Mercado de Conceição poderá ser demolido pelo Prefeito Cristino com apoio dos vereadores de sua base

O vereador Professor Arnaldo preocupado com a situação dos feirantes e com o patrimônio público do município, protocolou projeto de lei para tombar o Mercado Público de Conceição para que fosse preservado e reformado.

Infelizmente após quase dois meses sem sessão plenária na Câmara Municipal e muitas cobranças dos vereadores de oposição, principalmente vereador Prof. Arnaldo e Ingram, o presidente resolveu retornar os trabalhos  apenas com uma Sessão semanal as terças.

O professor Arnaldo havia encaminha vários requerimentos solicitando: 01-a distribuição da merenda escolar, 02 40%  insalubridade /periculosidade ao profissionais da saúde, que trabalham no hospital e postos de saúde, agentes comunitários, sanitários,endemizarias, 03 guardas municipais, 04 Projeto de resolução criando comissão para acompanhar os recursos da COVID-19; 05 tombamento do mercado.

O presidente não colocou em a pauta  o projecto de Resolução que cria Comissão Parlamentar especial para  de fiscalização dos recurso do COVID-19, não se sabe a motivação, mas imagina-se. Requerimentos  foram aprovados, porém o projeto de lei para tombar o Mercado publico  foi REPROVADO, 5 x 3 pelos vereadores Telso, Julio Cesar, Assis , Oziel, ( Flavia , Edevani),  capitaneado pelo presidente da Câmara Alex. Votaram a favor da manutenção do mercado Prof. Arnaldo autor do projeto, Felipe, Ingram, Denis  e abigail  e Zé Carlos com ausências justificadas.

Infelizmente ao reprovarem o projeto de lei do tombamento fica sub-tendido que os vereadores citados apoiam a sugestão do prefeito de demolir um prédio público da importância do Mercado de Conceição.Um prefeito que não construiu nada,  registar-se.

 O mercado Público de Conceição construído no primeiro governo do Ze tude, só foi reformado em seu segundo mandato de prefeito e não teve mais reformas, mas o prédio com sua estrutura  em perfeito estado cabendo apenas reforma, que se faz com cimento e areia, o teto é toda em madeira de lei, será um crime contra o patrimônio público   se isto não acontcer. 

 veja a o que propôs o vereador Professor Arnaldo em sua Justificativa.

JUSTIFICATIVA

Senhor Presidente,

Senhores (as) Vereadores (as):

Considerando que o mercado público de Conceição é marco inicial do desenvolvimento do Comércio de Araioses  foi construído a décadas é um dos prédios públicos que devem ser preservado e reformado 

Considerando que os principais prédios históricos de Araioses foram demolidos, como o Armazém que por muitas décadas era símbolo do desenvolvimento do município, onde se armazenava o pó carnaúba para ser transportados nos barcos a vapor que aportavam no famoso porto do Armazém e foi demolido para dá lugar a uma quadra de areia na praça do Viva Araioses. 

Considerando que o antigo Mercado Público de Araioses, também foi demolido que por longas décadas foi uma local que nós chamamos, hoje de shopping, pois funcionava açougue,   comércios, cartórios, delegacia, cadeia entre outros. Hoje não temos nem fotos, o espaço deu lugar edificação do Hospital Regional. 

Considerando que a biblioteca municipal (antiga Usina de Energia  até 1975) foi reformada no governo (1993-1996), mantendo suas características originais, depois reformada descaracterizando sua faixada no governo (2009 a  2012), perdendo assim sua originalidade. 

Considerando que por questões politiqueiras a arena esportiva “ Campo das Almas”, foi doada por este poder no período de (1983 a 1988), para antiga Telma que construiu um pequeno escritório e abrange um quarteirão, hoje um terreno cercado por grande muro e deixando os desportistas sem o espaço. 

Considerando que muitos outros patrimônios do povo foram destruídos pelo tempo, sem que houvesse intervenção do poder público, portanto torna-se importante o tombamento deste prédio  para que ocorra à preservação. Um povo sem memoria é um povo sem historia, o que faz jus a preservação do Mercado de Conceição. 

Insalubridade /periculosidade a todos servidores que estão no enfrentamento da COVID-19 em 40%

Prestação de Contas Parcial dos recursos da COVID-19

Distribuição da Merenda 

Ministério Público Recomenda à Secretaria de Saúde plano para atendimento da COVID-19 nas UBSs e no Hospital Municipal e demais demandas médicas no Hospital Regional

Diante do avanço da Pandemia do COVID-9 em nosso município de Araioses_MA, o Ministério Público do titular da primeira promotoria John Derrick Barbosa Bruna, recomenda: a Secretaria de Saúde do município Araioses que arquitete de plano de atendimento de pacientes de COVID-19, somente nas UBSs e no Hospital Municipal, sendo as outras demandas médicas encaminhas ao Hospital Regional de Araioses uma vez\ que o nosocômio, é igualmente ligado,a rede SUS e recebe verba para o atendimento da população em geral, inclusive em valores superior ao que é repassado ao Hospital Municipal de Araioses. fixou prazo de 72 horas para que as autoridades  recomendadas informe sobre providencias. 

 A recomendação se baseada nas denúncias e informações de a equipe médica do Hospital municipal  é única para atendimentos dos infectados do coronavirus. Diante dos risco eminente de contaminação dos demais pacientes, pois a COVID-19 é um vírus legal de altamente contagioso.

Veja as considerações que embasaram a RECOMENDAÇÃO:

Historia de Araioses

Emancipação Política: 29 de Março de 1938

A origem de Araioses dá por volta de 1769, quando um grupo de índios separados dos Tremembés, tribo que habitava grande parte do litoral (maranhense e piauiense) e passaram a se autodenominarem de Araios, se instalaram no local onde é atualmente o povoado de Aldeias e ali viviam da caça, da pesca, do plantio de Mandioca e do milho.

No dia 22 de abril de 1741 chegou a aldeia dos índios Araios um mestiço baiano chamado de João de Deus que logo após os primeiros contatos com o cacique Arinhã Magu e sua tribo, acompanhado de sua esposa D. Mariana, firmou um pacto de amizade com os índios e num gesto de reconhecimento, incorporou a seu nome a palavra Magu, em homenagem ao grande cacique e daí em diante passou a ser chamado João de Deus Magu.

A partir daí a história de Araioses está intimamente ligada a João de Deus Magu. Como acontecia nas comunidades civilizadas, dividiu os índios em grupos de famílias, loteou a aldeia, construiu casas para eles, vestiu-os e em 1743 construiu o primeiro campo agrícola da região de onde extraiu uma produção extraordinária de algodão.

Em 1748 construiu uma capela sob a invocação de Nossa Senhora da Conceição. Hoje Igreja-matriz da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, jurisdicionada à Diocese de Brejo-MA

Em 1751 o povoado já contava com 20 casas. Neste ano, João de Deus Magu, foi a São Luís pedir ao Bispo do Maranhão para que designasse um padre para rezar a primeira missa e batizar os índios já todos civilizados. Em 1752 chegou à comunidade o Padre Inácio Pereira da Fonseca onde, no dia 15 de agosto, rezou missa e batizou os índios, na capela Nossa Senhora da Conceição. Este fato marcou época na história do município; é a data da fundação do povoado de Araioses.

O povoado foi elevado a categoria de Vila pela Lei nº. 53 de 15 de maio de 1893 e à categoria de Cidade em 29 de março de 1938 pela Lei Estadual nº. 45.

Prédio da Previdência Social construído há anos está abandonado em Araioses-MA

Por Arnaldo Machado

O Brasil é o país do desperdício veja o que está  acontecendo em Araioses-Ma,  esse prédio construído há mais de dois anos,  está abandonado para frustração do povo araiosense que sempre sonhou em evitar viagem para Parnaiba no Estado Piauí ou para Tutoia-MA, há mais de 100 km de distância para resolver assuntos relacionados a providencia social.

Agência da Previdência Social  tão esperada pela população ficou abandonada no meio do mato  sem que o governo Federal tomasse as providências  no sentido de inaugurar e facilitar a vida tão sofrida do povo araiosense.

E de conhecimento público que Araioses é um dos município mais pobre do Brasil com um dos  piores IDH , essa seria um marco para o desenvolvimento da cidade, que passa por uma depressão administrativa, tendo  em vista que o atual prefeito não tem compromisso com  os munícipes.

Tem-se  cobrados  os deputados federais  que  são votados  em nosso município para fazer frente e cobrar ao presidente da Republica e aos órgãos responsáveis pelas agências da providencia social, mas até o momento o que estamos  evidenciando é o completo a abandono e o descaso com o dinheiro público.

A única razão do prédio não ser invadido é a presença dos vigias que reversam  em plantões.

Após a repercussão nas redes sociais do Audio emocionado de Ivaldo cunhado do Aleluia, Ministério Público aciona prefeitura de Araioses

Depois de viralizar nas redes sociais  audio emocionada doe Ivaldo  cunhado do comerciante Aleluia que foi contaminado pelo coronavirus  em Araioses, onde o mesmo pede socorro às autoridades,  suas reclamações  chegou ao Ministério Publico Estadual na pessoa do Dr. Jonh Derrick que acionou a prefeitura através das secretaria de Saúde e Acão Social para tomarem as providencias e cumprirem suas funções sociais 

 O  comerciante trabalha em frente ao banco do Brasil em sua lanchonete,  testou positivo e a secretaria de saúde fez com que o mesmo assinasse os protocolos de quarentena no qual o mesmo deveria ficar em casa em isolamento total. Sendo que ambas seretarias de saúde e assistência social iriam acompanha prestar assistência.

 Acontece que depois de testar positivo ao COVID-19 na  segunda-feira, começou o drama, pois da quarta-feira quando seu cunhado publicou o audio,  ninguém das  secretarias responsáveis  haviam comparecidos  a casa das vítima.  Tendo em vista que o mesmo mora somente com sua esposa que também ficou na quarentena, o casal ficou desabastecido de alimentos, inclusive de água mesmo porque no conjunto em que  o mesmo reside Monsenhor Flávio de Sousa Barros próximo a Creche Tia Sinhá  não tem sistema de abastecimento de água. 

 O grito socorro veio através de seu cunhado que lhes visitou  na quarta feira e  ficou revoltado ao saber  ninguém havia comparecido das referidas secretarias e casal ficou   sem água,  mesmo com o dinheiro no bolso para comprar, além da água os   itens de necessidade de higiene e limpeza e a sexta básica os vizinhos   assustados evitaram se aproximar de sua casa  e ninguém quer atender  com medo de contaminação.  

Vereador Professor Arnaldo homenagem ao dia das Mães

Eternamente mãe

Mãe… Que na presença constante me ensinou na pureza do seu coração seguir os teus caminhos…

Mãe… Dos primeiros passos, das primeiras palavras…

Mãe… Do amor sem dimensão, de cada momento, dos atos de cada capítulo de minha vida não ensaiados, mas vividos em cada emoção…

Mãe… Da conversa no quintal, do acalanto do meu sono aquecido de amor, aninhada em seu coração…

Mãe… Do abraço, do beijo que levo na lembrança…

Mãe… É você que me inspira a caminhar…

Mãe… A presença de cada passo que o tempo não apaga: por mais longo e escuro que seja o caminho, haverá sempre um horizonte…


Mãe… Mulher a quem devemos a vida, que merece o nosso respeito, nossa gratidão e nosso afeto.

A saudade é um fogo, mamãe

Sinto sua falta, mamãe! Parece que meu peito arde todo os dias ao acordar. Acho que é saudade; não sei bem explicar. Mas desde a hora que você se foi tudo se tornou mais cinzento, sem graça, vazio.

Você me ensinou a crescer, a ser forte e a encontrar solução perante todos os problemas. Acontece que nem sempre é fácil, sabe? Mas prometo que vou resistir e em breve retomarei meu lugar rumo à felicidade.

Descanse em paz, minha mãe! Esteja onde estiver eu sei que está bem e imensamente orgulhosa de mim. E isso é tudo que preciso. Por favor, me dê força! Te adoro, mamãe! Até um dia.

Para que serve o Salário Educação? Araioses quase 200 mil

O que é?

O Salário-Educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública, conforme previsto no § 5º do art. 212 da Constituição Federal de 1988.
A quem se destina?
Os recursos do Salário-Educação são repartidos em cotas, sendo os destinatários a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, da seguinte forma:

E você professor já foi beneficiado com o salário Educação em seus Projectos?

As despesas custeadas com recursos do salário-educação devem estar enquadradas como programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica.

Ainda que esta despesa esteja prevista no art. 70 da LDB, por força do disposto no art. 7º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1988, é vedada a destinação de recursos das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação ao pagamento de pessoal.

Para onde está indo esse dinheiro?

Parabéns pelo 1• de Maio a todos os Trabalhadores

Seria um dia para comemorar o primeiro de maio, mas diante dessa pandemia aproveitamos o espaço para Parabenizar e denunciar o abandono do nosso Município pela Gestão do prefeito Cristino.

Vídeo de Arnaldo Machado.

Cristino zomba da população de Araioses, desafia decisão judicial e servidores da saúde paralisam suas atividades por falta de EPIs.

Por Arnaldo Machado

Prefeito Cristino faz contratos milionário 3,5 milhões de material de construção e expediente e aluguel de carro, mas não compra EPIs. 

Já passou dos limites é hora de agir e a Câmara Municipal não tão somente os 06 vereadores da oposição, mas os outros vereadores eleitos com o voto popular para defender a população que o elegeu e de imediato tomar providências, perderão a oportunidade de fazer historia, e e haverá outros caminho para o afastamento do prefeito Cristino. 

E de conhecimento público a decisão judicial que o município forneça os EPIs para os servidores da saúde “ Justiça determina prazo de 15 dias para Prefeitura de Araioses atender todos os profissionais da saúde com EPI's” , mesmo assim a prefeitura segue sem atender as decisões judiciais. 

Há controvérsias de que o dinheiro da COVID-19 repassado pelo governo federal mais de R$ 114,789,23 ( cento quatorze setecentos oitenta e nove reais e vinte e três centavos ) foi desviado para pagamentos de dividas pendentes da prefeitura com posto de gasolina. 

 Os recursos foram repassado em Março para os cofres da Prefeitura/secretaria de saúde e nada foi feito ou comprado efetivamente que  atendesse a demanda dos profissionais de saúde que diante da falta de sensibilidade da administração foram obrigado entrar em Paralisação   suspendendo os atendimentos nos postos de saúde UBSs, por falta de condições de trabalho. 

Os materiais que chagam ao local de trabalho é apenas para mascarar a realidade, pois é insuficiente para atender a todos.

Os profissionais vinham exercendo suas atividades de forma insalubre com alta periculosidade diante da pandemia que se alastram pelo mundo e se expandem pelo Maranhão e várias cidades da a Região do Baixo Parnaíba. 

A situação afetam deste do medico, enfermeiro ao vigia/auxiliar operacional,  além dos agentes de saúde que já deram seus testemunhos e depoimentos comprovando a falta de zelo da administração pública com seu povo. 

Agora pasmem! meus  senhores no ultimo dia 29 de abril a prefeitura publicou 15 avisos de contratos no valor de 3,5 milhões para as secretarias municípios, mas nenhuma estão incluídos a compra dos EPIs . Neste contexto significa que a prefeitura desafia as decisão juficial, pois os contratos são basicamente para compra de material de expediente, construção e hidráulicos além da contração de 02 veículos por mais de 106, mil reais por 08 meses para a secretaria da filha do prefeito Ação social. 

Reunião com os vereadores Professor Arnaldo, Ingram, Denys e Felipe a secretaria de saúde, ficou de encaminhar o Plano de Ação, desde  22 de abril e até o momento não foi repassado essa informação aos vereadores o que comprova a falta de compromisso da equipe da secretaria de saúde. 

Depoimento de um servidor: 

“Em reunião foi abordado também um plano de ação no dia em que a força Estadual esteve na no município no dia 19 de março, eles solicitaram esse plano de ação da saúde, voltado para o COVID-19 e algumas itens foram colocados como prioritário. Um deles foi o compromisso da secretária de saúde de entregar para todos os hipertensos e diabéticos um kit de medicação para durar seis meses para o grupo prioritário né para quem tem essas comorbidades, foram solicitados a relação nominal de todos os enfermeiros a relação nominal de todos os pacientes do município que fazem uso desses anti-hipertensivos até hoje o município é disponibilizou as medicações que seria entregue em sacolinha e os agentes de saúde entregariam para cada paciente. 

Outra denúncia agora pela manhã houve uma demissão em massa do PSB que é o programa de saúde bucal eles demitiram todos os odontólogos todos os auxiliares de saúde bucal dá inclusive até o coordenador que já tina sido nomeado há 4 semanas foi exonerado também e sabe-se que todo mês o dinheiro tá lá destinado para essa finalidade e o consultório odontológico inoperante desde do mês de agosto do ano passado nada funcionando”. 

É brincadeira o que  prefeito está fazendo com a população apoiado pela maioria de vereadores que logo estão nas portas dos cidadãos de Araioses em busca dos votos, prometendo tentando comprar a consciência dos eleitores com dinheiro "sujo"desviado pelo prefeito e repassado uma parte aos seus aliados.  E o que houve falar nas redes sociais e nas esquinas das cidades, tendo como fundo de verdade o Jargão: “O prefeito não rouba só” para isso ele precisa do apoio e conveniência da maioria dos vereadores. Até parece que estão falando de Araioses!

O prefeito está em sua casa em Parnaiba rindo da população de Araioses e ainda sendo defendido por alguns que acham que o prefeito vai ter o mandato prorrogado por mais 04 anos, tendo vista a quantidade excessiva de candidatos. 

Justiça determina prazo de 15 dias para Prefeitura de Araioses atender todos os profissionais da saúde com EPI's

Trata-se de Ação Judicial encaminhada pelo Ministério Público  de diante da Pandemia e da falta de ações da prefeitura municipal que nada vem fazendo   que seja percebido pela sociedade e nem resguardando  os profissionais da saúde com os Equipamentos de Proteção Individual-EPI,  embora o município tenha recebido mais de 114 mil reais para ações de prevenção e combate ao COVID-19.

Decisão foi embasada pela recomendação do Ministério Público, relatórios de vereadores,  fotos e audios  de agentes de saúde, que compravam a inercia da prefeitura diante da pandemia do coronavirus.


Confira na integra a decisão aqui:

Policia Federal precisa investigar a secretaria de saúde de Araioses

 Idosos hipertensos e diabéticos grupo vulnerável ao COVID-19 passam até 04 meses sem receber os medicamentos da farmácia básica 

Em recente fiscalização nas UBS ‘se ação fiscalizatória os vereadores Prof. Arnaldo, Ingram de Tarso e Abigail constatou o que já era denunciado nas redes sociais pela população, fatos também relatados por agentes de saúde: A falta de medicamentos básicos nas UBS’s é crônica e  chegam  a faltar aproximadamente por um período de  04 meses e quando chegam a  quantidade é  insuficiente para atender a demanda dos cadastrados,     apenas suprem 15 dias quando a necessidade seria   são 30 dias em se tratando de medicamentos de uso continuo, fato este tem  que levado a complicação e  a óbitos daqueles pacientes que dependem exclusivamente da rede pública municipal. 

Ao acessar o portal da transpareceria observa-se que o município recebe regularmente os recursos da farmácia básica,  o que não justiça a falta de medicamentos nas UBS’s municipais. 

Em 2017 o vereador Prof. Arnaldo protocolou no Ministério Público Estadual uma noticia crime referente a um fato  estranho relacionada a compra de medicamentos pelo município, as notas fiscais eram  emitidas no final da tarde a 17:59 H em Teresina-PI a 368 km de Araioses  e eram carimbadas como recebidas as mercadorias  na mesma data, supõe que  as mercadorias viajavam   de Teresina à Araioses na velocidade da luz.   

Diante desta Pandemia o grupo de maior risco são os idosos que estão vulneráveis,  principalmente os hipertensos e diabéticos . A situação piora aos que dependem da distribuição da farmácia básica que recebem de forma irregular  e ficam sem o usar  os  medicamentos pelos  períodos relatados,  pois não tem condições comprar.

As doenças crônicas como de diabete e hipertensão tornam as pessoas  vunareis e sem pouca resistência ao  corona vírus, agora imagine sem tratar sem usar a medicação  é  estarrecedor  a maldade do prefeito Cristino que mesmo recebendo regularmente os recursos do Ministério da saúde,  recursos extraordinários de emendadas parlamentar no valor de mais 3,5 milhões  nada fez para melhorar a saúde publica e a vida dos munícipes que dela necessita. 

Agora no mês de março o município recebeu R$ 114.789,23 mil para a prevenção e ao combate ao COVID-19,  mas o que foi feito?  A continua  continua vulnerável por  falta de informação  e por contas conta das ações lentas e suaves para uma pandemia que assola o mundo e se expande ao interior do maranhão. E uma vergonha Araioses  ter um prefeito medico e nada fazer, o povo está nas mãos de Deus porque o prefeito com mais de 70 anos está refugiado na cidade de Parnaíba-PI deixando a população abandonada a própria sorte.

Saque em dinheiro da renda básica emergencial começa em 27 de abril

A renda básica emergencial - auxílio de R$ 600 a R$ 1,2 mil a trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores e pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia do novo coronavírus - poderá ser sacada pelos beneficiários que não possuem conta bancária a partir de 27 de abril. O cronograma, divulgado pela Caixa Econômica Federal, organiza os saques de acordo com o mês de nascimento dos contemplados.

Para retirar o dinheiro em casas lotéricas e em caixas eletrônicos não é preciso ter cartão. O banco reforça, porém, que os valores serão depositados a partir desta terça-feira, 14 de abril, em uma poupança digital gratuita que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Esse tipo de conta será automaticamente criada para todos que não forneceram dados bancários no cadastro do auxílio. A medida, assim como o escalonamento de saques por mês de aniversário, visa a evitar aglomerações nas agências bancárias.

Veja o cronograma para saque:

Mês de nascimento	Data do saque
Janeiro e fevereiro	27 de abril (segunda-feira)
Março e abril	28 de abril (terça-feira)
Maio e junho	29 de abril (quarta-feira)
Julho e agosto	30 de abril (quinta-feira)
Setembro e outubro	4 de maio (segunda-feira)
Novembro e dezembro	5 de maio (terça-feira)

Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi reforçou, em edição especial da Roda de Conhecimento sobre a renda básica, em 7 de abril, a importância da opção saque para o público que não tem outra forma de acesso. Em conversa com o secretário especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Sérgio Queiroz, o líder municipalista pontuou a demanda e expôs que as maquininhas de cartão e o acesso à internet não é uma realidade de todos Municípios nem da população mais necessitada.

Pagamentos digitais por meio de transferência para as contas seguem um calendário diferente. No site da Caixa, é possível conferir as datas do repasse das parcelas de acordo com cada público.

Para auxiliar os gestores municipais e muní-los de informações a respeito da renda básica emergencial, a CNM disponibiliza uma série de materiais sobre o tem

Informe da CNM reúne informações para cadastro na renda básica emergencial

Decreto de regulamentação do Renda Básica define regras para acesso ao auxílio

Roda de Conhecimento da CNM debate renda básica com apoio do Ministério da Cidadania

Da Agência CNM de Notícias, 

Prof Arnaldo 53 anos de muitas lutas e muitas Histórias

Ministério Público aperta o cerco para prefeito Cristino fornecer EPI's aos profissionais da saúde

ARAIOSES - Município é acionado para fornecer EPI’s a profissionais de saúde

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araioses, ajuizou, no último sábado,11, durante o plantão judicial, um pedido de tutela de urgência com o objetivo de obrigar o Município de Araioses a fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos profissionais de saúde e de apoio da rede municipal de saúde.

Ao investigar as medidas adotadas pelo Poder Executivo municipal no combate à pandemia, por meio de Procedimento Administrativo, o MPMA constatou que os profissionais de saúde e as equipes de apoio estavam trabalhando sem os equipamentos de proteção.

“As denúncias são de que nem mesmo álcool gel para higienização das mãos há nas unidades de saúde de Araioses e que os profissionais compram ou improvisam seu próprio material de proteção a fim de se protegerem”, afirmou a promotora de justiça Samara Pinheiro Caldas, autora do pedido.

“A situação é mais preocupante quando se tem em vista que o Município foi beneficiado com R$ 105.833,20 mil, proveniente de repasses do Ministério da Saúde, a serem utilizados no enfrentamento ao coronavírus. Mesmo diante da ausência de equipamentos de proteção individual nas unidades de saúde de Araioses, nenhum EPI, sequer, foi comprado com esse recurso”, ressaltou a promotora.

Na ação, o Ministério Público requer que o Município seja compelido a fornecer imediatamente Equipamentos de Proteção Individual em quantidade suficiente para uso de todos os profissionais de saúde e profissionais de apoio da rede pública municipal, conforme estabelece a Nota Técnica nº 04/2020 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Além disso, o MPMA solicitou ao Poder Judiciário que também determine à Prefeitura de Araioses que garanta o tempo adequado de uso dos EPIs, considerando as orientações do fabricante, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil, a ser paga com recursos próprios do prefeito Cristino Gonçalves de Araújo.

Redação: CCOM-MPMA

Governo federal não pode proibir Municípios de adotarem ações de isolamento social; diz STF

Municípios e Estados possuem autonomia para implementarem medidas sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas. Esse entendimento é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que proibiu o governo federal de derrubar decisões desses entes sobre o isolamento como ação preventiva de disseminação da Covid-19. A decisão ocorreu na quarta-feira, 8 de abril.

O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade pediu ao STF que obrigasse o presidente Jair Bolsonaro a respeitar as decisões dos governadores; não interferir no trabalho técnico do Ministério da Saúde; e seguir o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Não compete ao Poder Executivo federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que, no exercício de suas competências constitucionais, adotaram ou venham a adotar, no âmbito de seus respectivos territórios, importantes medidas restritivas como a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outros mecanismos reconhecidamente eficazes para a redução do número de infectados e de óbitos, como demonstram a recomendação da Organização Mundial de Saúde e vários estudos técnicos científicos", escreveu o ministro na decisão.

Em outro trecho, Alexandre de Moraes disse ser "fato notório" que há uma "grave divergência de posicionamentos entre autoridades de níveis federativos diversos e, inclusive, entre autoridades federais componentes do mesmo nível de governo, acarretando insegurança, intranquilidade e justificado receio em toda a sociedade".O ministro não mencionou um caso específico, mas, nas últimas semanas, Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manifestaram opiniões diferentes sobre o isolamento.

Foto: EBC

Da Agência CNM de Notícias, com informações do G1

Informe da CNM reúne informações para cadastro na renda básica emergencial

Com o início do cadastro e do pagamento da renda básica emergencial pelo governo federal, a área técnica de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou novo material com atualizações sobre o acesso ao auxílio. O Informe 2/2020 está disponível on-line no site da entidade e reúne informações para cadastro, além do cronograma de transferência do recurso.


A entidade destaca a importância de as prefeituras divulgarem os canais oficiais para cadastro a fim de evitar fraudes. Pelo computador, o site é https://auxilio.caixa.gov.br/. Também é possível se inscrever pelo celular, baixando o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, com versões para Android e iOS.

Para as pessoas que não possuem acesso à internet, computadores e celulares, como é o caso da população em situação de rua, a orientação é procurar uma agência da Caixa Econômica Federal ou casa lotérica. A renda básica emergencial - no valor de R$ 600 - contempla trabalhadores informais e grupo em vulnerabilidade social. No entanto, é preciso atender a alguns critérios para recebê-lo. O cadastro não garante, portanto, o recebimento do auxílio. Acesse o Informe 1/2020 para conferir as regras.

CPF
Muitos relatos apontam entraves no momento de inserir o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para fazer o cadastro. A Receita Federal informou que a alta procura no portal do auxílio emergencial pode ser responsável pelas dificuldades no procedimento. Por isso, orienta que o público siga tentando. Consulta à situação cadastral do CPF pode ser feita on-line no portal de serviços da Receita.

Para evitar aglomerações na procura por postos físicos, caso haja alguma irregularidade no CPF, o cidadão pode resolver pela internet, preenchendo o formulário on-line Alteração de Dados Cadastrais no CPF. Apenas se não tiver acesso ao ambiente virtual ou se a pendência continuar, as pessoas devem procurar atendimento presencial em uma agência da Receita Federal.

Repasse

No total, a renda básica emergencial somará três parcelas pagas para todos os beneficiários, independentemente da data de concessão. Quem possui conta na Caixa Econômica, Banco do Brasil ou já informou outro banco deve fazer uma consulta on-line no portal ou aplicativo da respectiva instituição financeira para verificar se o auxílio foi pago. O cadastrado terá direito a três transferências por mês - Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC) - para qualquer banco, sem cobrança de tarifa.

Vale lembrar que para alguns, como inscritos no Cadastro Único e no Bolsa Família, o pagamento é automático. No entanto, aqueles que estão do CadÚnico e não têm conta precisam baixar o aplicativo Caixa Tem - a abertura de conta será automática.

Cronograma

A previsão é que a primeira parcela da renda básica emergencial seja paga até 14 de abril - os pagamentos começaram em 9 de abril. A segunda parcela está agendada para 27 a 30 de abril, e a última deve ocorrer de 26 a 29 de maio. Esse cronograma é para as transferências. O governo ainda não divulgou datas para saques.


Beneficiários do Bolsa Família não receberão os auxílios cumulativamente. Nesse grupo, as pessoas receberão o valor que for mais vantajoso, de forma automática. O calendário de pagamento será o mesmo já praticado pelo programa.


Para tirar dúvidas, a Caixa Econômica disponibiliza o telefone 111, que funciona apenas como central de informações. Não é possível fazer o cadastro por telefone.

Acesse o Informe 2/2020 da CNM.

Por Amanda Martimon

Foto: Marcello Casal Jr./Ag. Brasil

Da Agência CNM de Notícias

Sancionada lei que autoriza distribuição da merenda escolar; CNM divulga nota técnica com orientações

Nesta quarta-feira, 8 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Federal 13.987/2020 que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição imediata da merenda escolar, em razão da situação de emergência por conta da pandemia da Covid-19. Com a lei sancionada, enquanto durar a suspensão das aulas, os Municípios poderão distribuir a merenda escolar às famílias dos alunos matriculados em suas redes de ensino, garantindo alimentação aos estudantes.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, reforça que, neste momento de crise, os Municípios vêm buscando alternativas para garantir o atendimento às famílias dos estudantes para amenizar os impactos causados pela suspensão das aulas. Ressalta ainda que a entidade tem atuado em diversas frentes para manter as atividades básicas em todos as prefeituras brasileiras. 

Para esclarecer aos gestores sobre a questão da merenda escolar, a área de Educação da CNM divulga Nota Técnica 22/2020 em que orienta sobre ações importantes a serem observadas pelos gestores municipais para cumprimento da Lei federal.

Acesse aqui a nota da CNM.

fonte CNM

Feliz Páscoa