domingo, 12 de abril de 2020

Sancionada lei que autoriza distribuição da merenda escolar; CNM divulga nota técnica com orientações


Pref itajai sc
Nesta quarta-feira, 8 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Federal 13.987/2020 que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição imediata da merenda escolar, em razão da situação de emergência por conta da pandemia da Covid-19. Com a lei sancionada, enquanto durar a suspensão das aulas, os Municípios poderão distribuir a merenda escolar às famílias dos alunos matriculados em suas redes de ensino, garantindo alimentação aos estudantes.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, reforça que, neste momento de crise, os Municípios vêm buscando alternativas para garantir o atendimento às famílias dos estudantes para amenizar os impactos causados pela suspensão das aulas. Ressalta ainda que a entidade tem atuado em diversas frentes para manter as atividades básicas em todos as prefeituras brasileiras. 

Para esclarecer aos gestores sobre a questão da merenda escolar, a área de Educação da CNM divulga Nota Técnica 22/2020 em que orienta sobre ações importantes a serem observadas pelos gestores municipais para cumprimento da Lei federal.

Acesse aqui a nota da CNM.

fonte CNM

Feliz Páscoa


quinta-feira, 9 de abril de 2020

Enquanto a pandemia se alastra pelo interior do Maranhão em Araioses o sistema de saúde está na CTI



Em recente visita fiscalizatória  nas UBS (unidades Básicas  de Saúde ), e no  Hospital Municipal pelos Vereadores Prof. Arnaldo, Ingram e Abigail,  constatou-se  em lócus a  situação de precariedade da nosso sistema de saúde. Situação que coloca em risco de vida  nossos irmãos araiosenses que dependem das  medicações gratuitas, através do programa da farmácia básica do governo federal,  há meses sem receber  regularmente suas  medicações.

Segundo informações em lócus os medicamentos  constantemente estão em falta e quando  chegam são insuficientes para atender a demanda. A medicação  quando distribuída   atende no  máximo  15 dias por  paciente relatos de chefe  de UBS. E  os outros 15 ficam por conta dos pacientes que na sua grande maioria não tem condições de comprar   e por se tratar de  medicamentos de uso contínuo, geram muitas complicações  agravando o quadro  dos pacientes e  muitas  vezes leva-os ao óbito por falta das medicações. 


A falta da regularidades nos medicamentos  nas UBS ja é rotineiro  segundo relatos de agentes de saúde,  faltaram medicamentos por mais de  quatros meses consecutivos em 2019, fato este não justificável porque mensalmente o governo federal repassa os recursos  às contas municipais  para aquisição  do remédios à farmácia básica.


A situação torna-se mais critica nas UBS da zona rural  que muitas vezes nem médicos tem para atender a população  e  os trabalho são feitos  pelos enfermeiro(as), caso confirmado no Povoado  Carnaubeira que há meses está  sem médico. 


 Quanto aos EPIs (equipamentos de proteção Individual) quase inexistente, mesmo com a situação da pandemia do COVID-19, os profissionais estão expostos  a contaminação. A  única proteção foram as máscaras de fabricação caseiras que não atendem nem um terço dos profissionais vinculados aos postos de saúde  que na sua grande maioria, além do técnicos de enfermagem, enfermeiros, operacionais, administrativos e vigias, a maioria conta com  12 agentes de saúde.

O município encontra-se   vulnerável  a contaminação,  sem apoio e equipamentos de  proteção  a vigilância sanitária nada pode  fazer por que falta a logística para se  deslocar e atender as exigências dos Decretos Municipal. O trabalho da vigilância fica restrito a ações aleatórias ou eventuais por falta de apoio aos agentes que reclamam constantemente. 

O hospital municipal  segundo a direção não tem testes para   detectar   se um paciente está contaminado,  a unica orientação  é mandar o paciente ir para casa mesmo com sintomas de gripe e febre   e aguardar,   se o quadro avançar o mesmo  deverá  retornar ao hospital para ser  encaminhado a Chapadinha. O que pode ocorrer neste intervalos de tempo?  Nesse intervalo de tempo se confirmado mutos já estarão contaminados  é o que se concluiu, pois não há um espaço no município para o paciente ficar em observação, conforme a recomendação da OMS que é isolamento  de 14 dias ,tempo de manifestação do vírus.  

Quanto as informações na secretaria de saúde,  a chefe da pasta encontra-se afastada  e sem podermos conversar  com a  substituta,  as   informações dos assessores e consultores  não foram satisfatórias, apenas informaram  que secretaria se reunirá para  preparar um plano de ação por exigência  do MPE que vem cobrando constantemente.

Quanto aos  recursos  de mais de 105 mil reais encaminhado ao município para prevenção do corona vírus, apenas reclamaram do vereador prof. Arnaldo pela divulgação de um vídeo no qual o mesmo afirma  que  as compras com dinheiro do fundo do COVID-19 foram a  um pacote de máscara e 02 litros de álcool distribuídas nas UBSs.   Nada efetivamente foi informado aos vereadores, apenas   relataram  que os recursos do COVID-19  caíram dia 30 de março e ainda não foram gastos. "Se isso for verdadeiro ainda temos esperança" relator o vereador Arnaldo.  

O fato estranho é que agora que vão fazer um plano de ação,  enquanto isso a epidemia se alastra pelo interior do Maranhão e do Piaui(caso confirmado em Buriti dos Lopes divulgado na imprensa) podendo atingir o nosso município a qualquer momento. Enquanto a gestão Municipal praticamente está de braços cruzados. 

Vamos aguardar os próximos dias para ver se o com o recursos na mão a secretaria apresente a população um plano de ação eficaz para proteção dos munícipe. Enquanto  isso os vereadores adiantaram a redação do blog que encaminharam um  relatória do "estado" de precariedade da saúde do  município ao MPE - Ministério Público do Estado do Maranhão para que as providencias sejam tomadas.




Posto  Comprida fechado

 Hospital Municipal 





Posto do rodeador 

Reunião vigilância Sanitária 

EPIs (máscara )de fabricação caseira 

vereadores  Prof. Arnaldo, Ingram e Abigail

vereador Ingram


no deposito de medicamentos apenas muito papel higiênico 

apenas um álcool para uso pessoal da chefe da farmácia do hospital

Vereadores prof.Arnaldo, Ingram e Abigail 
remédios 0 na UBS





    

Os Guardas Municipais sem materiais de proteção estão vulnerável a contaminação COVID-19.





A Guarda Municipal de Araioses tem se esforçado para exercer suas atividades laborais, mais o que ocorre é que falta apoio da secretaria na qual estão vinculadas. Embora a corporação se dedique às suas atividades são maltratados sem um local apropriados para sede, atualmente os guardas estão alojados no atracadouro localizado na Ilha da Liberdade, sem água potável para o consumo e espaço para o descanso no contra turno, trocas de turmas. 

A Guarda Municipal como grande aliada da segurança pública do nosso município deve ser bem tratada a firma o vereador Arnaldo. Mas por capricho do  \atual prefeito que não vê relevância no trabalho dos guardas com  sua prepotência e perseguição, por ser  efetivamente cobrado pela corporação  no que se diz respeito aos seus direitos, como medida repressiva e punitiva, o prefeito além de não assinar o Plano de Cargo e Carreira que regulamenta as atividades laborais da corporação, deslocou-os para o atracadouro. 

A Guarda Municipal é essencial neste o momento de Pandemia tanto para o trabalho, ostensivo, preventivo e educativo apoiando os demais setores da administração, como a Vigilância Sanitária, além de apoiar segurança da população. 

O COVID-19 é muito contagioso é  preciso muito cuidado, por isso são necessários os  equipamentos adequados os  EPIs, para que a Guarda Municipal possa se deslocar  com segurança e desenvolva o trabalho em benefício da população, neste momento de gravidade. É essencial que prefeito honre seus diplomas de Médico e prefeito para atender as equipes de campo com todo material necessário e garanta a população medidas eficazes de combate e proteção à corona vírus. 

A Guarda Municipal de Araioses merece ser tratada com dignidade para que juntos com a sociedade de Araioses possa desenvolver seu trabalho. E necessário que o novo governo Municipal crie a Secretaria de Segurança Pública Municipal para desenvolver políticas públicas de segurança, concluiu o vereador Professor. Arnaldo





quarta-feira, 8 de abril de 2020

Vereador Professor Arnaldo protocolo Projeto de Lei para tombar o Mercado Público de Conceição


O  vereador  considera o mercado como patrimônio por vários motivos e considerações abaoxo relacionado: 

Considerando que o mercado público de Conceição é marco inicial do desenvolvimento do Comércio de Araioses  e foi construído a décadas é um dos prédios públicos que devem ser preservado e reformado 

Considerando que os principais prédios históricos de Araioses, foram demolidos, como no caso do Armazém que por muitas décadas era símbolo do desenvolvimento do município,  onde se armazenava o pó da   carnaúba para ser transportados nos barcos a vapor que aportavam no famoso porto do Armazém e foi demolido para dá lugar a uma quadra de areia na praça do Viva Araioses. 

Considerando que antigo Mercado Público de Araioses,   também foi demolido que por longas décadas foi uma local que nós chamamos hoje de shopping, pois funcionava açougue,   comércios, cartórios, delegacia, cadeia entre outros. Hoje não temos nem fotos, lugar está edificado o Hospital Regional. 

Considerando que a biblioteca municipal (antiga Usina até 1975) foi reformada no governo (1993-1996), mantendo suas características originais depois nova reforma descaracterizando sua faixada no governo (2009 a  2012), perdendo sua originalidade. 

Considerando que por questões politiqueiras a rena esportiva “ Campo das Almas”, foi doada por este poder no período de (1983 a 1988), para antiga Telma que construiu um pequeno escritório e abrange um quarteirão, hoje um terreno cercado por grande muro e deixando os desportistas sem o espaço. 

Considerando que muitos outros patrimônios do povo foram destruídos pelo tempo, sem que nada houvesse intervenção do poder público, torna-se importante o tombamento para que ocorra à preservação do mercado de Conceição.