospere no Senado. Meu sentimento é de que a ampla maioria dos senadores se opõe a ela. Então não creio que essa PEC que veio da Câmara, que é um retrocesso, com toda oposição da bancada do PT, vá andar no Senado. E, se andar, e vier a plenário, acredito que será derrotada. Não conseguirá 49 votos favoráveis", disse o líder.

A proposta aprovada pelos deputados também enfrenta resistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "A redução da maioridade penal é inconstitucional, viola princípios de Direito Internacional, portanto ela é inconvencional e além de tudo isso, não vai reduzir a criminalidade. Portanto, ela é materialmente ineficaz. Por esses motivos todos a OAB é contra a redução da maioridade penal", explicou o presidente da comissão de Direito Penal do Conselho Federal da OAB, Pedro Paulo de Medeiros.

Sobre o texto aprovado pelo Senado, o advogado disse que a entidade ainda não tem uma opinião formada porque ainda não foi provocada sobre o assunto, mas lembrou que nas discussões sobre o tema na entidade, foi dito que um aprimoramento do ECA sobre o assunto talvez fosse mais aconselhável do que a redução da maioridade penal.

Para a Secretaria de Direitos Humanos, não há necessidade de uma nova legislação para jovens infratores. “A gente é pioneiro no mundo em relação a ter uma legislação própria para crianças e adolescentes. Temos que reconhecer isso. Obviamente que ajustes são necessários em alguns aspectos, mas os mais importante é preservar o melhor interesse da criança e do adolescente. O que precisamos é dar condições aos entes federados para que eles apliquem a Lei”, ponderou o secretário substituto da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Torres.

De 1993 até hoje, o Congresso acumula mais de 60 propostas envolvendo jovens infratores. Algumas alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente para endurecer as medidas socioeducativas nesses casos, outras sugerem a redução da maioridade penal.

Edição: Denise Griesinger