Vereador Prof. Arnaldo afirma: mesmo sabendo que veio 2 milhões para saúde é favorável que o dinheiro do PRÉ-SAL seja realocado para o combate do COVID-19

Então são essas obras que o prefeito suspendeu a inauguração por conta do COVID-19, mais onde foram elas mesmos?

O deputado Aluísio Mendes   com suas boas intenções de ajudar o povo deve cobrar do prefeito e até mesmo visitar e fiscalizar  os recursos e sua aplicação, os locais onde foram gastos  os 2 milhões de reais que vieram por suas emendas  impositivas.

O povo não sabe!

Deixemos essa questão para o deputado resolver e os órgãos sociais  de controle e o próprio Ministério da Saúde e/ou Ministério Público Federal 

O dinheiro do Pré-sal que  o Poder Legislativo  autorizou foram  para obras específicas da educação e para abastecimento de água do Município. O prefeito não pode realocar por decreto para outras obras sem autorização da Câmara.

"O decreto abre crédito suplementar sem autorização legislativa, não previsto na LOA( Lei Orçamentaria Anual) e  realoca ou remaneja recursos previamente destinados em lei sem autorização da Câmara".

Veja o que diz a CF/88 :

O art. 167, VI, da Constituição Federal, estabelece que são vedados “a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa

A Lei Orgânica Municipal menciona em seu art.91, inciso V, e art. 93- C, incisos VIII e X:

Art.91. São crimes de responsabilidade do prefeito os atos que atenderem contra as Constituições Federal, Estadual, e esta Lei Orgânica e, especialmente contra:

V- A probidade da administração.

Art. 93-C- São infrações politico administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas a julgamento pela Câmara de Vereadores e sancionadas com cassação do mandato:

VIII- Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura;

X- Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo 

Portanto se prefeito anular seu decreto e  encaminhar um novo  projeto de Lei realocando o dinheiro do PRÉ-SAL para saúde para o combate ao coronavírus neste caso terá meu  apoio nesta votação. Sou favorável as ações que beneficiam o povo independente de quirelas politiqueiras

 A Lei Orgânica Municipal menciona em seu art.91, inciso V, e art. 93- C, incisos VIII e X:

Art.91. São crimes de responsabilidade do prefeito os atos que atenderem contra as Constituições Federal, Estadual, e esta Lei Orgânica e, especialmente contra:

V- A probidade da administração.

Art. 93-C- São infrações politico administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas a julgamento pela Câmara de Vereadores e sancionadas com cassação do mandato:

VIII- Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura;

X- Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

É justo que neste momento a prioridade sempre seja a saúde, embora na gestão do prefeito/médico não seja, mas ele precisa parar com essa ideia de realocar o dinheiro para prédio da cooperativa/mercado, os recursos oriundos do PRÉ-SAL podem ajudar neste momento na saúde publica para aquisição de toda infraestrutura para combate ao  COVID-19. Então a saída é revogar o decreto Nº 09, porque assim não o fizer iremos acionar o MPE( Ministério Publico Estadual) para tomar providências urgente ou até mesmo acionar a justiça com um mandato de segurança para impedir esses atos improbes do prefeito. 

Porque o povo neste momento está assutado e sabe que se esse  vírus  chegar em nossa cidade "sr.prefeito", sem que sejam tomadas as providências cabíveis  a situação poderá ficar feia e nós não queremos isso. Caso ocorra uma epidemia por   negligência   o sr. Prefeito Cristino  você deverá ser responsabilizado por crime responsabilidade contra a saúde pública por não zelar pelo bem-estar  da população. Por isso sr.  do prefeito, atenda  os clamores da população, não vá na contramão,  você é medico! 

Araioses 82 anos nossa terra querida

Se era para construir um Mercado Novo onde a prefeitura de Araioses vai gastar R$ 877.700,00 na reforma do prédio da cooperativa ?

atual mercado 

Muito já se falou na construção de um  mercado novo na sede do município de Araioses, inclusive a planta foi apresentada nas redes sociais pelo prefeito Cristino e nada aconteceu nos 36 meses de seu governo,  o mercado ficou somente no desenho ( no papel). 

apenas no desenho há  04 anos prometido 

É bem verdade que o atual mercado  foi reformado na última administração do Zé Tude e   há   12 anos abandonado  tornando-se  um local insalubre em condições precárias de funcionamento. 

Medidas já foram adotadas pelo Ministério Pública através de Ação Civil, estabelecendo prazo de 180 dias e já se passaram quase 03(três) anos e nada aconteceu,  nem reforma,  nem a  construção de um novo mercado. 

Mas acedeu-se uma expectativa pelo grupo do prefeito pelo anúncio do deputado Aluísio Mendes que em redes sociais e no sitio da prefeitura através de um  a vídeo  o deputado ao lado do prefeito prometia e anunciava  a população  de Araioses através de  recursos federais  a construção de várias obras e a do o mercado. 

A prefeitura a anunciou a demolição do atual Mercado e a construção de um  novo no mesmo local,   mas  recuou e publicou uma licitação para reforma do mercado, "não o antigo", mas o prédio da  cooperativa que a prefeitura na gestão anterior de   forma arbitraria e equivocada invadiu e   fez umas adaptações no prédio para funcionar o mercado provisoriamente, como não houve  autorização prévia dos proprietários,(os associados) logo  após  invasão impetraram ação   judicial e a obra foi embargada.  

obra embargada

Acontece que as adaptações feitas pela gestão anterior estava já em fase final de acabamento como   foi embargada intersticialmente a obra interrompida. Então prefeitura recentemente resolveu problema na justiça e  fez uma licitação  no valor de 877.700,00 (oitocentos e setenta e sete mil e setecentos reais), para dar continuidade a obra. Agora pergunta-se:  onde a prefeitura vai gastar esse dinheiro se a obra está semiacabada? 

Fato esse denunciado ao Ministério Público para que se averigue se  valor absurdo que o prefeito pretende  gastar no acabamento da obra  necessita de  toda esta dinheirama?  Se  o prédio está está   pronto com toda estrutura física não vai edificado adaptado precisa mesmo deste montante?  Fato esse  que chamou atenção da população de Araioses. Um certo Secretário do prefeito anunciava em redes sociais que o então deputado haveria disponibilizado R$ 900.000,00 ( novecentos mil reais) para construção de um mercado novo e o próprio deputado em vídeo que circulou nas redes sociais  ao lado prefeito anunciou a obra e os recursos seriam  proveniente de verbas federais. 

licitação inicial 

Recentemente em Sessão extraordinária no mês de janeiro precisamente no dia 14 , os vereadores foram convocados para votar um projeto para autorizar a construção de um matadouro( aprovado e até o momento não secionado pelo prefeito e não vetado , lei tácita),  para resolver o problema do abate de gado. 

Mas os  vereadores foram surpreendidos   com projeto de lei  de autoria do executivo para abrir Crédito Especial Adicional, no montante de 1.303.065,22 (um milhão trezentos e três e sessenta e cinco reais e vinte dois centavos), proveniente da sessão onerosa do PRÉ-SAL para ser investido especialmente de acordo com o projeto que foi emendado pela bancada da oposição em R$ 150.00,00( cento e cinquenta mil) para compra de carteira. 

Assim ficou definido:

 Secretaria de Educação: 700.000.00 mil reais

-Construção, reforma e ampliação de escolas R$ 500 mil 

-Material equipamentos e material permanente 50 mil reais 

-Emenda da oposição compra de Carteiras 150 mil reais 

Secretaria de Obras: R$ 653.065,22 reais

- Construção e abastecimento e distribuição de água era 450 mil menos 100,00 que foi para educação através da emenda da oposição ficou 350 mil reais 

-Praça e jardinagem inicial mente 100, mil reais, retirado 50 mil pela emenda da oposição ficou 50 mil 

-Equipamento e material Permanente 50 mil reais 

-Obras e instalações recuperação de meio fio e pavimentação 153.065,22 mil reais 

 decreto remanejamento de verbas 

Recentemente o prefeito  publicou um remanejamento de verbas exclusiva do Pré-Sal no valor 877.700,00 mil reais, o mesmo valor que fora anunciada na licitação anterior, anunciada nas redes sociais oriundas de emendas do deputado Aluísio Mendes, se este dinheiro entrou como anunciado no final 2019 ou mesmo no começo de 2020, por onde anda este dinheiro?  Pelo que se comentou pelos  aliados do governo e secretários  o valor da  construção do mercado era  proveniente  de verba federal, emenda parlamentar, se veio então o valor duplicou com o remanejamento que o prefeito fez?  já que o deputado anunciou que a verba  da construção do mercado seria de suas emendas parlamentar, ou  será se  deputado não mandou  tão badalada emenda? Ou será  que emenda do deputado era especifica para  construir o mercado,? Se houve desvio de finalidade e não podem gastar então não podem gastar com reforma somente em construção, será?  Veio para construir porque a prefeitura   não está construindo um mercado novo,   apenas concluindo uma reforma do prédio da cooperativa em fase de acabamento? 

denuncia ao MPE

Agora Pasmem!  O  prefeito remanejou, mas não deveria ter  remanejado os valores aprovados para socorrer a Secretaria de  Educação  para as obras do mercado. Porque a  situação de precariedade que se encontram as escolas: insalubres,  sem carteiras suficientes  para todos os alunos sentarem; sem material de limpeza e didático; merenda e transporte escolar com regularidade;  fechada  por falta de manutenção como no caso do Centro Educacional Raimundo Nonato Silva Cardoso do Povoado  Placa  que está na eminência de desabar e  escolas fechadas  pela evasão escolar.  Além de todas as  escolas estarem  precisando de reparos. 

 O chefe do executivo penalizou a Secretaria de educação, isso é uma vergonha,  é  vergonhoso para atual gestão municipal. Seria justificável  na ultima hipótese se fosse remanejado para secretária de saúde para o combate da pandemia do COVID-19, mas pelo que se sabe nada ou quase nada está sendo feito para proteger a população na eminência de ocorrer uma epidemia em nosso município. 

Estamos apenas nas mãos de Deus e dos profissionais de saúde que mesmo  sem equipamentos adequados estão arriscando suas vidas. Além do pessoal de apoio como: a guarda municipal, a policia militar e as campanhas nas redes sociais pela população.

O fato é que o prefeito cometeu crime de responsabilidade ao assinar e publicar o "decreto que abre crédito suplementar sem autorização legislativa, não previsto na Lei Orçamentaria Anual. E realoca ou remaneja recursos previamente destinados em lei sem autorização da Câmara".

O art. 167, VI, da Constituição Federal, estabelece que são vedados “a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa".

Diante desta situação cabe ao legislativo se pronunciar e o Ministério Público apurar, pois trata-se de recursos aprovados pela em lei 647/2020 em  parte específico para manutenção e desenvolvimento da educação.

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Araioses aos 82 anos de emancipação e muitos de atraso.

As véspera de completar 82 anos de emancipação política no dia 29 de março, o que vamos comemorar?

Uma triste realidade dos 217 estamos na posição 193º do Maranhão e no Brasil dos 5.565 municípios 5.453º na linha de pobreza, resultado da falta de planejamento e políticas públicas de desenvolvimento, investimento e exploração sustentável das riquezas naturais que tornaria o município de Araioses promissor e o povo em melhores condições de vida. 

A Administração pública requer a acima de tudo sensibilidade dos problemas das sociais, o gestor não é patrão, não dono dos repasses que chegam aos cofres públicos, apenas ordenador de despesas, deveria ser sensível aos problemas sociais que afetam a todos e de forma planejada atender com eficiência a população com os serviços públicos. 

O que temos assistido boquiaberto ao longo de décadas os são verdadeiros usurpadores dominarem erário público fazerem o que querem, pois, a eficiência do sistema de controle social é vulnerável a uma política selvagem de corrupção com apoio de parte do legislativo; os que deveriam fiscalizar, denunciar e agir no combate à corrupção são vencidos por seus caprichos e desejos intrapessoal, fortalecendo a rede incontrolável de desvios das verbas públicas. 

Nos últimos anos o povo tem assistido o desmantelo do sistema educacional municipal, um dos poucos serviços públicos que funcionavam mesmo precário com mais eficiência que nos últimos anos. 

Em pleno século XXI é uma tristeza para os filhos de Araioses (estudantes), se depararem com ambiente escolar insalubre em condições lastimável, onde falta o básico: da água potável ao transporte, merenda escolar com regularidade e o mais elementar a carteira para o aluno na sala de aula. 

O nosso município está localizado em uma área rica em potencialidades: o único delta das Américas a mar aberto, rios Parnaíba e seu braço esquerdo Santa Rosa, lagos, lagoas; terras propícias para agriculta na região dos lagos, Baxiões (abrangência ao São Paulo) e Magu (com potencial para turismo); Região do Remanso de bacia leiteira. 

O que falta? Planejamento e gestor compromissado com o desenvolvimento e sustentabilidade para o bem-estar da população, mas o que viu e o que se vê, são gestores voltados à apolíticas de desvios e corrupção com apoio de maioria do legislativo que de forma clara já demostrou o alinhamento com esta politicagem que causa prejuízo ao povo. 

Aos 82 anos nos resta a esperança, embora o cenário não nos proporcione de forma clara e evidente boas intenções de muitos que estão pré-disposto, uns já conhecidos e outros uma interrogação (?). 

Na nossa visão O povo de forma soberana deve analisar o perfil de cada candidatura, a vida pregressa de cada pré-candidato tanto no majoritário, como legislativo e fortalecer o legislativo com pessoas de caráter que não estejam voltadas para o “eu” enquanto a população fica abandonada. 

Analisar cada legislador que estão no exercício do mandato, pois já virou jargão popular “ um prefeito não rouba só, se isso ele (a) faz tem a maioria do legislativo apoiando”. 

Nosso município tem sofrido por conta desta politicagem e a falta de compromisso e honrar do legislador com aqueles que acreditaram em projeto de defesa da população. O povo precisa estar atento as manobras. Às vésperas de eleição, muitos mudam o discurso, “agora é vez do”, logo que as urnas esfriam voltam as velhas práticas e a população abandonada. 

Em plena pandemia Coronavírus (COVID-19): quais as ações eficazes e o investimento da gestão municipal para proteger a população de uma contaminação em massa? 

Esta eleição é uma grande oportunidade do povo exercer sua cidadania, pois as informações de tudo que acontece está nas redes socais, apenas o cuidado para checar mais de uma fonte de informação, pois existem muitas informações falsas, arma essa usada pelos Fake News para descaracterizar pessoas de bem, mas nosso município é pequeno logo as verdades sempre estarão à disposição de todos. 

Araioses aos 82 anos emancipação política muitos de atrasos e poucos avanços, o povo precisa fortalecer o legislativo; olhar com bons olhos para os defensores de seus direitos, aqueles que vem exercendo com dignidade o mandato e descartar aqueles que tem causados danos a população ao apoiar projetos que contrariam o interesse coletivo. 

Aos 82 anos Parabéns Araioses, vamos parabenizar a esperança de um Araioses para todos nós e não apenas para alguns. 

Prof. Arnaldo

Eu amo Araioses está na contramão das atitudes do prefeito Cristino

imagem blog Panoram

Sem ter o que proporcionar a população de Araioses a menos de 09 meses de final de mandato o prefeito Cristino, "não tem legitimidade pra colocar uma marca emocional dessa, Eu amo Araioses é muito forte para um governo que só provou o contrário".

Dezessete mil reais é pouco para prefeitura comparado  aos milhões que entram nos cofres da públicos, mas é muito dinheiro quando nada se faz. Estamos   em plena pandemia do CODVID -19, faltando tudo nos posto de saúde (máscara, álcool gel, teste detectar se pessoa se contaminou com o vírus,  entre outros implementos) o prefeito coloca uma marca que está na contramão de suas atitudes. 

A começar que ele como prefeito não reside mais no município, tem casa  apenas para justifica seu domicilio eleitoral. 

Ironia:  "Eu amo Araioses" ou ama matar as esperanças do povo; as oportunidades dos estudantes; o direito de uma escola digna;  ama e não valoriza, pois mada compra  no comercio local.

Ama desvalorizar quem sempre lhes deu a mão e valoriza somente quem é de fora, não oportunizando a mão de obra local. Ama com palavras, mas nada fez e nada faz para melhorar a vida do povo.

Como  prefeito/médico temos a pior saúde. É uma  vergonha para um médico/prefeito . Há a quem você pensa que vai enganar?

Quem ama não age assim...