A palavra é Gratidão diz o Vereador Professor Arnaldo aos 662 votos

Função do Vereador

Nosso recado a população de Araioses

Gingle do Vereador Professor Arnaldo

 

Nossa luta é por você Vigia do Serviço Público Municipal.

Melhores músicas de campanha

 

Araioses- MPE Impetra ACP para que seja devolvido as taxas de inscrições de todos candidatos do concurso publico de Araioses

 

Diante da suspensão do concurso Público da Prefeitura  de Araioses por vícios no edital. Além da expansão da pandemia do COVID-19, tendo em vista as eleições e o fim do mandato do atual prefeito, há falta tempo hábil para sanar as irregularidades e realizar o concurso neste mandato.

Como não houve manifestação  da empresa ALJ Assessoria  e nem da Prefeitura de Araioses em fazer a devolução das taxas de inscrições, aos candidatos mesmo   diante das cobranças dos inscritos no concurso. 

Assim descumprindo  a Recomendação nº 19/2020 do MPE que  que cita a devolução a devolução das   taxas de inscrições  em caso de suspensão do concurso,  em tempo razoável.  Como não houve manifestação dos  responsáveis pelo concurso  para tal feito.

A Promotoria de Araioses impetrou uma Ação Civil Pública para que a ALJ Assessoria e a Prefeitura de Araioses fizessem a devolução das taxas pagas pelos candidatos aguardando decisões judiciais.

Vereador Professor Arnaldo Parabeniza e alerta os Servidores Público nesta data especial 28 de Outubro

Amigos e amigas funcionários públicos, durante quase 10 anos estamos lado a lado neste relacionamento de amizade. 06 anos como presidente do SINDSEPMA e 04 como vereador dedicado a luta em defesa de seus direitos, anos de muitas lutas e conquistas a este segmentos da sociedade,  os trabalhadores do serviço público. 

Tivemos grandes conquistas, mas ainda falta muito para alcançarmos o que desejamos, pois quem está no poder sempre busca massacrar, pisotear e humilhar aqueles que são braços e pernas da administração pública. 

Hoje são 28 de outubro sempre nesta data fizemos festas com sorteios de brindes , churrasco entre outros para comemorar esta data. Nos últimos anos os poderosos da administração municipal viraram seus olhares maldosos e passaram a nos perseguir com transferências , negando e tentando suspender direitos conquistados. Vencemos várias batalhas nesta guerra, mas o inimigo é forte porque tem ao seu lado o dinheiro público que é usado para nos prejudicar.

Portanto atentai-vos às facilidades imediatas, pois assim como a serpente iludiu Adão eles tentam persuadi-los de forma sorrateira desqualificando quem sempre esteve do vosso lado.

 O Brasil tem essa grande dificuldade primeiro em aprovar as leis que nos favorecem;  segundo em colocar em prática, pois começa uma nova luta e o que seria um direito  imediato é negado pela administração, passando por uma batalha  muitas vezes judicial para que seja respeitado; em outros momentos  são usados para favorecimento dos seus aliados e tentam transforma-los em instrumento para   favorecimento pessoal como  manobra política tentando transformar em favor o que é de direito liquido e certo.

Neste 28 de outubro venho reafirmar meu compromisso com todos os segmentos do serviço público, como cidadão, sindicalista e representante do poder legislativo, aproveitando o ensejo para PARABENIZAR todos os funcionários públicos do Brasil, do Maranhão e em especial a você servidor público do município de Araioses. Afirmar e firmar o meu compromisso, empenho e minha luta por todos. Parabéns servidor por público pelo seu dia!

Vereador Professor Arnaldo.

 

 

Vereador Professor Arnaldo votou contra o aumento da taxa de iluminação pública e o IPTU

 O vereador Professor Arnaldo votou contra contra o projeto de lei 01/2018 lei complementar que atualizou o Código Tributário  de Araioses alternado entre outros tributos a Taxa de Iluminação Publica e o IPTU que passou de 0,20 para 0,50 por metro quadrado uma situação que tornou inviável aos cidadãos araiosenses,   atualizarem seu tributos municipais. O preços são equivalente a cidade de São Paulo o Estado Mais rico do Brasil.  foi uma vergonha os vereadores em sua maioria aprovarem esta lei sem uma melhor apreciação.  A população de Araioses sendo prejudicada por seus representantes velhas raposas da politica. 

Deferido o pedido de candidatura do vereador Professor Arnaldo a reeleição

Agora está tudo certo,  vamos lutar e continuar a defender o povo de Araioses, disse o Vereador Professor Arnaldo ao tomar conhecimento do deferimento de sua candidatura. Professor Arnaldo tem sido um vereador exemplar cumprindo a obrigado, o dever do vereador legislando, cobrando em favor da população e denunciando as irregularidades da administração municipal.  

De acordo  com sua assessoria  o trabalho do vereador Professor Arnaldo tem sido um exemplo de compromisso com a população de araiosense que o reconhece como o vereador que mais atou em favor do povo araiosense sempre atento as mazelas da  má administração do atual gestor. Diante de seu posicionamento  vem sofrendo    acusações levianas, sem provas por parte dos agentes do poder   executivo, mesmo assim vem se mantendo sua postura como bom cidadão livre das amarras do poder.

Em suas declarações recente,  o mesmo afirma  que está com consciência tranquila por que vem fazendo a cumprindo sua obrigação  no legislativo,  defendo a população sem perder o foco com a categoria que o mesmo representa. Professor Arnaldo tem um carinho especial pelo servidores públicos  e se declara legítimo representante da classe porque  vem defendo os interesses  deste segmento da sociedade  com unhas e dente contra uma administração que não tem a preocupação de pagar em dias os trabalhadores do serviço público.

Professor Arnaldo é oficializado candidato a reeleição e conclama os araiosenses a fazer parte deste projeto em defesa da política  voltada aos interesses dos mais humildes, dos indefesos, voltada a atender os anseios da  população em geral que necessita dos serviços públicos com eficiência, principalmente Educação, saúde e assistência social.  Professor Arnaldo é candidato a reeleição com o numero 10234. e pede o apoio de todos os cidadãos araiosenses.

Verador Professor Arnaldo Votou contra o aumento salarial de vereador, prefeito, vice -prefeito e secretários municipais

 

Diante do caos que se encontra o município foi um golpe a população de Araioses o projeto de Resolução e projeto de lei para aumentar os salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito e  secretários municipais, uma afronta  a população de Araioses que  que sofre pelo descaso da maioria dos vereadores a gratificação de presidente passou de 1 mil reais para 2 mil reias,  ficando salário do presidente em 8.500 reias e os demais vereadores passando de 5.500 reias  para 6.500 reais salários bruto sem descontos.

Enquanto os servidores do município de Araioses amargam os salários atrasados  nada foi feito pelo vereadores que apoiam o prefeito para actualizar os salários dos servidores a não ser aumentar seus próprios salariais. 

Vereador Arnaldo votou contra, assim como Denis, Abigail, Ingram, ausência de Filipe e Zé Carlos , votaram a favor do aumento, Julio Cesar, Professor Edvani, Professora Flavia do Gentil, Assis, Oziel, Telso, sob a orientação de Alex.

Nossa Homenagem aos Professores e professoras por este dia 15 de outubro.

Pronunciamento Vereador Professor em 11-18 - 2020

Pronunciamento do Ver Professor Arnaldo destacando dúvida acerca do con...

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araioses onde o Ver. Professor Arnaldo destaca dúvidas sobre o concurso Público de Araioses em 23/06/2020.

Após manifestação do Vereador Prof Arnaldo ao MP, promotor notifica e Recomenda o município providências acerca da realização do Concurso Público

O vereador Prof. preocupado em defesa da população que lhes questionava a cerca da realização do Concurso Público, manifestou  suas preocupações  ao Ministério Público , que notificou a prefeitura e recomendou  ao município que apresente  em 48 horas plano com medidas  que garantam o distanciamento  bem como todos os aparatos de proteção ao candidato que evite contagio ou contaminação dos candidatos. Caso haja suspensão do certame a devolução  das inscrições aos candidatos em curto prazo. Ainda notifica o município que caso de apresentar ao manifestação ao referida RECOMENDAÇÃO, considerado um desacato, atraindo o MP atuação  para que garantam os direitos dos cidadãos 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES – MA.

JOSÉ ARNALDO SOUZA MACHADO, brasileiro, solteiro, portador do CPF 366.517.103-20 e do RG nº 035514862008-5 SSP/MA, Título de Eleitor n.º 003886431139, zona 012, seção 0001 (docs. anexo), vereador no exercício do mandato, residente e domiciliado na Dr. Paulo Ramos, s/n, Bairro Centro, Araioses, Estado do Maranhão, vem consultar a este órgão de controle social  dúvidas suscitada relativo ao concurso publico de Araioses Maranhão criado pela lei 645/2019 e edital 001/2020 conforme :

Foi publicado edital inscrição até 12 de junho para realização do concurso alterando a lei 645/2019 que criou 03 vagas para professor por áreas de e Ensino, sendo  língua portuguesa, matemática , historia , geografia, ciências , pedagogia, no ato da publicação do edital foram eliminados os cargos professor  por  áreas ,  impossibilitando que os habilitados nestas disciplinas  pudessem concorrer, enquanto o cargo de professor com formação de pedagogia alterou  o numero de 03 para 26 vagas. 

Edital  publicado não fez a atualização  do reajuste  salarial  de 12.84% , conforme estabelece a lei do piso para jornadas proporcionais do cargo de professor  aprovado  em lei   30 horas de  1918,30     para 2. 164,60.

A empesa contratada AL Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada CNPJ: 07.605.373/0001-35, somente ela  participou da licitação sem nenhuma concorrente e que desde de 2013,  não realiza concursos,  fato que merece averiguações .

Há controvérsias de que há  as cartas marcadas estão marcadas, se há algum impedimento  legal  para que os ocupantes dos os

cargos comissionados:  como secretários,  diretores de departamentos  entre outros  e parentes próximo participem do concurso.

Um a vez que já abriram as inscrições, mesmo em tempo de Pandemia,  há possibilidade de realizar este concurso uma vez que se aproximo o período eleitoral, o fato de não poder aglomerar pessoas em ambiente fechados.

Muito cidadão questionam  que abertura deste edital tem a finalidade de arrecadar recursos e com a impossibilidade de realizar o concurso crie-se dificuldade para devolução da inscrição .

Diante do exposto, considerando que os fatos acima narrados solicito ao  Ministério Público que opinem  no caso de irregularidades seja ou tomadas as devidas  providências cabíveis.

 N. Termos,  

Pede deferimento.

                           Araioses, 19/05/2020  

                José Arnaldo Souza Machado

                                    vereador 

Pronunciamento do Ver. Prof. Arnaldo pedindo apoio aos vereadores para afastar o prefeito Cristino...

O Povo sofre enquanto os 07 vereadores que apoiam o prefeito viram as costas para à população. Os filhos de Araioses tem que mentir em Parnaiba para conseguir um leito e receber o tratamento da COVID-19, e quando são ceifados pela doença , são enterrados como indigentes em saco ou as vezes consseguem um caixão. Enquanto isso os 07 vereadores Telso, Julio Cesar, Oziel , Flavia, Edevani, Assis, capitaneado pelo presidente estão apoiando este prefeito, são tão responsáveis quanto o prefeito pela falta de atendimento hospitalar aos nossos irmãos ARAIOSENSES que não tem direito a UM TÚMULO EM SUA CIDADE NATAL para que os seus familiares possam acender velas, levar um ramo de flores ou uma coroa como manda a tradição.

Aprovado requerimento do Vereador Prof. Arnaldo cobrando a distribuição da Merenda escolar

Senhor Presidente, o vereador Prof. Arnaldo, fundamentado no Art. 34, alínea” a”, inciso I da Lei Orgânica do Município de Araioses e no Art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araioses, vem requerer após ouvido o plenário desta casa, o envio do Presente expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Cristino Gonçalves de Araújo, providenciar com urgência urgentíssima a distribuição da Merenda Escolar aos pais de alunos da Rede Pública Municipal.

Justificativa

Exmo. Sr. Presidente, nobres vereadores, diante desta pandemia que assola o mundo e o Brasil que vem ameaçando dizimar parte da população mundial deixando todos vulneráveis. Diante dos decretos que suspendeu aulas e atividades laborais faz-se necessário neste momento a destruição da merenda escolar principalmente as famílias de alunos que diante desta situação ficaram sem renda. Também já comprovado em pesquisas e em lócus que muitas crianças tem a merenda escolar como complementação de sua alimentação e muitas vezes como única alimentação diária. Diante destes fatos solicito a aprovação e a execução por parte do prefeito e que sejam atendidas principalmente as famílias de alunos em situações vulneráveis. Plenário da Câmara de vereadores Gentil Pereira Lima Neto em 05 de abril de 2020. José Arnaldo Souza Machado,Vereador.

Vereador Prof.Arnaldo tem requerimento aprovado solicitando 40% de Insalubridade /periculosidade a todos os profissionais de saúde, hospital, UBS, guarda municipal e todos os envolvidos no enfrentamento do COVID-19

O vereador solicita na forma regimental ao presidente da casas e aos vereadores :

Sr. Presidente, forma regimental requeiro a Vossa a Excelência que depois de ouvido a Mesa seja encaminhada oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araioses-MA Cristino Gonçalves de Araújo ao Secretários de Municipal de Saúde, administração e Assistência Social. 

Solicitando a inclusão de adicional de insalubridade aos colaboradores da vigilância sanitárias e epidemias, agentes comunitários de saúde, enfermeiro e técnicos e auxiliares de enfermagem, aux. operacional, motorista, agente administrativo, guarda municipal, vigia e todos os servidores envolvidos em risco constante no exercício de suas funções no percentual de 40% , em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19), uma vez que a própria exposição ao vírus aumenta o custo de vida desses profissionais e para suas famílias.

Requer-se que seja pago o percentual de 40% de insalubridades aos profissionais da saúde conforme e Estatuto Servidor lei Municipal 06/2008 e profissionais que recebem o risco de vida de 20% acrescido de 30% periculosidade, conforme regra normativa da nº 12.740 de 08/12/2012.

Solicitamos que haja um esforço para majorar essas remunerações por meio, da majoração do adicional de insalubridades/periculosidade neste momento onde o trabalho desenvolvido por essas pessoas é de imensa importância para o município. Esses profissionais trabalham na linha de frente nas ruas e hospital combatendo essa pandemia para proporcionar a melhor de tratamento e saúde a população.

Justificativa

Diante do exposto neste, tendo em vista que o servidor da linha de frente tem seu custo de vida aumentado diante da compra material de higiene e limpeza para se imunizar e não se tornar um transmissor do Coronavírus. Considerando ainda que o próprio Estatuto do Servidor no seu art. 106 garante o adiciona-lhe de insalubres a todos servidores em risco de atividades penosas ou de periculosidade a contaminação, nada mais justo que neste momento o município pague o percentual 40%, conforme está normatizado.

Plenário Vereador Gentil Pereira Lima Neto da Câmara Municipal de Araioses em 20/04/2020

Vereador Arnaldo Propõe Comissão Parlamentar para acompanhar a aplicação dos recursos do COVID-19

No dia 11 de maio o vereador Professor Arnaldo protocolizou requerimento cobrando a prestação de contas parcial dos mais de R$ 114 mil reais de recursos especiais para o enfrentamento do coronavírus pelo governo federal a ao município de Araioses, o requerimento ficou prejudicado por conta da suspensão das sessões ordinárias da Câmara que só retornou 02 de Junho a quase três meses de recesso decretado pelo presidente Alex. Nesse intervalo . foi protocolado também um projeto de resolução para criação de uma comissão especial para acompanhar a aplicação dos recurso do COVID-19

Segundo o vereador essa Comissão Especial tem por objetivo a transparência a diante desta pandemia que assola o mundo, o Brasil e avança pelos os municipais vimaranenses e visa sugerir, fiscalizar e acompanhar as decisões tomadas município de Araioses, para conter o avanço deste COVID-19 e a acompanhar as ações de enfrentamento, bem como facilitar a comunicação entre os servidores e colaboradores da área de saúde, e a comunidade, representada pela câmara municipal, visando conter o avanço da pandemia do coronavírus.

O requerimento foi aprovado dia 02 de Junho, mas o projeto de Resolução aguarda a decisão do presidente de colocar em votação no plenário.

Direto do Gabinete -ASSCOM

Mercado de Conceição poderá ser demolido pelo Prefeito Cristino com apoio dos vereadores de sua base

O vereador Professor Arnaldo preocupado com a situação dos feirantes e com o patrimônio público do município, protocolou projeto de lei para tombar o Mercado Público de Conceição para que fosse preservado e reformado.

Infelizmente após quase dois meses sem sessão plenária na Câmara Municipal e muitas cobranças dos vereadores de oposição, principalmente vereador Prof. Arnaldo e Ingram, o presidente resolveu retornar os trabalhos  apenas com uma Sessão semanal as terças.

O professor Arnaldo havia encaminha vários requerimentos solicitando: 01-a distribuição da merenda escolar, 02 40%  insalubridade /periculosidade ao profissionais da saúde, que trabalham no hospital e postos de saúde, agentes comunitários, sanitários,endemizarias, 03 guardas municipais, 04 Projeto de resolução criando comissão para acompanhar os recursos da COVID-19; 05 tombamento do mercado.

O presidente não colocou em a pauta  o projecto de Resolução que cria Comissão Parlamentar especial para  de fiscalização dos recurso do COVID-19, não se sabe a motivação, mas imagina-se. Requerimentos  foram aprovados, porém o projeto de lei para tombar o Mercado publico  foi REPROVADO, 5 x 3 pelos vereadores Telso, Julio Cesar, Assis , Oziel, ( Flavia , Edevani),  capitaneado pelo presidente da Câmara Alex. Votaram a favor da manutenção do mercado Prof. Arnaldo autor do projeto, Felipe, Ingram, Denis  e abigail  e Zé Carlos com ausências justificadas.

Infelizmente ao reprovarem o projeto de lei do tombamento fica sub-tendido que os vereadores citados apoiam a sugestão do prefeito de demolir um prédio público da importância do Mercado de Conceição.Um prefeito que não construiu nada,  registar-se.

 O mercado Público de Conceição construído no primeiro governo do Ze tude, só foi reformado em seu segundo mandato de prefeito e não teve mais reformas, mas o prédio com sua estrutura  em perfeito estado cabendo apenas reforma, que se faz com cimento e areia, o teto é toda em madeira de lei, será um crime contra o patrimônio público   se isto não acontcer. 

 veja a o que propôs o vereador Professor Arnaldo em sua Justificativa.

JUSTIFICATIVA

Senhor Presidente,

Senhores (as) Vereadores (as):

Considerando que o mercado público de Conceição é marco inicial do desenvolvimento do Comércio de Araioses  foi construído a décadas é um dos prédios públicos que devem ser preservado e reformado 

Considerando que os principais prédios históricos de Araioses foram demolidos, como o Armazém que por muitas décadas era símbolo do desenvolvimento do município, onde se armazenava o pó carnaúba para ser transportados nos barcos a vapor que aportavam no famoso porto do Armazém e foi demolido para dá lugar a uma quadra de areia na praça do Viva Araioses. 

Considerando que o antigo Mercado Público de Araioses, também foi demolido que por longas décadas foi uma local que nós chamamos, hoje de shopping, pois funcionava açougue,   comércios, cartórios, delegacia, cadeia entre outros. Hoje não temos nem fotos, o espaço deu lugar edificação do Hospital Regional. 

Considerando que a biblioteca municipal (antiga Usina de Energia  até 1975) foi reformada no governo (1993-1996), mantendo suas características originais, depois reformada descaracterizando sua faixada no governo (2009 a  2012), perdendo assim sua originalidade. 

Considerando que por questões politiqueiras a arena esportiva “ Campo das Almas”, foi doada por este poder no período de (1983 a 1988), para antiga Telma que construiu um pequeno escritório e abrange um quarteirão, hoje um terreno cercado por grande muro e deixando os desportistas sem o espaço. 

Considerando que muitos outros patrimônios do povo foram destruídos pelo tempo, sem que houvesse intervenção do poder público, portanto torna-se importante o tombamento deste prédio  para que ocorra à preservação. Um povo sem memoria é um povo sem historia, o que faz jus a preservação do Mercado de Conceição. 

Insalubridade /periculosidade a todos servidores que estão no enfrentamento da COVID-19 em 40%

Prestação de Contas Parcial dos recursos da COVID-19

Distribuição da Merenda