Vereador Arnaldo Denuncia ausência de gestão em Araioses para o combate do COVID-19

Ver. Prof.Arnaldo critica falta ação do prefeito Cristino na Prevenção do COVID-19.

Após gastar 17 mil em um letreiro, Cristino manda dois frascos de álcool em gel e um pacote de máscara para cada UBS

Por Marcio Maranhão 

Profissionais já avisaram que o material é insuficiente para uso interno das Unidades Básicas de Saúde – UBS, enquanto Agentes Comunitários de Saúde que estão sendo pressionados a manterem as visitas na linha de frente contra o novo vírus, visitando famílias e identificando casos anormais de saúde, não receberam nada até o momento. 

A secretaria entende a gravidade da exposição desses profissionais, a ponto que a sincronização dos tablets será feito por uma janela, isolada do prédio da secretaria de saúde, para que os ACS não tenham contato com os servidores do departamento. 

A medida de segurança dos funcionários que trabalham na própria secretaria é salutar, mas gerou constrangimentos aos demais profissionais e a indignação de vários ACS. 

“Não recebemos equipamentos de segurança individual por desprezo do prefeito à saúde da categoria, dos nossos pacientes e de todas as nossas comunidades. E, ainda somos tratados como leprosos que não podemos ter contato com servidores que ficam no ar condicionado, enquanto estamos na chuva e no sol, de casa em casa arriscando nossa vida, a saúde dos nossos familiares e pacientes. Meus pais são idosos e tenho criança pequena em casa, onde está a compaixão do prefeito que tira quase um milhão dos recursos do pré-sal para obras, que não são emergenciais agora e deixa os araiosenses à própria sorte?”, manifestou um ACS nas redes sociais. Por estarmos lidando com um governo que persegue quem contraria seus interesses e expõe sua opinião, não identificaremos nenhuma de nossas fontes, ainda que seus relatos tenham sido feitos

Iremos para reeleição de vereador

Ao povo de araioses

 Nesta eleição após ouvir a nossa base, amigos e familiares decidimos que iremos lutar pela reeleição de vereador compromissado em defender os interesses da população, dos servidores públicos das instituições representativas, por isso reafirmo meu compromisso de continuar sendo a voz, os olhos,  pernas e braços no fiscalizar, denunciar e legislar por todos os segmentos da sociedade que clamam por justiça social. 

 Precisamos do apoio de todos que acreditam no nosso trabalho no nosso empenho no legislativo, sempre cuidadosamente analisando as armadilhas do executivo que venham prejudicar o interesse  coletivo. 

Continuar legislando, fiscalizando, denunciando, propondo e/ou apoiando leis de interesse da população. A luta é árdua, pois deparamos  com um colegiado que em sua maioria não está preocupada com a população.

Eles apenas   buscam seus interesses, é preciso que cada cidadão de forma consciente analise o perfil dos candidatos, pois diante deste cenário o povo já percebeu quem de fato está de seu lado, está cansada de sofrer.

 Nos últimos anos por falta de pessoas do bem e de bom carácter   compromissada com os objetivos da política que é resolver, solucionar os problemas dos munícipes, através de políticas públicas para o desenvolvimento.

 Hoje essencialmente precisamos do aval de cada um,  para que juntos possamos continuar a defender os interesses dos araiosenses e isso só será possível se cada um abraçar essa causa pela qual estou me dedicando no legislativo.

 Queremos um Araioses para todos onde nossa população sinta-se orgulhosa. Araioses tem jeito só precisamos aprender escolher, pois aprendemos a mudar não reelegendo alguns. Agora precisamos escolher o melhor pela competência e compromisso para que logo após as eleições, você eleitor não se sinta traído com a postura de seus representes. 

É preciso voltar os olhos para o passado, observar a vida pregressa  de cada candidato e  fazer a escolha, quem deve continuar na vida pública, e os que devem ser esquecidos da política. Vereador professor Arnaldo

Vereador Prof. Arnaldo afirma: mesmo sabendo que veio 2 milhões para saúde é favorável que o dinheiro do PRÉ-SAL seja realocado para o combate do COVID-19

Então são essas obras que o prefeito suspendeu a inauguração por conta do COVID-19, mais onde foram elas mesmos?

O deputado Aluísio Mendes   com suas boas intenções de ajudar o povo deve cobrar do prefeito e até mesmo visitar e fiscalizar  os recursos e sua aplicação, os locais onde foram gastos  os 2 milhões de reais que vieram por suas emendas  impositivas.

O povo não sabe!

Deixemos essa questão para o deputado resolver e os órgãos sociais  de controle e o próprio Ministério da Saúde e/ou Ministério Público Federal 

O dinheiro do Pré-sal que  o Poder Legislativo  autorizou foram  para obras específicas da educação e para abastecimento de água do Município. O prefeito não pode realocar por decreto para outras obras sem autorização da Câmara.

"O decreto abre crédito suplementar sem autorização legislativa, não previsto na LOA( Lei Orçamentaria Anual) e  realoca ou remaneja recursos previamente destinados em lei sem autorização da Câmara".

Veja o que diz a CF/88 :

O art. 167, VI, da Constituição Federal, estabelece que são vedados “a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa

A Lei Orgânica Municipal menciona em seu art.91, inciso V, e art. 93- C, incisos VIII e X:

Art.91. São crimes de responsabilidade do prefeito os atos que atenderem contra as Constituições Federal, Estadual, e esta Lei Orgânica e, especialmente contra:

V- A probidade da administração.

Art. 93-C- São infrações politico administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas a julgamento pela Câmara de Vereadores e sancionadas com cassação do mandato:

VIII- Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura;

X- Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo 

Portanto se prefeito anular seu decreto e  encaminhar um novo  projeto de Lei realocando o dinheiro do PRÉ-SAL para saúde para o combate ao coronavírus neste caso terá meu  apoio nesta votação. Sou favorável as ações que beneficiam o povo independente de quirelas politiqueiras

 A Lei Orgânica Municipal menciona em seu art.91, inciso V, e art. 93- C, incisos VIII e X:

Art.91. São crimes de responsabilidade do prefeito os atos que atenderem contra as Constituições Federal, Estadual, e esta Lei Orgânica e, especialmente contra:

V- A probidade da administração.

Art. 93-C- São infrações politico administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas a julgamento pela Câmara de Vereadores e sancionadas com cassação do mandato:

VIII- Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura;

X- Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

É justo que neste momento a prioridade sempre seja a saúde, embora na gestão do prefeito/médico não seja, mas ele precisa parar com essa ideia de realocar o dinheiro para prédio da cooperativa/mercado, os recursos oriundos do PRÉ-SAL podem ajudar neste momento na saúde publica para aquisição de toda infraestrutura para combate ao  COVID-19. Então a saída é revogar o decreto Nº 09, porque assim não o fizer iremos acionar o MPE( Ministério Publico Estadual) para tomar providências urgente ou até mesmo acionar a justiça com um mandato de segurança para impedir esses atos improbes do prefeito. 

Porque o povo neste momento está assutado e sabe que se esse  vírus  chegar em nossa cidade "sr.prefeito", sem que sejam tomadas as providências cabíveis  a situação poderá ficar feia e nós não queremos isso. Caso ocorra uma epidemia por   negligência   o sr. Prefeito Cristino  você deverá ser responsabilizado por crime responsabilidade contra a saúde pública por não zelar pelo bem-estar  da população. Por isso sr.  do prefeito, atenda  os clamores da população, não vá na contramão,  você é medico!