vereador Arnaldo propõe obrigatoriedade a expedição de guias de encaminhamentos, de receitas médicas e odontológicas, em letra de imprensa (forma): digitadas, datilografadas ou manuscritas.

O receituário médico sempre foi uma das grandes preocupações no balcão das farmácias e motivos não faltam. Da preocupação com a saúde do cliente, aos problemas que uma venda errada pode ocasionar. “Um médico retirou o útero de uma paciente por engano em Santa Maria de Jetibá, colocando a culpa em problemas na letra que determinava o procedimento a ser realizado naquela paciente que lhe fora encaminhada”. 

O Conselho Federal de Medicina considera a má-caligrafia anti ética e um exemplo de má-prática médica (resolução n° 1246/88, artigo 39). A obrigatoriedade de letra legível em receituário médicos no Brasil é antiga. Em 1932, o Decreto 20.931, que regulamentou a profissão de médico, já trazia em seu artigo 15 a determinação de escrever as receitas por extenso e de maneira legível. Em 1973, a Lei 5.991, dispunha sobre o controle sanitário de insumos farmacêuticos, reforçando a obrigatoriedade da letra legível em seu artigo 35: "somente será aviada a receita que estiver escrita por extenso e de modo legível". No Paraná foi sancionada em 2002 a Lei Estadual número 13.556, em que “fica obrigatória à expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de imprensa”. 

Visando de disciplinar no município Araioses, o vereador Arnaldo propõe que o procedimento de escrita das receitas médicas que deverão ser digitadas, ou datilografadas ou em letras de forma . Desta forma estaremos oferecendo, e também os médicos, maior atenção e cuidados aos nossos pacientes.

VEREADOR Arnaldo Denuncia: o caos instalado em Araioses levará o município a ruína.

Vereador Arnaldo vem denunciando em seus pronunciamentos o abandono, o caos generalizado. A falta dos  serviços públicos básicos de  responsabilidade do poder executivo  que   está levando o município  ao colapso. Falta compromisso e responsabilidade no governo Municipal que não tem sensibilidade com o sofrimento da população.

A falência é generalizada,  agora atingiu o grau máximo aceitável, nada mais funciona regularmente  neste nunicipio,  da saúde á educação, todas as áreas foram afetadas por esse dez governo, diz o vereador e nada mais resta  que esse prefeito não tenha destruído . 

O desgoverno instalada desarrumou definitiva a saúde básica, sem remédio nos postos; hospital em condições insalubre; serviços odontológicos inexistente ; vacinação antirrábica incompleta ...

Na sede as ruas esburacadas, praças abandonadas, a escuridão toma conta da zona rural e urbana, a iluminação pública quase inexistente, as lâmpadas que ainda acendem na sua maioria foram compradas e instaladas pelos populares . 

Nem o parque infantil instalado na Praça Viva Araioses,  foi poupado, desmontaram os brinquedos  e as crianças ficaram sem sua área de lazer.

Assistência social,  essa virou propriedade da filha do poderoso chefão, só pensam em cortar a bolsa família das pessoas carentes , nada mais coexiste para fazer jus ao nome da secretária do Trabalho e Ação Social.

Na zona rural chegou-se ao limite da tolerância, sem estradas, sem iluminação pública e sem água potável a população sofre com o isolamento e nada tem sido feito para mudar essa triste realidade por parte deste governo da desonestidade.

A educação  necessita de Intervenção, pois a atual gestão destruiu o sistema completamentee perdeu o controle,  nada mais funcionado regularmente: Os ônibus  estão sucateados, as lanchas abandonadas, a estrutura física escolas totalmente sem manutenção do telhado ao piso, sem atrativo para os alunos,  além de faltar carteira em todas as escolas da rede principalmente na zona rural, as alterações do calendário escolar de nada adiantou,  pois nada fizeram para melhorar a aparência fisica  das unidades escolares. Há escolas sem funcionar por faltas de carteira  para os alunos 

Fechou escolas, turnos, está mexendo na vida dos profissionais da educação do motorista ao professor, a revolta e insatisfação da população e retratada diariamente nas redes sócias. Os alunos da rede estadual estão com o ano letivo comprometido,  porque o secretário mudou as linhas escolas para não coincidir com os horários dos alunos e retirou outras especificas , sem falar que determinou aos motoristas que qualquer aluno da rede estadual que adentrar no ónibus devem ser orientados a descer , proibindo completamente o direito do aluno de estudar.

A revolta é generalizada, este prefeito marcará sua trajetória em nossa cidade após 27 de anos de acolhimento por nosso povo , como o pior prefeito da historia,   dissimulado , inoperante, e acima de tudo corrupto.

TCE faz auditoria na prefeitura de Araioses aponta responsabilidade ao prefeito Cristino e seu tesoureiro e tesoureira que deixaram de repassar quase 9 milhões aos cofres da Previdência Social de janeiro a setembro.

A auditoria ocorreu por conta da denuncia do presidente do sindicato vereador professor Arnaldo,   em virtude da gestão  municipal a frente o prefeito Cristino,  descontar da remuneração de todos os servidores e repassar ao instituto a contribuições providenciarias  apenas o equivalente a remuneração de um salário mínimo, mesmo os que ganham acima do salário mínimo .  

Segundo o presidente do sindicato a contribuição à previdência é o passaporte para a aposentadoria dos servidores e em virtude desse fato que vem ocorrendo, atualmente o sindicato,  já ajuizou mais de 300 ações na justiça contra a Prefeitura de Araioses por conta dessa distorção nos repasses à previdência, fato esse  que vem inviabilizando a aposentadoria de vários servidores,   principalmente professores que tem o piso acima do salário mínimo, muitos com dois turnos preferem continuar no serviço que  se  aposentar com um salário mínimo,   o que  drasticamente cairá o seu padrão de vida. 

Essa questão providenciaria é uma luta constante da categoria  que se acirrou principalmente com a gestão do professor Arnaldo a frente do sindicato,  pois ao longo deste seis anos já protocolou várias denuncias  em vários orgãos.

Os auditores do TCE (Tribunal de Contas do Estado) estiveram na prefeitura no mês de Outubro e examinaram  as folhas de pagamentos de Janeiro a Setembro e o relatório considera a denuncia procedente parcialmente, pois constataram que  cerca dos quase 11 milhões que deveriam ter sido  repassada para a previdência e distribuídas através da JFIP nas contas providenciarias dos   servidores e  patronal,   menos  de 1/3  cerca  de   2 milhões,  foram  efetivamente  repassada a previdência. O relatório ainda aponta as responsabilidades para o prefeito Cristino , Sónia  ( de Janeiro ao começo de maio) e Antônio Ferri ( 10 de maio aos dias atuais,  período da auditoria ), ambos tesoureiros do município.

  
LEI Nº 8.258 DE 06 DE JUNHO DE 2005 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e dá outras providências.

SUBSEÇÃO III Denúncia Art. 

t. 40 - Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas do Estado. § 1º - Em caso de urgência, a denúncia poderá ser encaminhada ao Tribunal por telegrama, fac-símile ou outro meio eletrônico, sempre com confirmação de recebimento e posterior remessa do original em dez dias, contados a partir da mencionada confirmação. § 2º - A denúncia que preencha os requisitos de admissibilidade será apurada em caráter sigiloso, até que se comprove a sua procedência, e só poderá ser arquivada pelo Tribunal depois de efetuadas as diligências pertinentes. § 3º - Reunidas as provas que indiquem a existência de irregularidade ou ilegalidade, serão públicos os demais atos do processo, observado o disposto no art. 41, assegurando-se aos acusados oportunidade de ampla defesa. § 4º - Os processos concernentes a denúncia observarão, no que couber, os procedimentos prescritos nos arts. 50 a 52

 O relatório refere-se a apuração da denuncia  que gerou o  processo 9388/2017-TCE-MA,  disponível a qualquer cidadão.

MENSAGEM DO VEREADOR PROFESSOR ARNALDO

 O VEREADOR PROFESSOR ARNALDO, CONSCIENTE DO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO EM SUAS FUNÇÕES COM RESPONSABILIDADE, LUTANDO PELOS INTERESSES DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE ARAIOSENSE. REAFIRMA SEU COMPROMISSO, PARA QUE POSSAMOS SUPERAR AS BARREIRAS DO ATRASO, QUE TANTO TEM TIRADO A ALTA ESTIMA DA NOSSA GENTE. QUE A ESPERANÇA RENOVADA PELO NATAL, ABENÇOE O ANO DE 2018, E SEJA DE MUITAS DE PROSPERIDADES e VITORIAS. QUE JUNTOS POSSAMOS MUDAR, ESSA TRISTE REALIDADE. 

QUE O ARAIOSES SEJA PARA OS A QUE A AMAM E DESEJAM O SEU PROGRESSO, QUE TENHAMOS UM NOVO ANO DE SUPERAÇÃO E CONQUISTAS, QUE OS SONHOS DE TODOS NÓS ARAIOSENSES SE TORNEM REALIDADE. 

COM ESSA ESPERANÇA É QUE O VEREADOR PROFESSOR ARNALDO E FAMÍLIA , DESEJA A TODOS E A NÓS ARAIOSENSES, UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO

Vereador prof. Arnaldo propõe diretrizes para o Carnaval de Rua do município de Araioses

O Carnaval evento popular que todos participam é necessário do investimento logístico por parte do município. O poder público precisa reconhecer que o evento não é apenas despesas, mas investimento, pois gera renda, movimentando o comercio local.

O nosso carnaval de Rua, é muito bom, saudável, sem violência e tem incentivado a população local, a organização de vários blocos, mas que necessitam de incentivos do poder público. 

Hoje a indústria que mais cresce a do turismo, o município tem potencial o que precisa é atenção do poder público. O carnaval precisa de divulgação incentivo aos blocos locais, boas bandas e segurança dos foliões para que a festa, a cada ano cresça e ataia cada vez mais, os turistas e seja referência na região.

Vereador Arnaldo falou a nossa redacção: O Poder Executivo deve e implementar Programas de Patrocino e poderá até estabelecer parcerias para o Carnaval de Rua e assim torna festa ainda mais atraente e animada.